CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01, DE 10 DE JUNHO DE 2016.Não
03/06/2016LEI Nº 273, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 - Regulamenta a concessão de Diárias de Viagem no âmbito da Câmara Municipal de Riacho de Santana.Não
03/06/2016EDITAL N° 73, DE 03 DE JUNHO DE 2016.Não
03/06/2016EDITAL N° 72, DE 03 DE JUNHO DE 2016Não
30/05/2016PORTARIA N° 002, DE 27 DE MAIO DE 2016.Não
30/05/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 27 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.Não
03/05/2016EDITAL N° 69, DE 03 DE MAIO DE 2016
EDITAL N° 70, DE 03 DE MAIO DE 2016
EDITAL N° 71, DE 03 DE MAIO DE 2016		Não
02/05/2016EDITAL N° 67, DE 02 DE MAIO DE 2016
EDITAL N° 68, DE 02 DE MAIO DE 2016		Não
27/04/2016EDITAL N° 65, DE 27 DE ABRIL DE 2016.Não
19/04/2016Edital nº 062, de 19 de abril de 2016.
Edital nº 063, de 19 de abril de 2016.
Edital nº 064, de 19 de abril de 2016.		Não
15/04/2016EDITAL N° 60, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
EDITAL N° 61, DE 15 DE ABRIL DE 2016.		Não
08/04/2016PORTARIA N° 001, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA O VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ PARA MEMBRO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.Não
07/04/2016EDITAL N° 59, DE 07 DE ABRIL DE 2015.Não
07/04/2016EDITAL N° 58, DE 07 DE ABRIL DE 2016Não
01/04/2016EDITAL N° 57, DE 1° DE ABRIL DE 2016Não
31/03/2016EDITAL Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2016
EDITAL Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2016		Não
18/03/2016EDITAL N° 57, DE 17 DE MARÇO DE 2016.Não
10/03/2016Edital nº 56, de 10 de março de 2016.Não
24/02/2016Edital nº 54/16.Não
18/01/2016Portaria nº 7-A/15.Não
04/01/2016Portaria nº 10/15. Não
22/12/2015Erratas das Portarias Não
22/12/2015Portarias nº 006 e 007/2015.Não
01/12/2015Portaria nº 07/2015.Não
22/10/2015Anexo I - Lei nº 372Não
20/10/2015Edital nº 49/2015.Não
16/10/2015Edital nº 48/2015.Não
14/10/2015Editais nº 46 e 47/2015.Não
02/10/2015Edital nº 45/2015.Não
29/09/2015Balancete Agosto/2015Não
25/09/2015Edital nº44/2015.Não
24/09/2015Edital nº43/2015.Não
22/09/2015Edital nº42/2015.Não
08/09/2015Edital nº41/2015.Não
08/09/2015Projeto de Lei nº376/2015. Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Caatingueiro e Arredores.Não
27/08/2015Anexo do Parecer e Projeto de Lei nº367/2015Não
26/08/2015Edital nº38/2015Não
19/08/2015Projeto nº 370/2015Não
11/08/2015Edital nº 37/2015.Não
28/07/2015Portaria nº 06/2015.Não
03/07/2015Edital nº 36/2015.Não
01/07/2015Edital nº 35/2015.Não
29/06/2015Editais nº 32 a 34/2015.Não
25/06/2015Edital nº 31/2015.Não
25/06/2015Edital nº 30/2015.Não
18/06/2015Editais nº 28 e 29/2015.Não
28/05/2015Edital nº 27/2015.Não
28/05/2015Moção de AplausoNão
05/05/2015Edital nº 24 e 25/2015.Não
28/04/2015Edital nº 23/15.Não
28/04/2015Edital nº 22/15.Não
07/04/2015Editais nº 19 a 21/2015.Não
31/03/2015Editais nº 01 e 02/2015.Não
25/03/2015DEMOSTRATIVO MÊS FEVEREIRONão
26/02/2015Edital nº 02/15.Não
26/02/2015Portaria nº 05/15.Não
04/02/2015Decretos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.Não
04/02/2015Portarias da Câmara de Riacho de Santana.Não
05/01/2015Apostilamento do Contrato Nº 007/2013
Apostilamento do Contrato Nº 012/2013
Apostilamento do Contrato Nº 013/2013
Não
18/12/2014Portaria Nº 08, de 17 de dezembro de 2014 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.Não