CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/04/2024EDITAL Nº 13-2024 - CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO E AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DE 05-04-2024.Não
04/04/2024EDITAL Nº 12-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 583-2024, DE 04-04-2024.Não
04/04/2024EDITAL Nº 11-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 580,581 E 582-2024, DE 04-04-2024.Não
01/04/2024EDITAL Nº 10-2024 - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.Não
28/03/2024EDITAL Nº 09-2024 - PAUTA, DE 27-03-2024.Não
27/03/2024EDITAL - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.Não
22/03/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01-2024 - PAUTA SESSÃO ITINERANTE, DE 22-03-2024.Não
18/03/2024PORTARIA Nº 08-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.Não
18/03/2024PORTARIA Nº 07-2024 - NOMEIA O GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO Nº 18-2024.Não
15/03/2024EDITAL Nº 07-2024 - PAUTA, DE 15-03-2024.Não
11/03/2024DECRETO Nº 04-2024, DE 11-03-2024 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA.Não
08/03/2024EDITAL Nº 06-2024 - PAUTA, DE 08-03-2024.Não
08/03/2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2024.Não
08/03/2024EDITAL Nº 05-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-03-2024.Não
01/03/2024EDITAL Nº 04-2024 - PAUTA, DE 01-03-2024Não
29/02/2024EDITAL Nº 03-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 577, 578 E 579, DE 29-02-2024.Não
23/02/2024PORTARIA Nº 06-2024 - NOMEIA MEMBROS RESPONSÁVEIS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
23/02/2024EDITAL Nº 02-2024 - PAUTA, DE 23-02-2024.Não
20/02/2024PORTARIA Nº 05-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024.Não
20/02/2024PORTARIA Nº 04-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2024.Não
16/02/2024EDITAL Nº 01-2024 - SESSÃO INAUGURAL, DE 16-02-2024.Não
06/02/2024DECRETO Nº 03-2024 DE 05-02-2024 NOMEIA TALITA CHEFE DE GABINETE.Não
22/01/2024DECRETO Nº 02-2024 DE 22-01-2024 NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA TESOUREIRA AD-HOC.Não
22/01/2024PORTARIA Nº 03-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2024.Não
11/01/2024DECRETO Nº 01-2024, DE 10-01-2024 NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
08/01/2024PORTARIA Nº 02-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2024.Não
08/01/2024PORTARIA Nº 01-2024 - NOMEIA O SR. CARLOS HENRIQUE SANTOS PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2024.Não
29/12/2023DECRETO Nº 09-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."Não
29/12/2023DECRETO Nº 08-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA IRENE CARDOSO E SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."Não
28/12/2023TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENSNão
28/12/2023TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.Não
28/12/2023LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.Não
28/12/2023EDITAL Nº 92-2023, DE 28-12-2023.Não
18/12/2023PORTARIA Nº 47-2023, DE 18-12-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 42-2023.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 46-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 45-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.Não
06/12/2023EDITAL Nº 91-2023 PAUTA, DE 06-12-2023.Não
01/12/2023PORTARIA Nº 44-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA FILHONão
01/12/2023PORTARIA Nº 43-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ZÁIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃESNão
01/12/2023EDITAL Nº 90-2023 - PAUTA, DE 01-12-2023.Não
01/12/2023EDITAL Nº 89-2023 - PARECER REL. AD HOC, DE 01-12-2023.Não
01/12/2023EDITAL Nº 88-2023 - PARECER DA CFOC, DE 01-12-2023.Não
01/12/2023EDITAL Nº 87-2023 - PARECER DA CJR, DE 01-12-2023Não
28/11/2023EDITAL Nº 86-2023 CONHECIMENTO DO PL 568 E DO PL 576, DE 28-11-2023.Não
24/11/2023EDITAL Nº 85-2023 PAUTA, DE 24-11-2023.Não
24/11/2023EDITAL Nº 84-2023 PARECER DA CSEOSP, DE 24-11-2023Não
24/11/2023EDITAL Nº 83-2023 PARECER DA CJR, DE 24-11-2023.Não
23/11/2023EDITAL Nº 82-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 23-11-2023.Não
22/11/2023PORTARIA Nº 42-2023, DE 22-11-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2023Não
21/11/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 21-11-2023.Não
21/11/2023EDITAL Nº 81-2023 - CONHECIMENTO, DE 21-11-2023.Não
17/11/2023EDITAL Nº 80-2023 - PAUTA, DE 17-11-2023.Não
17/11/2023EDITAL Nº 79-2023 - PARECER DA CSEOSP, DE 17-11-2023.Não
17/11/2023EDITAL Nº 78-2023 - PARECER DA CFOC, DE 17-11-2023.Não
17/11/2023EDITAL Nº 77-2023 - PARECER DA CJR, DE 17-11-2023.Não
17/11/2023EDITAL Nº 76-2023 - PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 17-11-2023.Não
10/11/2023EDITAL Nº 75-2023 - PAUTA, DE 10-11-2023.Não
10/11/2023EDITAL Nº 74-2023 - PARECER DA CFOC, DE 10-11-2023.Não
10/11/2023EDITAL Nº 73-2023 - PARECER DA CJR, DE 10-11-2023Não
07/11/2023EDITAL Nº 72-2023, DE 07-11-2023.Não