CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/06/2023EDITAL Nº 33-2023 PAUTA, DE 20-06-2023.Não
19/06/2023DECRETO Nº 04-2023 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 19-06-2023.Não
16/06/2023DECRETO Nº 03-2023 NORMA INTERNA, DE 16-06-2023.Não
16/06/2023EDITAL Nº 32-2023 PAUTA, DE 16-06-2023.Não
16/06/2023EDITAL Nº 31-2023, DE 16-06-2023.Não
14/06/2023EDITAL Nº 30-2023 CONHECIMENTO DE DEFESA, DE 14-06-2023.Não
13/06/2023PORTARIA Nº 30-2023, DE 09-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2023Não
07/06/2023EDITAL PAUTA Nº 28-2023, DE 07-06-2023.Não
02/06/2023EDITAL Nº 27-2023 PAUTA, DE 02-06-2023.Não
02/06/2023EDITAL Nº 26-2023 PARECER DA COMISSÃONão
26/05/2023EDITAL Nº 25-2023 PARECER DA COMISSÃO.Não
24/05/2023EDITAL Nº 24-2023 PAUTA, DE 24-05-2023.Não
19/05/2023EDITAL Nº 23-2023 PAUTA, DE 19-05-2023.Não
18/05/2023EDITAL Nº 22-2023, DE 18-05-2023.Não
12/05/2023EDITAL Nº 21-2023 PAUTA, DE 12-05-2023.Não
09/05/2023EDITAL Nº 20-2023 PARECER DA COMISSAO.Não
09/05/2023EDITAL Nº 19-2023 PARECER DA COMISSAO.Não
09/05/2023EDITAL DE CONHECIMENTO Nº 18-2023, DE 09-05-2023Não
05/05/2023EDITAL Nº 17-2023 PAUTA, DE 05-05-2023.Não
26/04/2023RESOLUÇÃO Nº 01-2023, DE 25-04-2023.Não
20/04/2023EDITAL Nº 16-2023 PAUTA, DE 20-04-2023.Não
20/04/2023EDITAL Nº 15-2023, DE 20-04-2023Não
17/04/2023EDITAL Nº 14-2023, DE 17-04-2023.Não
14/04/2023PORTARIA Nº 28-2023, DE 14-04-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA DE OLIVEIRA.Não
14/04/2023EDITAL Nº 13-2023 PAUTA, DE 14-04-2023.Não
12/04/2023EDITAL Nº 12-2023 PAUTA, DE 12-04-2023.Não
11/04/2023PORTARIA Nº 27-2023, DE 10-04-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2023Não
31/03/2023EDITAL Nº 11-2023 PAUTA, DE 31-03-2023Não
31/03/2023EDITAL Nº10-2023 PARECER DA COMISSAO.Não
31/03/2023EDITAL N° 09-2023, DE 31-03-2023.Não
29/03/2023EDITAL Nº 08-2023, DE 29-03-2023.Não
24/03/2023EDITAL Nº 07 PAUTA, DE 24-03-2023.Não
23/03/2023PORTARIA N°26-2023, DE 22-03-2023.Não
22/03/2023DECRETO Nº 02, DE 22-03-2023Não
22/03/2023EDITAL Nº 06, DE 22-03-2023.Não
17/03/2023EDITAL Nº 05 PAUTA, DE 17-03-2023.Não
14/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, 14-03-2023Não
10/03/2023EDITAL PAUTA Nº 04-2023, DE 10-03-2023.Não
10/03/2023EDITAL Nº 03-2023, DE 10-03-2023Não
03/03/2023EDITAL Nº 02 PAUTA, DE 03-03-2023Não
02/03/2023DECRETO Nº 02, DE 01-03-2023.Não
28/02/2023PORTARIA Nº 25-2023, DE 27-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2023.Não
24/02/2023EDITAL Nº 01 PAUTA, DE 24-02-2023.Não
17/02/2023PORTARIA Nº 24-2023, DE 17-02-2023 - PONTO FACULTATIVO.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 23-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2023Não
15/02/2023PORTARIA Nº 22-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2023Não
10/02/2023PORTARIA Nº 21-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2023Não
10/02/2023PORTARIA Nº 20-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2023Não
01/02/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 22, DE 01-12-2022Não
27/01/2023PORTARIA Nº 19-2023, DE 27-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2023.Não
23/01/2023DECRETO Nº 01, DE 11-01-2023.Não
19/01/2023PORTARIA Nº 11-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023.
PORTARIA Nº 12-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 12-2023.
PORTARIA Nº 13-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2023.
PORTARIA Nº 14-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2023.
PORTARIA Nº 15-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2023.
PORTARIA Nº 16-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2023.
PORTARIA Nº 17-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2023.
PORTARIA Nº 18-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2023.		Não
17/01/2023TERMO DE CONVÊNIO, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
13/01/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023)Não
13/01/2023PORTARIA Nº 10-2023, DE 13-01-2023 - DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEISNão
11/01/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 16, DE 01-11-2022Não
09/01/2023PORTARIA Nº 02-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA Nº 03-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO- CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.
PORTARIA Nº 04-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE FORTAS.
PORTARIA Nº 05-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA HENIX DA SILVA PARAÍSO - GESTOR DE PATRIMÔNIO.
PORTARIA Nº 07-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.
PORTARIA Nº 08-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.
PORTARIA Nº 09-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA MEMBROS DE GESTÃO DO SIAFIC.		Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01-2023, DE 03-01-2023.Não
02/01/2023ATA DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DA NOVA DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024Não
30/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, 30-12-2022.Não