18/10/2024 | 805 | 8 | EDITAL Nº 70-2024 - PARECER DA CJR, DE 18-10-2024.
EDITAL Nº 71-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 18-10-2024.
EDITAL Nº 72-2024 - PAUTA, DE 18-10-2024.
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11/10/2024 | 804 | 8 | EDITAL Nº 69-2024 - PAUTA, DE 11-10-2024.
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10/10/2024 | 803 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 26-2023 SINTESE CONSULTORIA.
PORTARIA Nº 21-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2024.
PORTARIA Nº 22-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2024.
PORTARIA Nº 23-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2024.
PORTARIA Nº 24-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2024.
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09/10/2024 | 802 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-2024 - BRENO GUEDES LARANJEIRA
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01/10/2024 | 801 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 014-2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.
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30/09/2024 | 800 | 8 | 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 26-2023 - SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO.
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27/09/2024 | 799 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
EDITAL Nº 68-2024 - PAUTA, DE 27-09-2024.
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23/09/2024 | 798 | 8 | EDITAL Nº 67-2024 - PAUTA, DE 20-09-2024.
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13/09/2024 | 797 | 8 | EDITAL Nº 66-2024 - PAUTA, DE 13-09-2024
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12/09/2024 | 796 | 8 | EDITAL Nº 63-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 601-2024, DE 11-09-2024.
EDITAL Nº 64-2024 - PARECER DA CJR, DE 12-09-2024.
EDITAL Nº 65-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 12-09-2024.
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06/09/2024 | 795 | 8 | AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.
EDITAL Nº 62-2024 - PAUTA, DE 06-09-2024.
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03/09/2024 | 794 | 8 | EDITAL Nº 61-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 600-2024 LOA 2025, DE 03-09-2024
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02/09/2024 | 793 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.
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30/08/2024 | 792 | 8 | ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024, CONTRATO Nº 30-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA-ME
DISTRATO-RECISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 05-2024 CRISTIANO PEREIRA DE SENA CARDOSO.
DISTRATO-RECISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 06-2024 AIRTON FERREIRA SENA.
EDITAL Nº 60-2024 - PAUTA, DE 30-08-2024.
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29/08/2024 | 791 | 8 | 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 36-2023 - VNS PRODUÇÕES-ME.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO 2024.
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27/08/2024 | 790 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA..
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA.
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23/08/2024 | 789 | 8 | EDITAL Nº 57-2024 - PARECER DA CJR, DE 23-08-2024.
EDITAL Nº 58-2024 - PARECER DA CFOC, DE 23-08-2024.
EDITAL Nº 59-2024 - PAUTA, DE 23-08-2024.
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16/08/2024 | 788 | 8 | EDITAL Nº 56-2024 - PAUTA, DE 16-08-2024.
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15/08/2024 | 787 | 8 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2024.
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06/08/2024 | 786 | 8 | EDITAL Nº 55-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº598 E 599-2024, DE 06-08-2024.
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05/08/2024 | 785 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JUNHO 2024.
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02/08/2024 | 784 | 8 | EDITAL Nº 54-2024 - SESSÂO INAUGURAL, DE 02-08-2024.
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01/08/2024 | 783 | 8 | EDITAL Nº 53-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 01-08-2024.
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29/07/2024 | 782 | 8 | EDITAL Nº 52-2024 - CONHECIMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 596-2024, DE 11-07-2024.
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 06-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29-07-2024.
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24/07/2024 | 781 | 8 | EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 05-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24-07-2024.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
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23/07/2024 | 780 | 8 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.
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19/07/2024 | 779 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.
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03/07/2024 | 778 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO 2024.
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20/06/2024 | 777 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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14/06/2024 | 776 | 8 | EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.
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13/06/2024 | 775 | 8 | EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.
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12/06/2024 | 774 | 8 | DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.
EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.
EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.
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10/06/2024 | 773 | 8 | TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.
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07/06/2024 | 772 | 8 | EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.
EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.
EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.
EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.
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04/06/2024 | 771 | 8 | PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024
PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.
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03/06/2024 | 770 | 8 | DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 01-2024 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.
DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 10-2024 IRENE CARDOSO E SILVA.
DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA
DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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29/05/2024 | 769 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.
EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.
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28/05/2024 | 768 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.
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27/05/2024 | 767 | 8 | DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
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24/05/2024 | 766 | 8 | EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.
EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024
EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.
EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.
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23/05/2024 | 765 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
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21/05/2024 | 764 | 8 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.
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17/05/2024 | 763 | 8 | EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.
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15/05/2024 | 762 | 8 | PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.
PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.
EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.
EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.
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14/05/2024 | 761 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - PAUTA, DE 14-05-2024
EDITAL Nº 31-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 591-2024.
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13/05/2024 | 760 | 8 | SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
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10/05/2024 | 759 | 8 | EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.
EDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.
EDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 - ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA..
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09/05/2024 | 758 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 013-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.
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07/05/2024 | 757 | 8 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA AGIL LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
EDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.
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03/05/2024 | 756 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2024 - JOSEILTON COSTA ARAUJO-ME.
PORTARIA Nº 15-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2024.
PORTARIA Nº 16-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.
EDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES
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02/05/2024 | 755 | 8 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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30/04/2024 | 754 | 8 | EDITAL Nº 25-2024 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 588 E Nº 589-2024, DE 30-04-2024.
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29/04/2024 | 753 | 8 | 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36-2023 - VSN PRODUÇÕES-ME
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26/04/2024 | 752 | 8 | EDITAL Nº 22-2024 - PARECER DA CJR, DE 26-04-2024.
EDITAL Nº 23-2024 - PARECER DA CFOC, DE 26-04-2024.
EDITAL Nº 24-2024 - PAUTA, DE 26-04-2024.
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24/04/2024 | 751 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 012-2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024
PORTARIA Nº 11-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2024.
PORTARIA Nº 13-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2024.
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23/04/2024 | 750 | 8 | LIVRO DE TOMBO, EM 23-04-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024 - GRÁFICA&EDITORA UNIÃO LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2024 - KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI.
PORTARIA Nº 12-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.
PORTARIA Nº 14-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2024.
EDITAL Nº 21-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 586 E 587-2024, DE 23-04-2024.
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19/04/2024 | 749 | 8 | EDITAL Nº 17-2024 - PARECER DA CJR, DE 19-04-2024.
EDITAL Nº 18-2024 - PARECER DA CFOC, DE 19-04-2024.
EDITAL Nº 19-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 19-04-2024.
EDITAL Nº 20-2024 - PAUTA, DE 19-04-2024.
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17/04/2024 | 748 | 8 | PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 010-2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.
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16/04/2024 | 747 | 8 | EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.
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15/04/2024 | 746 | 8 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 009-2024
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