| 09/09/2025 | 921 | 9 | EDITAL Nº 70-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 644-2025, DE 09-09-2025.
ATA PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022.
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| 05/09/2025 | 920 | 9 | DECRETO Nº 14-2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO EX-GESTOR TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.
EDITAL Nº 67-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025.
EDITAL Nº 68-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025.
EDITAL Nº 69-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05-09-2025.
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| 03/09/2025 | 919 | 9 | PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022.
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| 02/09/2025 | 918 | 9 | EDITAL Nº 66-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 02-09-2025.
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| 29/08/2025 | 917 | 9 | PORTARIA Nº 53-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 36-2025.
PORTARIA Nº 54-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2025.
EDITAL Nº 64-2025 - VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE 29-08-2025.
EDITAL Nº 65-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29-08-2025.
PORTARIA Nº 55-2025 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA DA SILVA.
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| 28/08/2025 | 916 | 9 | EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025.
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| 22/08/2025 | 915 | 9 | EDITAL Nº 62-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22-08-2025.
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| 19/08/2025 | 914 | 9 | LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994.
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| 15/08/2025 | 913 | 9 | EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC.
EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025.
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| 14/08/2025 | 912 | 9 | EDITAL Nº 59-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 641-2025, DE 14-08-2025
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| 08/08/2025 | 911 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08-08-2025.
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| 07/08/2025 | 910 | 9 | EDITAL Nº 58-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 633, 634, 635, 636, 637, 638 E 640-2025, DE 07-08-2025.
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| 06/08/2025 | 909 | 9 | DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
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| 05/08/2025 | 908 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE.
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| 01/08/2025 | 907 | 9 | EDITAL Nº 57-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01-08-2025.
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| 29/07/2025 | 906 | 9 | RREO SENTENAS RIACHO DE SANTANA.
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| 18/07/2025 | 905 | 9 | ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025.
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| 14/07/2025 | 904 | 9 | ANTEPROPOSTA LOM RIACHO DE SANTANA versão consulta popular.
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| 01/07/2025 | 903 | 9 | COMUNICAÇÃO DO TCM SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.
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| 27/06/2025 | 902 | 9 | EDITAL Nº 53-2025 - CONHECIMENTO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 627, 630 E 631-2025, DE 27-06-2025.
EDITAL Nº 54-2025 - CONHECIMENTO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 627 E 631-2025, DE 27-06-2025.
EDITAL Nº 55-2025 - CONHECIMENTO PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 627-2025, DE 27-06-2025.
EDITAL Nº 56-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27-06-2025.
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