CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2020DECRETO Nº 1 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
03/09/2020EDITAL Nº 22/2020.Não
27/08/2020REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.Não
27/08/2020RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 07/2020.Não
24/08/2020PORTARIA Nº 07/2020.Não
21/08/2020EDITAL Nº 21/2020.Não
18/08/2020P/L Nº 486/2020.Não
18/08/2020PARECER CJR P/L Nº 489/2020.Não
18/08/2020PARECER CJR P/L Nº 488/2020.Não
10/08/2020PROJETO DE LEI Nº 489/2020.Não
07/08/2020PROJETO DE LEI Nº 488/2020.Não
05/08/2020EDITAL Nº 20/2020Não
05/08/2020PORTARIA Nº 06/2020Não
30/07/2020EDITAL Nº 19/2020.Não
20/07/2020DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO DE 2020Não
14/07/2020PARECER/2020.Não
10/07/2020PARECER DA CFOC.Não
09/07/2020PARECER/2020.Não
08/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2020.Não
07/07/2020EDITAL Nº 17/2020.Não
01/07/2020PARECER/2020.Não
30/06/2020EDITAL Nº 16/2020.Não
26/06/2020PARECER/2020.Não
25/06/2020EDITAL N 15/2020.Não
18/06/2020EDITAL Nº14/2020.Não
10/06/2020PARECER 2020.Não
29/05/2020EDITAL Nº 12 E 13/2020.Não
29/05/2020DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL DE 2020Não
12/05/2020PARECER DO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 483/2020.Não
30/04/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANANão
29/04/2020ATO DE PROMULGAÇÃO E LEI Nº 350/2020Não
28/04/2020LEI Nº 4-A DE 18 DE ABRIL DE 1994Não
22/04/2020EDITAL Nº 11/2020.Não
01/04/2020PORTARIA Nº 05/2020 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALNão
30/03/2020EDITAL Nº 03/2020 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019Não
30/03/2020DEMONSTRATIVOS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2020.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2020.
DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2020.
RESUMO MENSAL - FEVEREIRO/2020.		Não
27/03/2020PARECER - RELATOR AD HOC.Não
27/03/2020PARECER - 2020.Não
27/03/2020EDITAL Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020EDITAL Nº 09/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020PROJETO DE LEI Nº 479, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PARECER.		Não
13/03/2020EDITAL Nº 08/2020Não
11/03/2020PROJETO DE LEI Nº 479/2020 E Nº 480/2020.Não
11/03/2020EDITAL Nº 07/2020.Não
09/03/2020PORTARIA Nº 04/2020.Não
02/03/2020PROJETO DE LEI Nº 481/2020.Não
02/03/2020PARECER DA CFOC.Não
28/02/2020EDITAL Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020BALANCETE, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, JANEIRO DE 2020Não
19/02/2020PORTARIA Nº 03/2020.Não
14/01/2020EDITAL Nº 05/2020.Não
14/01/2020EDITAL Nº 04/2020.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020EDITAL Nº 03/2020.Não
03/01/2020EDITAL Nº 01 E 02/2020.Não
20/12/2019PORTARIA Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO nº 3 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 12/2019.Não