07/04/2015 | | Editais nº 19 a 21/2015. | Não | |
31/03/2015 | | Editais nº 01 e 02/2015. | Não | |
25/03/2015 | | DEMOSTRATIVO MÊS FEVEREIRO | Não | |
26/02/2015 | | Edital nº 02/15. | Não | |
26/02/2015 | | Portaria nº 05/15. | Não | |
04/02/2015 | | Decretos da Câmara Municipal de Riacho de Santana. | Não | |
04/02/2015 | | Portarias da Câmara de Riacho de Santana. | Não | |
05/01/2015 | | Apostilamento do Contrato Nº 007/2013 Apostilamento do Contrato Nº 012/2013 Apostilamento do Contrato Nº 013/2013
| Não | |
18/12/2014 | | Portaria Nº 08, de 17 de dezembro de 2014 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências. | Não | |
15/12/2014 | | Portaria 08/2014 - Constitui comissão de transmissão de governo. | Não | |
16/09/2014 | | Balancete Mensal referente ao mês de Agosto de 2014. | Não | |
17/07/2014 | | Decreto nº 02/2014. | Não | |
31/03/2014 | | Edital Nº 03, de 31 de Março de 2014. Edital Nº 04, de 31 de Março de 2014.
| Não | |
01/04/2013 | | Edital nº 01, de 28 de Março de 2013. Edital nº 02, de 28 de Março de 2013.
| Não | |
28/02/2013 | | Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2013 - Cria a Comissão de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuição.
| Não | |
29/11/2012 | | Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo. | Não | |
23/11/2012 | | Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011. | Não | |
19/09/2012 | 02/12 | Decreto Legislativo nº 02, de 19 de setembro de 2012 - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2010, do Gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro.
| Não | |
30/03/2012 | | Edital nº 01, de 30 de março de 2012. Edital nº 02, de 30 de março de 2012. Edital de Disponibilidade Pública.
| Não | |
27/01/2012 | 2011 | Balancete - Dezembro 2011 | Não | |