Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/10/20248058EDITAL Nº 70-2024 - PARECER DA CJR, DE 18-10-2024.

EDITAL Nº 71-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 18-10-2024.

EDITAL Nº 72-2024 - PAUTA, DE 18-10-2024.

11/10/20248048EDITAL Nº 69-2024 - PAUTA, DE 11-10-2024.

10/10/20248038TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 26-2023 SINTESE CONSULTORIA.

PORTARIA Nº 21-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2024.

PORTARIA Nº 22-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2024.

PORTARIA Nº 23-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2024.

PORTARIA Nº 24-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2024.

09/10/20248028CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-2024 - BRENO GUEDES LARANJEIRA

01/10/20248018PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 014-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.

30/09/202480082º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 26-2023 - SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO.

27/09/20247998RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

EDITAL Nº 68-2024 - PAUTA, DE 27-09-2024.

23/09/20247988EDITAL Nº 67-2024 - PAUTA, DE 20-09-2024.

13/09/20247978EDITAL Nº 66-2024 - PAUTA, DE 13-09-2024

12/09/20247968EDITAL Nº 63-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 601-2024, DE 11-09-2024.

EDITAL Nº 64-2024 - PARECER DA CJR, DE 12-09-2024.

EDITAL Nº 65-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 12-09-2024.

06/09/20247958AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.

EDITAL Nº 62-2024 - PAUTA, DE 06-09-2024.

03/09/20247948EDITAL Nº 61-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 600-2024 LOA 2025, DE 03-09-2024

02/09/20247938TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.

30/08/20247928ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024, CONTRATO Nº 30-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA-ME

DISTRATO-RECISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 05-2024 CRISTIANO PEREIRA DE SENA CARDOSO.

DISTRATO-RECISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 06-2024 AIRTON FERREIRA SENA.

EDITAL Nº 60-2024 - PAUTA, DE 30-08-2024.

29/08/202479183º TERMO ADITIVO - CONTRATO 36-2023 - VNS PRODUÇÕES-ME.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO 2024.

27/08/20247908EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA..

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA.

23/08/20247898EDITAL Nº 57-2024 - PARECER DA CJR, DE 23-08-2024.

EDITAL Nº 58-2024 - PARECER DA CFOC, DE 23-08-2024.

EDITAL Nº 59-2024 - PAUTA, DE 23-08-2024.

16/08/20247888EDITAL Nº 56-2024 - PAUTA, DE 16-08-2024.

15/08/20247878RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2024.

06/08/20247868EDITAL Nº 55-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº598 E 599-2024, DE 06-08-2024.

05/08/20247858DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JUNHO 2024.

02/08/20247848EDITAL Nº 54-2024 - SESSÂO INAUGURAL, DE 02-08-2024.

01/08/20247838EDITAL Nº 53-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 01-08-2024.

29/07/20247828EDITAL Nº 52-2024 - CONHECIMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 596-2024, DE 11-07-2024.

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 06-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29-07-2024.

24/07/20247818EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 05-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24-07-2024.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.

23/07/20247808EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.

19/07/20247798PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.

03/07/20247788DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO 2024.

20/06/20247778AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

14/06/20247768EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.

13/06/20247758EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.

12/06/20247748DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.

EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.

EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.

10/06/20247738TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.

07/06/20247728EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.

EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.

EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.

EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.

04/06/20247718PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024

PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.

03/06/20247708DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 01-2024 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.

DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 10-2024 IRENE CARDOSO E SILVA.

DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 ALINE SILVA FERREIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 ALINE SILVA FERREIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA

DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

29/05/20247698RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.

EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.

28/05/20247688DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.

27/05/20247678DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.

24/05/20247668EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.

EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024

EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.

EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.

EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.

EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.

EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.

23/05/20247658RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

21/05/20247648ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.

17/05/20247638EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.

15/05/20247628PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.

PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.

EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.

EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.

14/05/20247618EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - PAUTA, DE 14-05-2024

EDITAL Nº 31-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 591-2024.

13/05/20247608SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024

RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

10/05/20247598EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.

EDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.

EDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 - ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA..

09/05/20247588PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 013-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.

07/05/20247578RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA AGIL LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

EDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.

03/05/20247568CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2024 - JOSEILTON COSTA ARAUJO-ME.

PORTARIA Nº 15-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2024.

PORTARIA Nº 16-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.

EDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES

02/05/20247558AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

30/04/20247548EDITAL Nº 25-2024 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 588 E Nº 589-2024, DE 30-04-2024.

29/04/202475382º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36-2023 - VSN PRODUÇÕES-ME

26/04/20247528EDITAL Nº 22-2024 - PARECER DA CJR, DE 26-04-2024.

EDITAL Nº 23-2024 - PARECER DA CFOC, DE 26-04-2024.

EDITAL Nº 24-2024 - PAUTA, DE 26-04-2024.

24/04/20247518PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 012-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024

PORTARIA Nº 11-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2024.

PORTARIA Nº 13-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2024.

23/04/20247508LIVRO DE TOMBO, EM 23-04-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024 - GRÁFICA&EDITORA UNIÃO LTDA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2024 - KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI.

PORTARIA Nº 12-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.

PORTARIA Nº 14-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2024.

EDITAL Nº 21-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 586 E 587-2024, DE 23-04-2024.

19/04/20247498EDITAL Nº 17-2024 - PARECER DA CJR, DE 19-04-2024.

EDITAL Nº 18-2024 - PARECER DA CFOC, DE 19-04-2024.

EDITAL Nº 19-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 19-04-2024.

EDITAL Nº 20-2024 - PAUTA, DE 19-04-2024.

17/04/20247488PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 010-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.

16/04/20247478EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.

15/04/20247468ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 009-2024