| 07/02/2024 | 717 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.
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| 06/02/2024 | 716 | 8 | DECRETO Nº 03-2024 DE 05-02-2024 NOMEIA TALITA CHEFE DE GABINETE.
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| 05/02/2024 | 715 | 8 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2024.
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| 02/02/2024 | 714 | 8 | 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 40-2023 - CARLOS HENRIQUE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.
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| 01/02/2024 | 713 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2024 - ALINE SILVA FERREIRA.
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| 25/01/2024 | 712 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2023.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2023.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2023.
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| 22/01/2024 | 711 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2024 - MHR SERVIÇOS LTDA.
PORTARIA Nº 03-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2024 - IRENE CARDOSO E SILVA
DECRETO Nº 02-2024 DE 22-01-2024 NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA TESOUREIRA AD-HOC.
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| 15/01/2024 | 710 | 8 | LEI Nº 430 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024, DE 19-12-2023.
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| 11/01/2024 | 709 | 8 | DECRETO Nº 01-2024, DE 10-01-2024 NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01-2024 - REFERENTE À EXECUÇÃO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024.
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| 10/01/2024 | 708 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28-2023 DA EMPRESA ECOMSEG CONSULTORIA.
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| 09/01/2024 | 707 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08-2024 AUTO POSTO DR LTDA.
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| 08/01/2024 | 706 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2024 - AUTO POSTO DR LTDA.
PORTARIA Nº 01-2024 - NOMEIA O SR. CARLOS HENRIQUE SANTOS PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2024.
PORTARIA Nº 02-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2024.
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| 05/01/2024 | 705 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2024 ADRIANO PEREIRA SEIXAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2024 CRISTIANO PEREIRA DE SENA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2024 AIRTON FERREIRA SENA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 07-2023 CLEITON JEAN.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 15-2023 AGNALDO DA SILVA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 16-2023 FATOR SISTEMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 26-2023 SINTESE CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 28-2023 ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 03-2022 ECONSULT CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 06-2022 RANGEL FONSECA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 10-2022 CLAUDIO JOSE.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 29-2022 PUBLICA BRASIL.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 001-2021 ORPAM CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 06-2021 MHR INTELIGÊNCIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 08-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 10-2021 SILVEIRA NEVES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 11-2021 SILVEIRA NEVES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 12-2021 JULIMARA NERES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 29-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.
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| 04/01/2024 | 704 | 8 | ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.
ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023
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| 03/01/2024 | 703 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2024 - TIAGO OLIVEIRA ROCHA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2024 - HENIX DA SILVA PARAISO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2024 - LARISSA TEXEIRA DA SILVA.
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| 29/12/2023 | 702 | 7 | DECRETO Nº 08-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA IRENE CARDOSO E SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."
DECRETO Nº 09-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."
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| 28/12/2023 | 701 | 7 | EDITAL Nº 92-2023, DE 28-12-2023.
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENS
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| 27/12/2023 | 700 | 7 | 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 15-2023- AGNALDO PEREIRA DA SILVA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 26-2023- SINTESE - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM ÁREA PÚBLICA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 36-2023- VSN PRODUÇÕES.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023- CARLOS HENRIQUE SANTOS.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO SIGA-TCM.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 11-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO E-TCM.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2021-ORPAM-ASSESSORIA CONTÁBIL.
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| 21/12/2023 | 699 | 7 | 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2023- BRENO LARANJEIRA GUEDES.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 07-2023- CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 13-2023- EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 16-2023- FATOR SISTEMA E CONSULTORIA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2023- ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 03-2022- ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2022 RANGEL FONSECA DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2022-CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2022-PUBLICA BRASIL EIRELI.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME-DIÁRIO OFICIAL.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2021-JULIMARA NERIS-JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.
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| 18/12/2023 | 698 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-2023 EPUBLIC CONSULTORIA SERVIÇOS.
PORTARIA Nº 47-2023, DE 18-12-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 42-2023.
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| 15/12/2023 | 697 | 7 | ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.
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| 14/12/2023 | 696 | 7 | RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.
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| 13/12/2023 | 695 | 7 | PORTARIA Nº 45-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 46-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023, DE 13-12-2023.
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| 12/12/2023 | 694 | 7 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023 - Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, do tipo on-grid, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol e diesel S10, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
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| 11/12/2023 | 693 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023.
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| 06/12/2023 | 692 | 7 | EDITAL Nº 91-2023 PAUTA, DE 06-12-2023.
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| 01/12/2023 | 691 | 7 | DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2023 MÔNICA PRATES
EDITAL Nº 87-2023 - PARECER DA CJR, DE 01-12-2023
EDITAL Nº 88-2023 - PARECER DA CFOC, DE 01-12-2023.
EDITAL Nº 89-2023 - PARECER REL. AD HOC, DE 01-12-2023.
EDITAL Nº 90-2023 - PAUTA, DE 01-12-2023.
PORTARIA Nº 43-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ZÁIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 44-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA FILHO
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| 29/11/2023 | 690 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2023 TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS
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| 28/11/2023 | 689 | 7 | EDITAL Nº 86-2023 CONHECIMENTO DO PL 568 E DO PL 576, DE 28-11-2023.
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| 24/11/2023 | 688 | 7 | EDITAL Nº 83-2023 PARECER DA CJR, DE 24-11-2023.
EDITAL Nº 84-2023 PARECER DA CSEOSP, DE 24-11-2023
EDITAL Nº 85-2023 PAUTA, DE 24-11-2023.
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| 23/11/2023 | 687 | 7 | EDITAL Nº 82-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 23-11-2023.
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| 22/11/2023 | 686 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 41-2023 TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS
PORTARIA Nº 42-2023, DE 22-11-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2023
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| 21/11/2023 | 685 | 7 | EDITAL Nº 81-2023 - CONHECIMENTO, DE 21-11-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 21-11-2023.
ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.
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| 17/11/2023 | 684 | 7 | EDITAL Nº 76-2023 - PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 17-11-2023.
EDITAL Nº 77-2023 - PARECER DA CJR, DE 17-11-2023.
EDITAL Nº 78-2023 - PARECER DA CFOC, DE 17-11-2023.
EDITAL Nº 79-2023 - PARECER DA CSEOSP, DE 17-11-2023.
EDITAL Nº 80-2023 - PAUTA, DE 17-11-2023.
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| 13/11/2023 | 683 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA.
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| 10/11/2023 | 682 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA-ME.
EDITAL Nº 73-2023 - PARECER DA CJR, DE 10-11-2023
EDITAL Nº 74-2023 - PARECER DA CFOC, DE 10-11-2023.
EDITAL Nº 75-2023 - PAUTA, DE 10-11-2023.
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| 09/11/2023 | 681 | 7 | PARECER JURÍDICO PA Nº 17-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.
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| 07/11/2023 | 680 | 7 | EDITAL Nº 72-2023, DE 07-11-2023.
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| 01/11/2023 | 679 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2023 MÔNICA PRATES.
EDITAL Nº 70-2023 PARECER DA CFOC, DE 01-11-2023.
EDITAL Nº 71-2023 PAUTA, DE 01-11-2023.
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| 31/10/2023 | 678 | 7 | EDITAL Nº 69-2023 DE CONHECIMENTO DO PL Nº 570-2023 E Nº 571-2023, DE 31-10-2023..
PORTARIA Nº 41-2023, DE 31-10-2023 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.
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| 27/10/2023 | 677 | 7 | EDITAL Nº 68-2023 PAUTA, DE 27-10-2023.
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| 24/10/2023 | 676 | 7 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO 2023.
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| 20/10/2023 | 675 | 7 | EDITAL PAUTA Nº 67-2023, DE 20-10-2023.
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| 18/10/2023 | 674 | 7 | EDITAL Nº 65-2023 PARECER DA CJR AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
EDITAL Nº 66-2023 PARECER DA CFOC AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
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| 16/10/2023 | 673 | 7 | EDITAL Nº 64- 2023 CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 16-10-2023.
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| 11/10/2023 | 672 | 7 | EDITAL Nº 63-2023 PAUTA, DE 11-10-2023.
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| 09/10/2023 | 671 | 7 | AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de um veículo Novo, 0 km, 7 lugares, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/Ba.
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| 06/10/2023 | 670 | 7 | EDITAL Nº 62-2023 PAUTA, DE 06-10-2023.
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| 05/10/2023 | 669 | 7 | AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.
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| 03/10/2023 | 668 | 7 | EDITAL Nº 61-2023 CONHECIMENTO, DE 03-10-2023.
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| 02/10/2023 | 667 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2023 MÔNICA PRATES.
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| 29/09/2023 | 666 | 7 | EDITAL Nº 58-2023, DE 29-09-2023.
EDITAL Nº 59-2023, DE 29-09-2023.
EDITAL Nº 60-2023 PAUTA, DE 29-09-2023.
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| 27/09/2023 | 665 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2023 ADRIANA FANTINEL
EDITAL Nº 57-2023 CONHECIMENTO, DE 27-09-2023.
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| 22/09/2023 | 664 | 7 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO 2023.
EDITAL Nº 56-2023 PAUTA, DE 22-09-2023.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 22-09-2023.
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| 21/09/2023 | 663 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 37-2023 ADRIANA DE LOURDES BARBOSA
PORTARIA Nº 40-2023, DE 21-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2023.
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| 20/09/2023 | 662 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023
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| 19/09/2023 | 661 | 7 | ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA
EDITAL Nº 55-2023 CONHECIMENTO, DE 19-09-2023
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| 18/09/2023 | 660 | 7 | RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.
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| 15/09/2023 | 659 | 7 | RATIFICAÇÃO DE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.
EDITAL Nº 52-2023 PARECER DA CJR, DE 15-09-2023
EDITAL Nº 53-2023 PARECER DA CFOC, DE 15-09-2023
EDITAL Nº 54-2023 PAUTA, DE 15-09-2023.
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| 14/09/2023 | 658 | 7 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023
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