| 11/07/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
| Não | |
| 07/07/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017. | Não | |
| 19/04/2017 | | ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017 | Não | |
| 06/04/2017 | | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 | Não | |
| 30/03/2017 | | Dispensa de Licitação nº 004/2017. | Não | |
| 08/03/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. | Não | |
| 30/01/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2016 | Não | |
| 26/01/2017 | | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 001-2017 | Não | |
| 23/01/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017. | Não | |
| 04/01/2017 | | AVISO DE DISPENSA Nº. 002/2017. | Não | |
| 04/01/2017 | | AVISO DE DISPENSA Nº. 001/2017. | Não | |
| 04/01/2017 | | AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
| Não | |
| 04/01/2016 | | Aviso de Dispensa nº 005/2016 | Não | |
| 01/09/2015 | | Aviso De Dispensa Nº. 008/2015 | Não | |
| 24/07/2015 | | Dispensa de licitação n º 007/2015 | Não | |
| 24/07/2015 | | Aviso de Dispensa nº 007/2015. | Não | |
| 02/06/2015 | | Dispensas de licitação. | Não | |
| 01/06/2015 | | Dispensas de licitação. | Não | |
| 01/04/2015 | | Dispensa de licitação nº 004/2015
| Não | |
| 02/03/2015 | | Aviso de Dispensa Nº. 004/2015. Processo Administrativo Nº 011/2015
| Não | |
| 17/07/2014 | | Aviso de Dispensa Nº. 007/2014 | Não | |
| 26/03/2014 | | Dispensas de Licitação Nº 006 e 005/2014.
| Não | |
| 21/03/2014 | | Aviso de Dispensa Nº. 006/2014. Processo Administrativo Nº 010/2014 | Não | |
| 13/02/2014 | | Aviso de Dispensa nº 005/2014. Processo Administrativo nº 008/2014 | Não | |
| 05/02/2014 | | Errata de Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 003
| Não | |
| 13/01/2014 | | Dispensas de Licitação nº 001 a 004/2014. | Não | |
| 11/01/2014 | | Homologações e Extratos de Contrato. Inexigibilidades Nº 001 a 003/2014.
| Não | |
| 02/01/2014 | | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 - (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C LTDA)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 - (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014 - (Empresa: HD – Consultoria Pública Municipal Ltda Plenna – Serviços e Assessoria Ltda) | Não | |
| 02/01/2014 | | AVISO DE DISPENSA Nº. 002/2014 - (Empresa Extec Tecnologia em Sistemas Ltda)
AVISO DE DISPENSA Nº. 003/2014 - (Empresa Edvaldo de Almeida Ferreira)
AVISO DE DISPENSA Nº. 004/2014 - (Empresa Adriana Carla Cardoso de Castro) | Não | |
| 29/07/2013 | | Dispensa: Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos ATOS OFICIAIS no VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSO de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos ATOS OFICIAIS e a PUBLICIDADE LEGAL, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas (Contratada: Gráfica e Editora o Capulho Ltda) | Não | |
| 23/07/2013 | | AVISO DE DISPENSA Nº. 04A/2013 - (Empresa Adriana Carla Cardoso de Castro) | Não | |
| 23/07/2013 | | Dispensa nº 007/2013. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.). | Não | |
| 10/06/2013 | | Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 004. (Contratada: Empresa HD – Consultoria Pública Municipal Ltda – ME.). | Não | |
| 04/06/2013 | | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 004/2013. (Empresa HD – Consultoria Pública Municipal Ltda - ME.). | Não | |
| 12/03/2013 | | Errata - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2013 - | Não | |
| 28/02/2013 | | Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral, para o exercício financeiro de 2013. (Contratado: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2013. (Contratado: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, Cálculo da Folha de Pagamento, INSS e IRRF, Elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e Suporte Junto ao SIGA DO TCM, durante o exercício de 2013. (Contratado: Plenna – Serviços e Assessoria Ltda.).
| Não | |
| 28/02/2013 | | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2013. (Contratado: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade. (Contratado: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
| Não | |
| 28/02/2013 | | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 003/2013. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2013. (Contratado: Edvaldo de Almeida Ferreira.). | Não | |
| 28/02/2013 | | Dispensa nº 005/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de Programa de Desenvolvimento Institucional – PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de Infraestrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o Contratante publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados. (Empresa: IPM Brasil – Instituto de Pesquisas Municipais.).
| Não | |
| 28/02/2013 | | Aviso de Dispensa nº 006/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços Especializados para cessão de direito de uso dos Sistemas de Controle de Folha de Pagamento e Gestão Financeira pela Câmara Municipal de Riacho de Santana de Santana durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2013. (Contratado: André Luis Casteliano Souza.).
| Não | |
| 07/01/2013 | | Aviso de Dispensa nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 16 acessos e 01 Modem com internet móvel de 5GB. | Não | |
| 02/01/2013 | | Dispensa nº 001/2013. Objeto: Prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2013. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Dispensa nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de comunicação impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2013. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Dispensa nº 003/2013. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2013. (Empresa: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
| Não | |
| 02/01/2013 | | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2013. Processo Administrativo nº 001/2013. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: CPT – Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2013. Processo Administrativo nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2013. (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2013. Processo Administrativo nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, Cálculo da Folha de Pagamento, INSS e IRRF, Elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e Suporte Junto ao SIGA DO TCM, durante o exercício de 2013". (Empresa: Plenna – Serviços e Assessoria Ltda.).
| Não | |
| 01/08/2012 | 004/2012 | Resumo Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2012 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia na área de consultoria jurídica administrativa. (Credor: Lino Advogados Associados) | Não | |
| 06/01/2012 | 001 a 003/2012 | Extrato de Contrato nº 001/2012. Inexigibilidade nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral, com notória especialização. (Contratado: CPT - Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Extrato de Contrato nº 002/2012. . Inexigibilidade nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2012, com notória especialização. (Contratado: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Extrato de Contrato nº 003/2012. . Inexigibilidade nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, cálculos de Folha de Pagamento, INSS e IRRF, elaboração e entrega da RAIS e DIRF e suporte junto ao Sistema Integrado de Gesta Administrativa (SIGA) junto ao TCM, durante o exercício de 2012. (Contratado: Plenna - Serviços e Assessoria Ltda.).
| Não | |
| 06/01/2012 | 004 e 005/2012 | Extrato de Contrato nº 004/2012. Dispensa nº 001/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços execução de Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de infra-estrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o CONTRATANTE publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados, durante o exercício de 2012. (Contratado: IPM Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Extrato de Contrato nº 005/2012. Dispensa nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2012. (Contratado: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
| Não | |
| 06/01/2012 | 006 e 007/2012 | Extrato de Contrato nº 006/2012. Dispensa nº 003/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2012. (Contratado: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Extrato de Contrato nº 007/2012. Dispensa nº 004/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2012. (Contratado: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
| Não | |
| 02/01/2012 | 001, 002, 003 e 004/2012 | Aviso de Dispensa nº 001/2012. Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços execução de Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de infra-estrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o CONTRATANTE publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados. (Empresa: IPM Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Aviso de Dispensa nº 002/2012. Objeto: Prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2012. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Aviso de Dispensa nº 003/2012. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2012. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Aviso de Dispensa nº 004/2012. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2012. (Empresa: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
| Não | |
| 02/01/2012 | 001, 002 e 003/2012 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2012. Processo Administrativo nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: CPT - Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2012. Processo Administrativo nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2012. Processo Administrativo nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, cálculo de folha de pagamento, INSS e IRRF, elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e suporte junto ao Siga do TCM, durante o exercício de 2012. (Empresa: Plenna - Serviços e Assessoria Ltda.).
| Não | |