Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/12/20192053PORTARIA Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/20192043DECRETO nº 3 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

17/12/20192033EDITAL Nº 36 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

EDITAL Nº 37 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 12/2019.

04/12/20192023PORTARIA Nº 10/2019 - CRIA COMISSÃO LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

PORTARIA Nº 11/2019 - CRIA COMISSÃO LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.

27/11/20192013Edital nº 35

25/11/20192003Portaria nº 09/2019

22/11/20191993EDITAL Nº 34 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

12/11/20191983EDITAL Nº 33 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

11/11/20191973EDITAL Nº 32 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

08/11/20191963EDITAL Nº 30, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

EDITAL Nº 31, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

05/11/20191953EDITAL Nº 29.

EDITAL Nº 29-A.

04/11/20191943EDITAL N° 28, DE 04 NOVEMBRO DE 2019.

EDITAL Nº 28-A, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

25/10/20191933EDITAL Nº 27 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

23/10/20191923EDITAL Nº 26 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

17/10/20191913EDITAL Nº 25, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

16/10/20191903BALANCETE, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, SETEMBRO-2019

07/10/20191893Edital nº 24/2019

26/09/20191883RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

16/09/20191873Lei nº 344 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

09/09/20191863Edital nº 23/2019

22/08/20191853PORTARIA Nº 08 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

20/08/20191843RELATÓRIOS DE FECHAMENTO DO MÊS DE JULHO DE 2019.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO DE 2019

19/07/20191833TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019.

05/07/20191823RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2019

28/06/20191813CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 18/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 21/2019

17/06/20191803EDITAL Nº 22 DE 17 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 07 DE 17 DE JUNHO DE 2019.

14/06/20191793EDITAL Nº 21.

05/06/20191783EDITAL Nº 19 DE 06 DE JUNHO DE 2019.

EDITAL Nº 20 DE 06 DE JUNHO DE 2019.

04/06/20191773AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2019.

29/05/20191763RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

DECRETO Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2019.

24/05/20191753Edital nº 17

Edital nº 18

22/05/20191743DECRETO LEGISTATIVO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2019.

PROJETO DE LEI N° 460/2019.

21/05/20191733RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017, 018 E 019 - 2019

20/05/20191723DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS E RECEITAS MESES DA ABRIL DE 2019

17/05/20191713AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019

16/05/20191703EDITAL Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2019.

EDITAL Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2019.

EDITAL Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2019.

EDITAL Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2019.

03/05/20191693Dispensa de Licitação nº 017/2019.

Dispensa de Licitação nº 018/2019.

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.

02/05/20191683EDITAL Nº 12/2019, DECRETO Nº 11/2019 E DECRETO Nº 12/2019

29/04/20191673DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO/2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO/2019

26/04/20191663TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 008-2019

22/04/20191653EDITAL Nº 10/19.

EDITAL Nº 11/19.

17/04/20191643DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019

10/04/20191633EDITAL Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2019.

02/04/20191623RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019.

EDITAL Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2019.

01/04/20191613DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EDITAL Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

29/03/20191603DECRETO Nº 06.

DECRETO Nº 07.

27/03/20191593AVISO DE CONVOCAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA TP 002-2019

LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBU

26/03/20191583EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

25/03/20191573CONTRA RAZÕES TP 002-2019

21/03/20191563DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

19/03/20191553DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

HOMOLOGAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019

18/03/20191543RECURSO ADMINISTRATIVO TP 002/2019

15/03/20191533ATA TP Nº 002-2019

Portaria nº 06/2019

Edital nº 07/2019

14/03/20191523EDITAL Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2019.

13/03/20191513EDITAL nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2019

12/03/20191503RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2019

11/03/20191493EDITAL Nº 04/19.

08/03/20191483AVISO TP 002-2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019.

28/02/20191473AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

27/02/20191463Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 001/2019



Edital nº 03