CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2015Edital nº 36/2015.Não
01/07/2015Edital nº 35/2015.Não
29/06/2015Editais nº 32 a 34/2015.Não
25/06/2015Edital nº 31/2015.Não
25/06/2015Edital nº 30/2015.Não
18/06/2015Editais nº 28 e 29/2015.Não
28/05/2015Edital nº 27/2015.Não
28/05/2015Moção de AplausoNão
05/05/2015Edital nº 24 e 25/2015.Não
28/04/2015Edital nº 23/15.Não
28/04/2015Edital nº 22/15.Não
07/04/2015Editais nº 19 a 21/2015.Não
31/03/2015Editais nº 01 e 02/2015.Não
25/03/2015DEMOSTRATIVO MÊS FEVEREIRONão
26/02/2015Edital nº 02/15.Não
26/02/2015Portaria nº 05/15.Não
04/02/2015Decretos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.Não
04/02/2015Portarias da Câmara de Riacho de Santana.Não
05/01/2015Apostilamento do Contrato Nº 007/2013
Apostilamento do Contrato Nº 012/2013
Apostilamento do Contrato Nº 013/2013
Não
18/12/2014Portaria Nº 08, de 17 de dezembro de 2014 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.Não
15/12/2014Portaria 08/2014 - Constitui comissão de transmissão de governo.Não
16/09/2014Balancete Mensal referente ao mês de Agosto de 2014.Não
17/07/2014Decreto nº 02/2014. Não
31/03/2014Edital Nº 03, de 31 de Março de 2014.
Edital Nº 04, de 31 de Março de 2014.

Não
01/04/2013Edital nº 01, de 28 de Março de 2013.
Edital nº 02, de 28 de Março de 2013.
Não
28/02/2013Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2013 - Cria a Comissão de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuição.

Não
29/11/2012Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo.Não
23/11/2012Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011.Não
19/09/201202/12Decreto Legislativo nº 02, de 19 de setembro de 2012 - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2010, do Gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro.
Não
30/03/2012Edital nº 01, de 30 de março de 2012.
Edital nº 02, de 30 de março de 2012.
Edital de Disponibilidade Pública.


Não
27/01/20122011Balancete - Dezembro 2011Não
09/01/201202/2012Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede ao servidor Pedro de Souza Alves, ocupante do cargo de Motorista, da estrutura de cargos permanentes da Câmara Municipal de Riacho de Santana, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 01/03/2010, sendo o período de fruição de 02 de janeiro de 2011 a 21 de janeiro de 2011.Não
02/01/2012001/2012Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus Membros e dá-lhe atribuições.
Não