Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/09/20236577CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2023 VNS PRODUÇÕES-ME

11/09/20236567EXTRATO DE CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.

EDITAL Nº 50-2023 PARECER DA RELATORA AD HOC

EDITAL Nº 51-2023 PAUTA, DE 08-09-2023.

PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA

PORTARIA Nº 39-2023, DE 08-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2023.

06/09/20236557HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023

05/09/20236547ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023

EDITAL Nº 48-2023 CONHECIMENTO, DE 05-09-2023.

EDITAL Nº 49-2023, DE 05-09-2023

04/09/20236537RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023

01/09/20236527CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2023 LARISSA TEIXEIRA DA SILVA

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023, DE 01-09-2023

EDITAL Nº 47-2023 PAUTA, DE 01-09-2023

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 47-2023, DE 01-09-2023.

31/08/20236517DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2023 PAULA GRASIELE

30/08/20236507CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2023, SHEILA THIANI ATAÍDE REIS.

EDITAL Nº 46-2023, CONHECIMENTO DO PL Nº 557, DE 30-08-2023.

25/08/20236497PUBLICAR EM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

EDITAL Nº 45-2023 PAUTA, DE 25-08-2023

23/08/20236487EXTRATO DE CONTRATO Nº 34-2023 SHEILA THIANI

PORTARIA Nº 37-2023, DE 23-08-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 34-2023

21/08/20236477HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JULHO 2023.

EDITAL Nº 44-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 21-08-2023.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO 2023.

18/08/20236467EDITAL Nº 41-2023 PARECER DA COMISSAO, DE 18-08-2023

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023

EDITAL Nº 42-2023 PARECER DA COMISSÃO, DE 18-08-2023.

EDITAL Nº 43-2023 PAUTA, DE 18-08-2023

17/08/20236457RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023.

16/08/20236447ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19-2023, DE 16-08-2023

EDITAL Nº 40-2023 PAUTA, DE 16-08-2023.

09/08/20236437EDITAL Nº 39-2023 CONHECIMENTO, DE 09-08-2023.

07/08/20236427PORTARIA Nº 36-2023, DE 07-08-2023 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

04/08/20236417EDITAL Nº 38-2023 PAUTA, DE 04-08-2023

02/08/20236407CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32-2023 ADRIANO PEREIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33-2023 AIRTON FERREIRA SENA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023, DE 01-08-2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023, DE 01-08-2023

PORTARIA Nº 34-2023, DE 01-08-2023 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO A CONTRATAÇÕES

PORTARIA Nº 35-2023, DE 01-08-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A LICITAÇÕES.

31/07/20236397ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31-2023 JOSEILTON COSTA.

28/07/20236387PORTARIA Nº 33-2023, DE 28-07-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2023.

27/07/20236377CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30-2023 EVANILSON BARBOSA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-2023 JOSEILTON COSTA

26/07/20236367HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.

PORTARIA Nº 32-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2023.

25/07/20236357ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-2023 EVANILSON BARBOSA

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JUNHO 2023

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01-2023.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 02-2023.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 03-2023.

24/07/20236347HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023.

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.

21/07/20236337ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023, DE 21-07-2023

ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023

20/07/20236327RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023.

19/07/20236317ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023, DE 19-07-2023.

18/07/20236307PORTARIA Nº 32-2023, DE 07-07-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.

14/07/20236297DECISÃO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÂMARA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021.

DECRETO Nº 05 DE 22-06-2023 E ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19-06-2023.

07/07/20236287EDITAL Nº 37-2023, DE 07-07-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 07-07-2023.

05/07/20236277EDITAL Nº 35-2023, DE 05-07-2023.

EDITAL Nº 36-2023, DE 05-07-2023.

03/07/20236267EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03-07-2023.

29/06/20236257PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.

28/06/20236247CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29-2023 LAPIS E BORRACHA

PORTARIA Nº 31-2023, DE 28-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2023.

27/06/20236237EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-2023 LAPIS E BORRACHA.

26/06/20236227HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.

DECRETO Nº 05-2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE 22-06-2023

DECRETO Nº 05 DE 22 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 85ª SESSÇAO ORDINÁRIA.

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.

22/06/20236217ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.

21/06/20236207RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.

20/06/20236197EDITAL Nº 33-2023 PAUTA, DE 20-06-2023.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023, DE 20-06-2023.

EDITAL Nº 34-2023 APROVAÇÃO DAS CONTAS.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-MAIO 2023.

19/06/20236187DECRETO Nº 04-2023 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 19-06-2023.

16/06/20236177EDITAL Nº 31-2023, DE 16-06-2023.

EDITAL Nº 32-2023 PAUTA, DE 16-06-2023.

DECRETO Nº 03-2023 NORMA INTERNA, DE 16-06-2023.

14/06/20236167EDITAL Nº 30-2023 CONHECIMENTO DE DEFESA, DE 14-06-2023.

13/06/20236157PARECER PRÉVIO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28-2023 ECOMSEG.

PORTARIA Nº 30-2023, DE 09-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2023

12/06/20236147EXTRATO DE CONTRATO Nº 28-2023 ECOMSEG.

07/06/20236137EXTRATO DE CONTRATO Nº 27-2023 ECOMSEG.

EDITAL PAUTA Nº 28-2023, DE 07-06-2023.

06/06/20236127HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.

05/06/20236117ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.

02/06/20236107RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.

EDITAL Nº 26-2023 PARECER DA COMISSÃO

EDITAL Nº 27-2023 PAUTA, DE 02-06-2023.

01/06/20236097ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023, DE 01-06-2023

26/05/20236087EDITAL Nº 25-2023 PARECER DA COMISSÃO.

24/05/20236077EDITAL Nº 24-2023 PAUTA, DE 24-05-2023.

23/05/20236067RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL .

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

19/05/20236057DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-ABRIL 2023

EDITAL Nº 23-2023 PAUTA, DE 19-05-2023.

18/05/20236047EDITAL Nº 22-2023, DE 18-05-2023.

12/05/20236037EDITAL Nº 21-2023 PAUTA, DE 12-05-2023.

09/05/20236027EDITAL DE CONHECIMENTO Nº 18-2023, DE 09-05-2023

EDITAL Nº 19-2023 PARECER DA COMISSAO.

EDITAL Nº 20-2023 PARECER DA COMISSAO.

05/05/20236017EDITAL Nº 17-2023 PAUTA, DE 05-05-2023.

26/04/20236007RESOLUÇÃO Nº 01-2023, DE 25-04-2023.

20/04/20235997EDITAL Nº 15-2023, DE 20-04-2023

EDITAL Nº 16-2023 PAUTA, DE 20-04-2023.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2023

17/04/20235987EDITAL Nº 14-2023, DE 17-04-2023.