Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/12/20225376EDITAL Nº 72 PAUTA, DE 07-12-2022

05/12/20225366PORTARIA Nº 21, DE 05-12-2022.

PORTARIA Nº 22, DE 05-12-2022.

PORTARIA Nº 23, DE 05-12-2022.

02/12/20225356EDITAL Nº 69 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022

EDITAL Nº 70 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022

EDITAL Nº 71 PAUTA, DE 02-12-2022

25/11/20225346DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2022.

DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 01-10-2022

REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA DE CHAPA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO (BIÊNIO 2023-2024)

EDITAL Nº 68 PAUTA, DE 25-11-2022.

23/11/20225336EDITAL Nº 67, DE 23-11-2022.

18/11/20225326EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022, DE 18-11-2022.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18-2022 (PORTARIA Nº18-2022)

EDITAL Nº 66 PAUTA, DE 18-11-2022.

PORTARIA Nº 19-2022, DE 18-11-2022.

PORTARIA Nº 20-2022, DE 18-11-2022.

11/11/20225316PORTARIA Nº 17, DE 11/11/2022.

08/11/20225306EDITAL Nº 65 CONHECIMENTO PL, DE 08/11/2022.

07/11/20225296EDITAL Nº 64 PARECER DA COMISSAO DE 04-11-2022.

04/11/20225286EDITAL Nº 63 PAUTA DE 04-11-2022.

03/11/20225276CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31/2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2022.

01/11/20225266HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.

31/10/20225256NOTIFICAÇÃO Nº 01-2022

DEMONSTRATIVO DE DESPESA ANALÍTICA MÊS DE SETEMBRO

DECRETO EXECUTIVO Nº 011, 01-09-2022.

27/10/20225246EDITAL N° 62 PAUTA, DE 27-10-2022

25/10/20225236RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.

21/10/20225226ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.

ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.

EDITAL PAUTA Nº 61, 21-10-2022.

19/10/20225216RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.

17/10/20225206CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30-2022.

14/10/20225196EDITAIS Nº 56, 57, 58, 59 e 60/2022.

11/10/20225186RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2022.

10/10/20225176AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRATÓRIAS, FIXAS E LONGARINAS DESTINADAS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, SOB O TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS.

EDITAL - PP-02-2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS

RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.

07/10/20225166EDITAL PP - 01-2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRATÓRIAS, FIXAS E LONGARINAS DESTINADAS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, SOB O TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL.

EDITAL N° 55, DE 07-10-2022.

05/10/20225156AVISO DE ABERTURA PP - 01-2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRATÓRIAS, FIXAS E LONGARINAS DESTINADAS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, SOB O TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL.

04/10/20225146TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

03/10/20225136PORTARIA N° 17, DE 03-10-2022.

30/09/20225126DECRETO Nº 08, DE 30-09-2022.

29/09/20225116RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA N° 16, DE 29-09-2022.

28/09/20225106DECRETO Nº 07, DE 28-09-2022

26/09/20225096OFÍCIO Nº 086, DE 26-09-2022.

23/09/20225086EDITAL N° 53, 23-09-2022

EDITAL N° 54, 23-09-2022.

22/09/20225076DECRETO Nº 009-2022.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-AGOSTO 2022.

16/09/20225066EDITAL N° 52, 16-09-2022.

15/09/20225056CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28-2022

PORTARIA N° 15, de 15-09-2022.

14/09/20225046AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022 - Aquisição e instalação de sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.

EDITAL N° 51, 14-09-2022

PROJETO DE LEI 540 ORÇAMENTO (2023) 30-08-2022.

09/09/20225036EDITAL N° 50, 09-09-2022.

02/09/20225026EDITAL N° 48, 30-08-2022.

EDITAL Nº 49, DE 02-09-2022.

01/09/20225016HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05-2022.

LEI LDO N° 401, DE 02/08/2022

31/08/20225006PORTARIA Nº 14/2022.

30/08/20224996DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JULHO 2022.

26/08/20224986CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24-2022.

EDITAL N° 46/2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 27-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.

EDITAL Nº 47/2022.

24/08/20224976ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05-2022.

23/08/20224966ATA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 24 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23-2022.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05-2022.

19/08/20224956EDITAL N° 45, 19-08-2022.

17/08/20224946PORTARIA Nº 13/2022.

12/08/20224936PORTARIA N° 12-2022 PONTO FACULTATIVO.

09/08/20224926EDITAL N° 44, 09-08-2022

05/08/20224916AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-2021 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05-2021 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

EDITAL Nº 43/2022.

04/08/20224906PORTARIA N° 11, 2022.

03/08/20224896PORTARIA N° 10, 03/08/2022.

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 14-2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26-2022.

01/08/20224886PORTARIA N°9 26-07-2022 NOMEIA ARQUITETA DEINNA BRUNA PEREIRA BATISTA PARA FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°21-2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.

28/07/20224876ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 04-2022

27/07/20224866RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 04-2022.

26/07/20224856ATA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.

25/07/20224846CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 25-2022.

21/07/20224836ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.

20/07/20224826DECRETO Nº-007-01.06.22 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JUNHO 2022.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022.

15/07/20224816HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022.

14/07/20224806ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022

13/07/20224796HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022.

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2022.

12/07/20224786AVISO DE DISPENSA Nº 11-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEVANTAMENTO PATRIMONIAL.

ORDEM DE SERVIÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2022

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2022

RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 02 E 03-2022