Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/02/20213255RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 05-2021 - DISPENSA Nº 03-2021.

RETIFICAÇÃO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021.

22/02/20213245PORTARIA Nº 05/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 17-2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS.

18/02/20213235DISPENSA Nº 17/2021.

10/02/20213225PORTARIA Nº 04/2021.

09/02/20213215HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 16/2021.

08/02/20213205ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 16/2021.

04/02/20213195AVISO DE DISPENSA Nº 16/2021 - HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.

03/02/20213185AVISO DE DISPENSA Nº 15/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021.

01/02/20213175HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS Nº 12 E 13 - 2021

29/01/20213165DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.



HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS Nº 12 E 13 - 2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021.

27/01/20213155AVISO DE DISPENSA Nº 12 E 13/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

22/01/20213145AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

20/01/20213135PORTARIAS Nº 02 e 03/2021.

13/01/20213125DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

11/01/20213115DECRETO Nº 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO - CHEFE DE GABIENTE.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 10-2021.

PORTARIA Nº 01-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

08/01/20213105HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.

07/01/20213095DISPENSA Nº 10, ADJUDICAÇÕES 01,02,03,04,05,06,07,08,09

06/01/20213085DECRETO Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 01, 02 E DISPENSAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08 E 09- 2021

05/01/20213075ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO - LEGISLATURA 2021-2024

DECRETO Nº 01-2021 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - TESOUREIRA DA CÂMARA.

DECRETO Nº 02-2021 - NOMEIA VANDELI XAVIER RÊGO - PROCURADOR JURÍDICO.

TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL - TITO EUGÊNIO E DO VICE-PREFEITO - JOÃO VITOR

30/12/20203064DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 05-06-07-08.

28/12/20203054RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

17/12/20203044PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 493/2020 (Relator Ad hoc).

PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 494/2020 (Relator Ad hoc).

16/12/20203034EDITAL Nº 32/2020.

EDITAL Nº 33/2020.

EDITAL Nº 33/2020.

15/12/20203024EDITAL Nº 30/2020

EDITAL Nº 31/2020

08/12/20203014RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2020

EDITAL Nº 29/2020

07/12/20203004ERRATA DE DECRETO LEGISLATIVO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2020

02/12/20202994PORTARIAS Nº 12, 13 E 14/2020

PORTARIA Nº 15/2020.

01/12/20202984DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020.

27/11/20202974Parecer da CJR ao Projeto de Lei nº 491/2020, Edital nº27/2020.

EDITAL Nº 28/2020

26/11/20202964PARECER DA CFOC: Prestação Anual de Contas Proc. TCM nº 02157e16 Exercício Financeiro de 2015.

25/11/20202954AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020

EDITAL Nº 26/2020

20/11/20202944DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE OUTUBRO DE 2020

18/11/20202934PORTARIA Nº 11/2020 E DECRETO Nº 3/2020.

03/11/20202924ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2020.

27/10/20202914DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2020.

21/10/20202904EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 25/2020.

20/10/20202894DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE SETEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.

16/10/20202884PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

15/10/20202874EDITAL Nº 24/2020

PORTARIA Nº 10/2020

09/10/20202864PORTARIA Nº 09/2020.

05/10/20202854RESUMOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 007 E 008.

30/09/20202844PORTARIA Nº 08/2020.

29/09/20202834PARECER DA CFOC - CONTAS ANUAIS EXERCICIO 2016

28/09/20202824RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO DA DISPENSA 005/2020

24/09/20202814RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - AQUISIÇÃO DE 13 CADEIRAS EXECUTIVA DESTINADAS À MESA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E 01 CADEIRA SECRETÁRIA

23/09/20202804EDITAL Nº 23/2020.

22/09/20202794PARECER DA CFOC DO P/L Nº 490/2020.

21/09/20202784PARECER JURÍDICO - P/L n 490/2020

16/09/20202774DECRETO Nº 1 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO DE 2020

09/09/20202764HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2020 - CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA

08/09/20202754CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

04/09/20202744AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

03/09/20202734EDITAL Nº 22/2020.

27/08/20202724RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 07/2020.

REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.

24/08/20202714PORTARIA Nº 07/2020.

21/08/20202704EDITAL Nº 21/2020.

20/08/20202694DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE JULHO DE 2020

18/08/20202684PARECER CJR P/L Nº 488/2020.

PARECER CJR P/L Nº 489/2020.

P/L Nº 486/2020.

10/08/20202674PROJETO DE LEI Nº 489/2020.

07/08/20202664PROJETO DE LEI Nº 488/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020