Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/11/20236857EDITAL Nº 81-2023 - CONHECIMENTO, DE 21-11-2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 21-11-2023.

ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.

17/11/20236847EDITAL Nº 76-2023 - PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 17-11-2023.

EDITAL Nº 77-2023 - PARECER DA CJR, DE 17-11-2023.

EDITAL Nº 78-2023 - PARECER DA CFOC, DE 17-11-2023.

EDITAL Nº 79-2023 - PARECER DA CSEOSP, DE 17-11-2023.

EDITAL Nº 80-2023 - PAUTA, DE 17-11-2023.

13/11/20236837CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA.

10/11/20236827EXTRATO DE CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA-ME.

EDITAL Nº 73-2023 - PARECER DA CJR, DE 10-11-2023

EDITAL Nº 74-2023 - PARECER DA CFOC, DE 10-11-2023.

EDITAL Nº 75-2023 - PAUTA, DE 10-11-2023.

09/11/20236817PARECER JURÍDICO PA Nº 17-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.

07/11/20236807EDITAL Nº 72-2023, DE 07-11-2023.

01/11/20236797CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2023 MÔNICA PRATES.

EDITAL Nº 70-2023 PARECER DA CFOC, DE 01-11-2023.

EDITAL Nº 71-2023 PAUTA, DE 01-11-2023.

31/10/20236787EDITAL Nº 69-2023 DE CONHECIMENTO DO PL Nº 570-2023 E Nº 571-2023, DE 31-10-2023..

PORTARIA Nº 41-2023, DE 31-10-2023 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.

27/10/20236777EDITAL Nº 68-2023 PAUTA, DE 27-10-2023.

24/10/20236767DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO 2023.

20/10/20236757EDITAL PAUTA Nº 67-2023, DE 20-10-2023.

18/10/20236747EDITAL Nº 65-2023 PARECER DA CJR AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

EDITAL Nº 66-2023 PARECER DA CFOC AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

16/10/20236737EDITAL Nº 64- 2023 CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 16-10-2023.

11/10/20236727EDITAL Nº 63-2023 PAUTA, DE 11-10-2023.

09/10/20236717AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de um veículo Novo, 0 km, 7 lugares, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/Ba.

06/10/20236707EDITAL Nº 62-2023 PAUTA, DE 06-10-2023.

05/10/20236697AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.

03/10/20236687EDITAL Nº 61-2023 CONHECIMENTO, DE 03-10-2023.

02/10/20236677CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2023 MÔNICA PRATES.

29/09/20236667EDITAL Nº 58-2023, DE 29-09-2023.

EDITAL Nº 59-2023, DE 29-09-2023.

EDITAL Nº 60-2023 PAUTA, DE 29-09-2023.

27/09/20236657CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2023 ADRIANA FANTINEL

EDITAL Nº 57-2023 CONHECIMENTO, DE 27-09-2023.

22/09/20236647DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO 2023.

EDITAL Nº 56-2023 PAUTA, DE 22-09-2023.

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 22-09-2023.

21/09/20236637EXTRATO DE CONTRATO Nº 37-2023 ADRIANA DE LOURDES BARBOSA

PORTARIA Nº 40-2023, DE 21-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2023.

20/09/20236627HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023

19/09/20236617ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA

EDITAL Nº 55-2023 CONHECIMENTO, DE 19-09-2023

18/09/20236607RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.

15/09/20236597RATIFICAÇÃO DE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.

EDITAL Nº 52-2023 PARECER DA CJR, DE 15-09-2023

EDITAL Nº 53-2023 PARECER DA CFOC, DE 15-09-2023

EDITAL Nº 54-2023 PAUTA, DE 15-09-2023.

14/09/20236587TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023

13/09/20236577CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2023 VNS PRODUÇÕES-ME

11/09/20236567EXTRATO DE CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.

EDITAL Nº 50-2023 PARECER DA RELATORA AD HOC

EDITAL Nº 51-2023 PAUTA, DE 08-09-2023.

PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA

PORTARIA Nº 39-2023, DE 08-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2023.

06/09/20236557HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023

05/09/20236547ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023

EDITAL Nº 48-2023 CONHECIMENTO, DE 05-09-2023.

EDITAL Nº 49-2023, DE 05-09-2023

04/09/20236537RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023

01/09/20236527CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2023 LARISSA TEIXEIRA DA SILVA

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023, DE 01-09-2023

EDITAL Nº 47-2023 PAUTA, DE 01-09-2023

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 47-2023, DE 01-09-2023.

31/08/20236517DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2023 PAULA GRASIELE

30/08/20236507CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2023, SHEILA THIANI ATAÍDE REIS.

EDITAL Nº 46-2023, CONHECIMENTO DO PL Nº 557, DE 30-08-2023.

25/08/20236497PUBLICAR EM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

EDITAL Nº 45-2023 PAUTA, DE 25-08-2023

23/08/20236487EXTRATO DE CONTRATO Nº 34-2023 SHEILA THIANI

PORTARIA Nº 37-2023, DE 23-08-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 34-2023

21/08/20236477HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JULHO 2023.

EDITAL Nº 44-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 21-08-2023.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO 2023.

18/08/20236467EDITAL Nº 41-2023 PARECER DA COMISSAO, DE 18-08-2023

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023

EDITAL Nº 42-2023 PARECER DA COMISSÃO, DE 18-08-2023.

EDITAL Nº 43-2023 PAUTA, DE 18-08-2023

17/08/20236457RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023.

16/08/20236447ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19-2023, DE 16-08-2023

EDITAL Nº 40-2023 PAUTA, DE 16-08-2023.

09/08/20236437EDITAL Nº 39-2023 CONHECIMENTO, DE 09-08-2023.

07/08/20236427PORTARIA Nº 36-2023, DE 07-08-2023 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

04/08/20236417EDITAL Nº 38-2023 PAUTA, DE 04-08-2023

02/08/20236407CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32-2023 ADRIANO PEREIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33-2023 AIRTON FERREIRA SENA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023, DE 01-08-2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023, DE 01-08-2023

PORTARIA Nº 34-2023, DE 01-08-2023 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO A CONTRATAÇÕES

PORTARIA Nº 35-2023, DE 01-08-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A LICITAÇÕES.

31/07/20236397ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31-2023 JOSEILTON COSTA.

28/07/20236387PORTARIA Nº 33-2023, DE 28-07-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2023.

27/07/20236377CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30-2023 EVANILSON BARBOSA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-2023 JOSEILTON COSTA

26/07/20236367HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.

PORTARIA Nº 32-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2023.

25/07/20236357ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-2023 EVANILSON BARBOSA

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JUNHO 2023

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01-2023.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 02-2023.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 03-2023.

24/07/20236347HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023.

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.

21/07/20236337ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023, DE 21-07-2023

ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023

20/07/20236327RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023.

19/07/20236317ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023, DE 19-07-2023.

18/07/20236307PORTARIA Nº 32-2023, DE 07-07-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.

14/07/20236297DECISÃO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÂMARA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021.

DECRETO Nº 05 DE 22-06-2023 E ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19-06-2023.

07/07/20236287EDITAL Nº 37-2023, DE 07-07-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 07-07-2023.

05/07/20236277EDITAL Nº 35-2023, DE 05-07-2023.

EDITAL Nº 36-2023, DE 05-07-2023.

03/07/20236267EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03-07-2023.