| 04/06/2019 | 177 | 3 | AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2019.
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| 29/05/2019 | 176 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2019.
DECRETO Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2019.
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| 24/05/2019 | 175 | 3 | Edital nº 17
Edital nº 18
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| 22/05/2019 | 174 | 3 | DECRETO LEGISTATIVO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2019.
PROJETO DE LEI N° 460/2019.
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| 21/05/2019 | 173 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017, 018 E 019 - 2019
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| 20/05/2019 | 172 | 3 | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS E RECEITAS MESES DA ABRIL DE 2019
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| 17/05/2019 | 171 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
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| 16/05/2019 | 170 | 3 | EDITAL Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2019.
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| 03/05/2019 | 169 | 3 | Dispensa de Licitação nº 017/2019.
Dispensa de Licitação nº 018/2019.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.
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| 02/05/2019 | 168 | 3 | EDITAL Nº 12/2019, DECRETO Nº 11/2019 E DECRETO Nº 12/2019
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| 29/04/2019 | 167 | 3 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO/2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO/2019
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| 26/04/2019 | 166 | 3 | TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 008-2019
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| 22/04/2019 | 165 | 3 | EDITAL Nº 10/19.
EDITAL Nº 11/19.
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| 17/04/2019 | 164 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
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| 10/04/2019 | 163 | 3 | EDITAL Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
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| 02/04/2019 | 162 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019.
EDITAL Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2019.
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| 01/04/2019 | 161 | 3 | DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
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| 29/03/2019 | 160 | 3 | DECRETO Nº 06.
DECRETO Nº 07.
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| 27/03/2019 | 159 | 3 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA TP 002-2019
LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBU
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| 26/03/2019 | 158 | 3 | EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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| 25/03/2019 | 157 | 3 | CONTRA RAZÕES TP 002-2019
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| 21/03/2019 | 156 | 3 | DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.
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| 19/03/2019 | 155 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019
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| 18/03/2019 | 154 | 3 | RECURSO ADMINISTRATIVO TP 002/2019
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| 15/03/2019 | 153 | 3 | ATA TP Nº 002-2019
Portaria nº 06/2019
Edital nº 07/2019
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| 14/03/2019 | 152 | 3 | EDITAL Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2019.
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| 13/03/2019 | 151 | 3 | EDITAL nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2019
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| 12/03/2019 | 150 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2019
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| 11/03/2019 | 149 | 3 | EDITAL Nº 04/19.
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| 08/03/2019 | 148 | 3 | AVISO TP 002-2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019.
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| 28/02/2019 | 147 | 3 | AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 27/02/2019 | 146 | 3 | Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 001/2019
Edital nº 03
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| 14/02/2019 | 145 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
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| 13/02/2019 | 144 | 3 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.
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| 12/02/2019 | 143 | 3 | Dispensa de Licitação nº 010/2019
Dispensa de Licitação nº 011/2019
Dispensa de Licitação nº 012/2019
Dispensa de Licitação nº 013/2019
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| 06/02/2019 | 142 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - ASSESSORIA AO SIGA DO TCM-BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE
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| 04/02/2019 | 141 | 3 | EDITAL TOMADA DE PREÇOS: Nº. 001/2019.
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| 01/02/2019 | 140 | 3 | AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 31/01/2019 | 139 | 3 | ATA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020
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| 30/01/2019 | 138 | 3 | DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2018
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| 28/01/2019 | 137 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019.
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| 25/01/2019 | 136 | 3 | PORTARIA Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
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| 22/01/2019 | 135 | 3 | ATO Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2006 - NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA
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| 21/01/2019 | 134 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 01-2019 .
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 03-2019 .
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 04-2019 .
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 06-2019 .
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 01-2019 (ASSESSORIA CONTÁBIL)
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02-2019
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| 18/01/2019 | 133 | 3 | Portaria nº 04/2019
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| 11/01/2019 | 132 | 3 | BALANCETE MENSAL 11/2018
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| 09/01/2019 | 131 | 3 | PORTARIA Nº 01 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA - 2019
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A SRA. IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.
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| 08/01/2019 | 130 | 3 | TERMO DE POSSE PRESIDENTE DA CÂMARA - BIÊNIO 2019-2020
DECRETO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
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| 07/01/2019 | 129 | 3 | Edital nº 002 de 04 de janeiro de 2019
Dispensa de Licitação nº 006/2019
REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
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| 04/01/2019 | 128 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
DECRETO Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA
DECRETO Nº 02 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA
Edital nº 001
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| 03/01/2019 | 127 | 3 | AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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| 02/01/2019 | 126 | 3 | APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2018.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2017.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
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| 28/12/2018 | 125 | 2 | Dispensa de Licitação nº 009/2018
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018
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| 27/12/2018 | 124 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 011/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2017.
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| 21/12/2018 | 123 | 2 | PORTARIA Nº 07/2018.
PORTARIA Nº 08/2018.
PORTARIA Nº 009/2018.
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| 20/12/2018 | 122 | 2 | EDITAL Nº 174 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 18/12/2018 | 121 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
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| 17/12/2018 | 120 | 2 | PORTARIA Nº 10 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 05/12/2018 | 119 | 2 | PORTARIA N.º 07/2018
PORTARIA N.º 08/2018
PORTARIA N.º 09/2018
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| 30/11/2018 | 118 | 2 | EDITAL Nº 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
EDITAL Nº 173 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
BALANCETE 08/2018
BALANCETE 09/2018.
BALANCETE 10/2018.
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