| 16/09/2014 | 77 | 3 | Balancete Mensal referente ao mês de Agosto de 2014.
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| 15/08/2014 | 76 | 3 | Balancete Mensal.
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| 21/07/2014 | 75 | 3 | Extrato de contrato Nº 020/2014
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| 17/07/2014 | 74 | 3 | Aviso de Dispensa Nº. 007/2014
Decreto nº 02/2014.
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| 25/06/2014 | 73 | 3 | Balancete Mensal.
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| 29/05/2014 | 72 | 3 | Balancete Mensal.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 05/05/2014 | 71 | 3 | Resultado e Extrato de Contrato. T.P 4 a 7/2014.
Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato. Tomada de Preços Nº. 002 e 003/2014.
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| 24/04/2014 | 70 | 3 | Balancete - Março/2014.
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| 03/04/2014 | 69 | 3 | Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 001/2014.
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| 31/03/2014 | 68 | 3 | Edital Nº 03, de 31 de Março de 2014.
Edital Nº 04, de 31 de Março de 2014.
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| 26/03/2014 | 67 | 3 | Tomada de Preços Nº 002 a 007/2014
Dispensas de Licitação Nº 006 e 005/2014.
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| 21/03/2014 | 66 | 3 | Aviso de Dispensa Nº. 006/2014. Processo Administrativo Nº 010/2014
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| 10/03/2014 | 65 | 3 | Aviso de Abertura Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global.
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| 13/02/2014 | 64 | 3 | Aviso de Dispensa nº 005/2014. Processo Administrativo nº 008/2014
Errata do Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 003/2014
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| 05/02/2014 | 63 | 3 | Errata de Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 003
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| 29/01/2014 | 62 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 13/01/2014 | 61 | 3 | Dispensas de Licitação nº 001 a 004/2014.
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| 11/01/2014 | 60 | 3 | Homologações e Extratos de Contrato. Inexigibilidades Nº 001 a 003/2014.
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| 02/01/2014 | 59 | 3 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 - (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C LTDA)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 - (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014 - (Empresa: HD – Consultoria Pública Municipal Ltda Plenna – Serviços e Assessoria Ltda)
AVISO DE DISPENSA Nº. 002/2014 - (Empresa Extec Tecnologia em Sistemas Ltda)
AVISO DE DISPENSA Nº. 003/2014 - (Empresa Edvaldo de Almeida Ferreira)
AVISO DE DISPENSA Nº. 004/2014 - (Empresa Adriana Carla Cardoso de Castro)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 007/2013
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 012/2013
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 013/2013 (Empresa Extec Tecnologia em Sistemas Ltda)
Apostilamento do Contrato Nº 012/2013 (Empresa Instituto de Pesquisa Municipais - IPM)
Apostilamento do Contrato Nº 007/2013 (Empresa Cleiton Jean da Silva Barbosa)
Apostilamento do Contrato Nº 013/2013 (Empresa Extec Tecnologia Em Sistemas Ltda)
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| 27/09/2013 | 58 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 29/07/2013 | 57 | 2 | Dispensa: Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos ATOS OFICIAIS no VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSO de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos ATOS OFICIAIS e a PUBLICIDADE LEGAL, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas (Contratada: Gráfica e Editora o Capulho Ltda)
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| 24/07/2013 | 56 | 2 | Declaração de Publicidade. Contrato. (Contratada: Empresa Adriana Carla Cardoso de Castro.).
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| 23/07/2013 | 55 | 2 | Dispensa nº 007/2013. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
AVISO DE DISPENSA Nº. 04A/2013 - (Empresa Adriana Carla Cardoso de Castro)
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| 15/07/2013 | 54 | 2 | Aviso de Reabertura Tomada de Preços Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo, sob o regime de menor preço global por lote.
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| 10/06/2013 | 53 | 2 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 004. (Contratada: Empresa HD – Consultoria Pública Municipal Ltda – ME.).
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| 04/06/2013 | 52 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 004/2013. (Empresa HD – Consultoria Pública Municipal Ltda - ME.).
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| 29/05/2013 | 51 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 28/05/2013 | 50 | 2 | Errata do Resultado, Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 002/2013.
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| 24/05/2013 | 49 | 2 | Resultado, Homologação, Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 001/2013. (Empresa: Instituto de Pesquisa Municipais -IPM Brasil.).
Resultado, Homologação, Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 005/2013. (Empresa: Sheila Thiani Ataíde Reis-ME.).
Errata do Resultado de Tomada de Preços nº 004/2013. (Empresa: Cleiton Jean da Silva Barbosa.). Errata de Homologação. Errata do Extrato de Contrato.
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| 23/05/2013 | 48 | 2 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 004/2013. (Contratado: Cleiton Jean da Silva Barbosa.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2013. (Empresa Maxx Posto II Ltda.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 006/2013. (Empresa: Guanape Auto Peças Ltda-ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2013. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
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| 29/04/2013 | 47 | 2 |
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| 01/04/2013 | 46 | 2 | Edital nº 01, de 28 de Março de 2013.
Edital nº 02, de 28 de Março de 2013.
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| 30/03/2013 | 45 | 2 | Aviso de Reabertura Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da CMRS
Aviso de Licitação Fracassada - Tomada de Preços nº 002/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara
Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo, foi declarada novamente deserta por não apresentarem participantes para concorrer ao certame.
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| 18/03/2013 | 44 | 2 | Edital da Tomada de Preços nº 008/2013.
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| 12/03/2013 | 43 | 2 | Errata - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2013 -
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| 05/03/2013 | 42 | 2 | Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da CMRS.
Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo.
Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação de software, programas de folha, diárias, patrimônio, tesouraria e controle interno para a Câmara Municipal.
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| 28/02/2013 | 41 | 2 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral, para o exercício financeiro de 2013. (Contratado: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2013. (Contratado: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, Cálculo da Folha de Pagamento, INSS e IRRF, Elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e Suporte Junto ao SIGA DO TCM, durante o exercício de 2013. (Contratado: Plenna – Serviços e Assessoria Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2013. (Contratado: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade. (Contratado: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 003/2013. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2013. (Contratado: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
Dispensa nº 005/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de Programa de Desenvolvimento Institucional – PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de Infraestrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o Contratante publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados. (Empresa: IPM Brasil – Instituto de Pesquisas Municipais.).
Aviso de Licitação Fracassada. Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara.
Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo.
Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Locação de software, programas de folha, diárias, patrimônio e tesouraria para a Câmara Municipal.
Aviso de Dispensa nº 006/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços Especializados para cessão de direito de uso dos Sistemas de Controle de Folha de Pagamento e Gestão Financeira pela Câmara Municipal de Riacho de Santana de Santana durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2013. (Contratado: André Luis Casteliano Souza.).
Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2013 - Cria a Comissão de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuição.
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| 22/02/2013 | 40 | 2 | Aviso de Retificação da Tomada de Preços nº 002/2013.
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| 15/02/2013 | 39 | 2 | Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Câmara de Riacho de Santana na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 07/02/2013 | 38 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Câmara de Riacho de Santana na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global.
Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo para a Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de conexão a internet aos computadores da Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global.
Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para a Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e serviços para a frota de veículos da Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares, programas de folha de pagamento, diárias, patrimônio, patrimônio e tesouraria para a Câmara Municipal.
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| 30/01/2013 | 37 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 07/01/2013 | 36 | 2 | Aviso de Dispensa nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 16 acessos e 01 Modem com internet móvel de 5GB.
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| 02/01/2013 | 35 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2013. Processo Administrativo nº 001/2013. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: CPT – Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2013. Processo Administrativo nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2013. (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2013. Processo Administrativo nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, Cálculo da Folha de Pagamento, INSS e IRRF, Elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e Suporte Junto ao SIGA DO TCM, durante o exercício de 2013". (Empresa: Plenna – Serviços e Assessoria Ltda.).
Dispensa nº 001/2013. Objeto: Prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2013. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Dispensa nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de comunicação impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2013. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Dispensa nº 003/2013. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2013. (Empresa: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
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| 06/12/2012 | 34 | 1 | Republicação da Tomada de Preços nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços telefonia móvel.
Republicação. Tomada de Preços nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços telefonia móvel SMP, com fornecimento de 16 (Dezesseis) acessos e seus respectivos aparelhos em regime de comodato e modem com internet limitada à Câmara de Vereadores de Riacho de Santana.
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| 30/11/2012 | 33 | 1 | Demonstrativos – Outubro/2012.
Balancete. Mês: 10/2012.
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| 29/11/2012 | 32 | 1 | Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo.
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| 23/11/2012 | 31 | 1 | Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011.
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de materiais de permanentes, móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e equipamentos de informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana. (Empresas: Maria Dalva de Oliveira Teixeira; Nova Era Informática Ltda.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de (hum) veículo, 0 Km, do tipo passeio, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/BA. (Empresa: Cambuí Veículos Ltda.).
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| 12/11/2012 | 30 | 1 | Tomada de Preços nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel e conexão a internet, para a CMRS, sob o regime de menor preço global mensal.
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| 29/10/2012 | 29 | 1 | Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 Km, tipo passeio, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
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| 26/10/2012 | 28 | 1 | Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 Km, tipo passeio, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
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| 25/10/2012 | 27 | 1 | Balancete. Agosto/2012.
Demonstrativos: Agosto/2012.
Balancete. Setembro/2012.
Demonstrativos: Setembro/2012.
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| 28/09/2012 | 26 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 19/09/2012 | 25 | 1 | Decreto Legislativo nº 02, de 19 de setembro de 2012 - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2010, do Gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro.
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| 29/08/2012 | 24 | 1 | Balancete. Mês: Julho/2012.
Demonstrativos: Julho/2012.
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| 01/08/2012 | 23 | 1 | Resumo Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2012 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia na área de consultoria jurídica administrativa. (Credor: Lino Advogados Associados)
Resumo Termo de Contrato nº. 015/2012 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia na área de consultoria jurídica administrativa. (Contratado: Lino Advogados Associados.)
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| 26/07/2012 | 22 | 1 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato de Tomada de Preço nº. 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de uma copiadora multifuncional, tendo como vencedora a empresa Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda (Empresa: Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda)
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| 23/07/2012 | 21 | 1 | Balancete - Junho 2012
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| 29/06/2012 | 20 | 1 | Aviso Tomada de Preços nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de uma copiadora multifuncional.
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| 26/06/2012 | 19 | 1 | Balancete e Demonstrativos de Receita e Despesa - Maio 2012.
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| 06/06/2012 | 18 | 1 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato de Tomada de Preço nº. 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos e expediente para a Câmara Municipal de Riacho de Santana (Empresa: Empresa Luzinete Barbosa Rodrigues)
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