Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/04/2015Editais nº 19 a 21/2015.Não
31/03/2015Editais nº 01 e 02/2015.Não
25/03/2015DEMOSTRATIVO MÊS FEVEREIRONão
26/02/2015Edital nº 02/15.Não
26/02/2015Portaria nº 05/15.Não
04/02/2015Decretos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.Não
04/02/2015Portarias da Câmara de Riacho de Santana.Não
05/01/2015Apostilamento do Contrato Nº 007/2013
Apostilamento do Contrato Nº 012/2013
Apostilamento do Contrato Nº 013/2013
Não
18/12/2014Portaria Nº 08, de 17 de dezembro de 2014 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.Não
15/12/2014Portaria 08/2014 - Constitui comissão de transmissão de governo.Não
16/09/2014Balancete Mensal referente ao mês de Agosto de 2014.Não
17/07/2014Decreto nº 02/2014. Não
31/03/2014Edital Nº 03, de 31 de Março de 2014.
Edital Nº 04, de 31 de Março de 2014.

Não
01/04/2013Edital nº 01, de 28 de Março de 2013.
Edital nº 02, de 28 de Março de 2013.
Não
28/02/2013Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2013 - Cria a Comissão de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuição.

Não
29/11/2012Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo.Não
23/11/2012Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011.Não
19/09/201202/12Decreto Legislativo nº 02, de 19 de setembro de 2012 - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2010, do Gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro.
Não
30/03/2012Edital nº 01, de 30 de março de 2012.
Edital nº 02, de 30 de março de 2012.
Edital de Disponibilidade Pública.


Não
27/01/20122011Balancete - Dezembro 2011Não