CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/11/2023EDITAL Nº 71-2023 PAUTA, DE 01-11-2023.Não
01/11/2023EDITAL Nº 70-2023 PARECER DA CFOC, DE 01-11-2023.Não
31/10/2023PORTARIA Nº 41-2023, DE 31-10-2023 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.Não
31/10/2023EDITAL Nº 69-2023 DE CONHECIMENTO DO PL Nº 570-2023 E Nº 571-2023, DE 31-10-2023..Não
27/10/2023EDITAL Nº 68-2023 PAUTA, DE 27-10-2023.Não
20/10/2023EDITAL PAUTA Nº 67-2023, DE 20-10-2023.Não
18/10/2023EDITAL Nº 66-2023 PARECER DA CFOC AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.Não
18/10/2023EDITAL Nº 65-2023 PARECER DA CJR AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.Não
16/10/2023EDITAL Nº 64- 2023 CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 16-10-2023.Não
11/10/2023EDITAL Nº 63-2023 PAUTA, DE 11-10-2023.Não
06/10/2023EDITAL Nº 62-2023 PAUTA, DE 06-10-2023.Não
03/10/2023EDITAL Nº 61-2023 CONHECIMENTO, DE 03-10-2023.Não
29/09/2023EDITAL Nº 59-2023, DE 29-09-2023.Não
29/09/2023EDITAL Nº 58-2023, DE 29-09-2023.Não
27/09/2023EDITAL Nº 57-2023 CONHECIMENTO, DE 27-09-2023.Não
22/09/2023EDITAL Nº 56-2023 PAUTA, DE 22-09-2023.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 40-2023, DE 21-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2023.Não
19/09/2023EDITAL Nº 55-2023 CONHECIMENTO, DE 19-09-2023Não
19/09/2023RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIANão
15/09/2023EDITAL Nº 54-2023 PAUTA, DE 15-09-2023.Não
15/09/2023EDITAL Nº 53-2023 PARECER DA CFOC, DE 15-09-2023Não
15/09/2023EDITAL Nº 52-2023 PARECER DA CJR, DE 15-09-2023Não
11/09/2023PORTARIA Nº 39-2023, DE 08-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2023.Não
11/09/2023PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIANão
11/09/2023EDITAL Nº 51-2023 PAUTA, DE 08-09-2023.Não
11/09/2023EDITAL Nº 50-2023 PARECER DA RELATORA AD HOCNão
05/09/2023EDITAL Nº 49-2023, DE 05-09-2023Não
05/09/2023EDITAL Nº 48-2023 CONHECIMENTO, DE 05-09-2023.Não
01/09/2023RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 47-2023, DE 01-09-2023.Não
01/09/2023EDITAL Nº 47-2023 PAUTA, DE 01-09-2023Não
30/08/2023EDITAL Nº 46-2023, CONHECIMENTO DO PL Nº 557, DE 30-08-2023.Não
25/08/2023EDITAL Nº 45-2023 PAUTA, DE 25-08-2023Não
23/08/2023PORTARIA Nº 37-2023, DE 23-08-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 34-2023Não
21/08/2023EDITAL Nº 44-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 21-08-2023.Não
18/08/2023EDITAL Nº 43-2023 PAUTA, DE 18-08-2023Não
18/08/2023EDITAL Nº 42-2023 PARECER DA COMISSÃO, DE 18-08-2023.Não
18/08/2023EDITAL Nº 41-2023 PARECER DA COMISSAO, DE 18-08-2023Não
16/08/2023EDITAL Nº 40-2023 PAUTA, DE 16-08-2023.Não
09/08/2023EDITAL Nº 39-2023 CONHECIMENTO, DE 09-08-2023.Não
07/08/2023PORTARIA Nº 36-2023, DE 07-08-2023 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
04/08/2023EDITAL Nº 38-2023 PAUTA, DE 04-08-2023Não
02/08/2023PORTARIA Nº 35-2023, DE 01-08-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A LICITAÇÕES.Não
02/08/2023PORTARIA Nº 34-2023, DE 01-08-2023 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO A CONTRATAÇÕESNão
02/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023, DE 01-08-2023Não
02/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023, DE 01-08-2023.Não
28/07/2023PORTARIA Nº 33-2023, DE 28-07-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2023.Não
26/07/2023PORTARIA Nº 32-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2023.Não
25/07/2023RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01-2023.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 02-2023.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 03-2023.		Não
18/07/2023PORTARIA Nº 32-2023, DE 07-07-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.Não
07/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 07-07-2023.Não
07/07/2023EDITAL Nº 37-2023, DE 07-07-2023Não
05/07/2023EDITAL Nº 36-2023, DE 05-07-2023.Não
05/07/2023EDITAL Nº 35-2023, DE 05-07-2023.Não
03/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03-07-2023.Não
29/06/2023TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.Não
28/06/2023PORTARIA Nº 31-2023, DE 28-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2023.Não
26/06/2023DECRETO Nº 05-2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE 22-06-2023Não
26/06/2023TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.Não
26/06/2023DECRETO Nº 05 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
ATA DA 85ª SESSÇAO ORDINÁRIA.		Não
20/06/2023EDITAL Nº 34-2023 APROVAÇÃO DAS CONTAS.Não