Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/01/20171977Bens Patrimoniais dos Vereadores de Riacho de Santana Bahia

24/01/20171967ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 001/2017.

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002/2017.

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003/2017.

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2017.

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2017.

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 007/2017.

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 008/2017.

PORTARIA Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 06, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

23/01/20171957AVISO LICITAÇÃO DESERTA. TOMADA DE PREÇO Nº 009/2017.



RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.

20/01/20171947PORTARIA Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

13/01/20171937PORTARIA Nº 04, DE 5 JANEIRO DE 2017.

06/01/20171927DECRETO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

D E C L A R A Ç Ã O:

05/01/20171917DECRETO Nº 01/2017.

DECRETO Nº 02/2017.

PORTARIA Nº 01, DE 1º DE JANEIRO DE 2017.

Aviso Tomada de Preços Nº 001/2017

Aviso Tomada de Preços Nº 002/2017

Aviso Tomada de Preços Nº 003/2017

Aviso Tomada de Preços Nº 004/2017

Aviso Tomada de Preços Nº 005/2017

Aviso Tomada de Preços Nº 006/2017

Aviso Tomada de Preços Nº 007/2017

Aviso Tomada de Preços Nº 008/2017

Aviso Tomada de Preços Nº 009/2017

Aviso Tomada de Preços Nº 010/2017



04/01/20171907PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO.



AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.



AVISO DE DISPENSA Nº. 001/2017.

AVISO DE DISPENSA Nº. 002/2017.

PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.



02/01/20171897Ata de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Termo de Posse

Apostilamento do Contrato Nº 007/2013, firmado entre aCâmara Municipal de Riacho de Santana e a Empresa Cleiton Jean da Silva Barbosa.

Apostilamento do Contrato Nº 013/2013, firmado entre a Câmara Municipal de Riacho de Santana e a Empresa Extec Tecnologia Em Sistemas Ltda.

Apostilamento do Contrato Nº 012/2013, firmado entre a Câmara Municipal de Riacho de Santana e a Empresa Instituto de Pesquisa Municipais.

30/12/20161886Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato No 007/2013

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato No 013/2013

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato No 012/2013

06/12/20161876PORTARIA Nº 04, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

05/12/20161866Edital nº 87

01/12/20161856Edital nº 86

30/11/20161846PORTARIA N.º 04/2016

PORTARIA N.º 05/2016

PORTARIA N.º 06/2016

25/11/20161836PORTARIA Nº 03/2016.

22/11/20161826EDITAL Nº 84

EDITAL Nº 85

18/11/20161816Edital nº 83

16/11/20161806Edital nº 82

11/11/20161796EDITAL Nº 81, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

31/10/20161786Decreto Legislativo nº 03

07/10/20161776EDITAL Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

27/09/20161766RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2016

30/08/20161756EDITAL N° 75, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

EDITAL N° 76, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

EDITAL N° 77, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

EDITAL N° 78, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

EDITAL N° 79, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

16/08/20161746EDITAL N° 74, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

26/07/20161736BALANÇO - JUNHO 2016

15/07/20161726DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 15 DE JULHO DE 2016

13/06/20161716Demonstrativo de Movimento do Mês - Consolidado - Mês/Ano : Abril/2016

10/06/20161706RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

03/06/20161696LEI Nº 273, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 - Regulamenta a concessão de Diárias de Viagem no âmbito da Câmara Municipal de Riacho de Santana.

EDITAL N° 72, DE 03 DE JUNHO DE 2016

EDITAL N° 73, DE 03 DE JUNHO DE 2016.

01/06/20161686RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2016

30/05/20161676DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 27 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.

PORTARIA N° 002, DE 27 DE MAIO DE 2016.

24/05/20161666Demonstrativo de Movimento do Mês - Consolidado - Mês/Ano : Abril/2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2016

03/05/20161656EDITAL N° 69, DE 03 DE MAIO DE 2016

EDITAL N° 70, DE 03 DE MAIO DE 2016

EDITAL N° 71, DE 03 DE MAIO DE 2016

02/05/20161646EDITAL N° 67, DE 02 DE MAIO DE 2016

EDITAL N° 68, DE 02 DE MAIO DE 2016

27/04/20161636EDITAL N° 65, DE 27 DE ABRIL DE 2016.

26/04/20161626DEMONSTRATIVO DO MÊS DE MARÇO 2016

19/04/20161616Edital nº 062, de 19 de abril de 2016.

Edital nº 063, de 19 de abril de 2016.

Edital nº 064, de 19 de abril de 2016.

15/04/20161606EDITAL N° 60, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

EDITAL N° 61, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

08/04/20161596PORTARIA N° 001, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA O VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ PARA MEMBRO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.

07/04/20161586EDITAL N° 59, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

EDITAL N° 58, DE 07 DE ABRIL DE 2016

01/04/20161576EDITAL N° 57, DE 1° DE ABRIL DE 2016

31/03/20161566EDITAL Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2016

EDITAL Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2016

29/03/20161556DEMONSTRATIVO DO MÊS DE FEVEREIRO

18/03/20161546EDITAL N° 57, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

10/03/20161536Edital nº 56, de 10 de março de 2016.

09/03/20161526RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS TP 002/2016

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS TP 003/2016

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS TP 004/2016

07/03/20161516RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016.

01/03/20161506Aviso Registro de Preços da Tomada de Preços Nº 005/2016

24/02/20161496Edital nº 54/16.

DEMONSTRATIVO MÊS DE JANEIRO 2016

23/02/20161486Aviso de Dispensa nº 006/2016 e extrato de contrato nº 013/2016

22/02/20161476Aviso Prorrogação Tomada de Preços Nº 001/2016

04/02/20161466Tomada de Preços Nº 002/2016

Tomada de Preços Nº 003/2016

Tomada de Preços Nº 004/2016



29/01/20161456Homologações, dispensas e extratos.

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

27/01/20161446Demonstrativos - Dezembro/2015.

18/01/20161436Portaria nº 7-A/15.

06/01/20161426Tomada de Preços Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Riacho de Santana

05/01/20161416Adjudicações das dispensas



04/01/20161406Apostilamentos de Contrato 2016

Portaria nº 10/15.

Apostilamento de contrato, dispensas e inexigibilidades.

Aviso de Dispensa nº 005/2016

30/12/20151395Termos aditivos.

22/12/20151384Portarias nº 006 e 007/2015.

Demonstrativos - Novembro/2015.

Erratas das Portarias