CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/08/2022PORTARIA N° 10, 03/08/2022.Não
01/08/2022PORTARIA N°9 26-07-2022 NOMEIA ARQUITETA DEINNA BRUNA PEREIRA BATISTA PARA FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°21-2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.Não
20/07/2022DECRETO Nº-007-01.06.22 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
22/06/2022EDITAL N° 42/2022.Não
22/06/2022PORTARIA Nº 08/2022.Não
20/06/2022EDITAL Nº 41/2022.Não
15/06/2022EDITAL N° 40/2022.Não
15/06/2022PORTARIA Nº 07/2022.Não
13/06/2022Edital n° 39/2022.Não
13/06/2022Edital n° 38/2022.Não
09/06/2022Edital n° 37/2022Não
09/06/2022Edital n° 36/2022.Não
06/06/2022DECRETO N° 06/2022.Não
03/06/2022DECRETO N° 05/2022.Não
30/05/2022RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 35/2022.Não
27/05/2022EDITAL N° 35/2022.Não
23/05/2022EDITAL N° 34/2022.Não
20/05/2022Edital n° 33/2022.Não
16/05/2022LEI N° 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999- INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
LEI N° 26 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RENDA DO MUNICÍPIO.
LEI N° 95 DE 11 DE AGOSTO DE 2008- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI N° 199 DE 29 DE JUNHO DE 2012-DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO.		Não
13/05/2022EDITAL N° 32/2022.Não