CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/03/2020PORTARIA Nº 04/2020.Não
19/02/2020PORTARIA Nº 03/2020.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/12/2019PORTARIA Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 12/2019.Não
04/12/2019PORTARIA Nº 10/2019 - CRIA COMISSÃO LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019Não
04/12/2019PORTARIA Nº 11/2019 - CRIA COMISSÃO LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.Não
25/11/2019Portaria nº 09/2019Não
22/08/2019PORTARIA Nº 08 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Não
17/06/2019PORTARIA Nº 07 DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
16/05/2019EDITAL Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2019.		Não
15/03/2019Portaria nº 06/2019Não
25/01/2019PORTARIA Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2019.Não
18/01/2019Portaria nº 04/2019Não
09/01/2019PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A SRA. IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.Não
09/01/2019PORTARIA Nº 01 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA - 2019Não
03/01/2019PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES
Não
21/12/2018PORTARIA Nº 009/2018.Não
21/12/2018PORTARIA Nº 08/2018.Não
21/12/2018PORTARIA Nº 07/2018.Não
17/12/2018PORTARIA Nº 10 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
05/12/2018PORTARIA N.º 07/2018
PORTARIA N.º 08/2018
PORTARIA N.º 09/2018		Não
17/05/2018PORTARIA N º 006, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA O VEREADOR CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, PARA MEMBRO SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.Não
02/02/2018PORTARIA Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.Não
22/01/2018PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.Não
22/01/2018PORTARIA Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.Não
04/01/2018RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.Não
28/12/2017PORTARIA N.º 10/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCONão
27/11/2017Portaria nº 09/2017Não
30/10/2017Portaria nº 08/2017Não
06/10/2017Portaria nº 07/2017Não
27/03/2017PORTARIA Nº 06-A, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
24/01/2017PORTARIA Nº 06, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
24/01/2017PORTARIA Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017PORTARIA Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/01/2017PORTARIA Nº 04, DE 5 JANEIRO DE 2017.Não
04/01/2017PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Não
04/01/2017PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO.
Não
06/12/2016PORTARIA Nº 04, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
30/11/2016PORTARIA N.º 04/2016
PORTARIA N.º 05/2016
PORTARIA N.º 06/2016		Não
25/11/2016PORTARIA Nº 03/2016.Não
30/05/2016PORTARIA N° 002, DE 27 DE MAIO DE 2016.Não
08/04/2016PORTARIA N° 001, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA O VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ PARA MEMBRO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.Não
18/01/2016Portaria nº 7-A/15.Não
04/01/2016Portaria nº 10/15. Não
22/12/2015Erratas das Portarias Não
22/12/2015Portarias nº 006 e 007/2015.Não
01/12/2015Portaria nº 07/2015.Não
28/07/2015Portaria nº 06/2015.Não
26/02/2015Portaria nº 05/15.Não
04/02/2015Portarias da Câmara de Riacho de Santana.Não
18/12/2014Portaria Nº 08, de 17 de dezembro de 2014 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.Não
15/12/2014Portaria 08/2014 - Constitui comissão de transmissão de governo.Não
28/02/2013Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2013 - Cria a Comissão de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuição.

Não
29/11/2012Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo.Não
23/11/2012Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011.Não
09/01/201202/2012Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede ao servidor Pedro de Souza Alves, ocupante do cargo de Motorista, da estrutura de cargos permanentes da Câmara Municipal de Riacho de Santana, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 01/03/2010, sendo o período de fruição de 02 de janeiro de 2011 a 21 de janeiro de 2011.Não
02/01/2012001/2012Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus Membros e dá-lhe atribuições.
Não