| 30/03/2022 | 438 | 6 | PORTARIA Nº 01/2022- Concede férias à Servidora Judith Ventura da Silva.
PORTARIA Nº 02/2006 - Designar os Servidores desta Câmara, Rita de Cássia e José Marcélio, para servirem junto às Comissões Processantes de números 01 2006, 02 2006.
PORTARIA Nº 02/022- Nomeia Irene Cardoso e Silva para fiscal dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA, e dá-lhes atribuições.
PORTARIA Nº 09/2007 - Conceder a Servidora Rita e Cássia de Almeida Barbosa, 30 dias de férias regulamentares.
PORTARIA Nº 03/2009 - Implantar o traje a rigor dos Senhores Vereadores, nas sessões da Câmara Municipal, devendo o uso de paletó (terno), acompanhado, inclusive, de gravata.
PORTARIA Nº 03/2009 - Implantar o traje a rigor dos Senhores Vereadores, nas sessões da Câmara Municipal, devendo o uso de paletó (terno), acompanhado, inclusive, de gravata.
PORTARIA Nº 02 2016- Designar o Vereador Uilson de Souza Pereira, para membro Presidente da comissão permanente de Finanças, Orçamentos e Contas.
PORTARIA Nº 12/2007 - Nomear o Sr. Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro, juntamente com o Sr. Leobino Prates.
PORTARIA Nº 07/2006 - Nomear o Sr. José Santana, o Sr. Antônio Fernandes, e a Sra. Rita de Cássia, e o Sr. Alexandre Hermenegildo para a conferência de caixa.
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| 29/03/2022 | 437 | 6 | EDITAL Nº 13 2022- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021..
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| 28/03/2022 | 436 | 6 | LEI Nº 224/2013 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e estabelece outras providências.
LEI Nº 383/2021 - Institui o Plano Plurianual-PPA o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências de Riacho de Santana-BA.
LEI Nº 333/2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2019.
LEI Nº 345/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2020.
LEI Nº 368/2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 387/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 25/03/2022 | 435 | 6 | EDITAL N° 10/2022.
EDITAL N° 11/2022.
EDITAL N° 12/2022.
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| 24/03/2022 | 434 | 6 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 12 2006 - Dispõe sobre Plano de Carreira, vencimentos básicos, classificação de cargos do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de Riacho de Santana-BA.
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| 18/03/2022 | 433 | 6 | EDITAL N° 08 E 09/ 2022.
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| 16/03/2022 | 432 | 6 | EDITAL N° 07/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2022.
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| 14/03/2022 | 431 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022.
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| 11/03/2022 | 430 | 6 | EDITAL N° 05/2022.
EDITAL N° 06/2022.
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| 09/03/2022 | 429 | 6 | DECRETO N° 03/2022.
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| 07/03/2022 | 428 | 6 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO DE 2022.
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| 04/03/2022 | 427 | 6 | EDITAL N° 04/2022.
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| 03/03/2022 | 426 | 6 | ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
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| 28/02/2022 | 425 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022.
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| 25/02/2022 | 424 | 6 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2022.
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL E ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL E ELIANA SANTANA NEVES.
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| 24/02/2022 | 423 | 6 | RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022.
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022.
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| 23/02/2022 | 422 | 6 | PORTARIA Nº 04/2022.
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| 22/02/2022 | 421 | 6 | AVISO DE DISPENSA Nº 07-2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O RH.
EDITAL N° 02 E 03/2022.
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| 18/02/2022 | 420 | 6 | EDITAL N° 01/2022.
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| 17/02/2022 | 419 | 6 | ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXEERÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PPA - PLANO PLURIANUAL - 2022-2025.
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