| 10/03/2025 | 865 | 9 | DECRETO Nº 11-2025 - EXONERA O SR MARCOS CLEITON PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2025 - MARCOS CLEITON PEREIRA SANTANA.
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| 07/03/2025 | 864 | 9 | DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025 - AMANDA SANTOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2025 - FRANCES CAROLINE BARTILOTTI.
EDITAL Nº 10-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07-03-2025
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| 28/02/2025 | 863 | 9 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2022 - PUBLICA BRASIL.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2025 - AUTO POSTO DR.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32-2025 - AASJ ASSESSORIA E CONSULTORIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO.
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| 26/02/2025 | 862 | 9 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 - Carro de Som.
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| 25/02/2025 | 861 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025.
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| 24/02/2025 | 860 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
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| 21/02/2025 | 859 | 9 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2024.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2024.
EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025.
EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025.
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| 20/02/2025 | 858 | 9 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003-2025 - SIGA.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004-2025 - SIAFIC.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2025 - eTCM.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2022.
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| 19/02/2025 | 857 | 9 | EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006-2025 - Material de Limpeza.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007-2025 - Material de Consumo.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008-2025 - Material de Cantina.
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| 14/02/2025 | 856 | 9 | EDITAL Nº 06-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-02-2025.
EDITAL Nº 05-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC, DE 14-02-2025.
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| 13/02/2025 | 855 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
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| 12/02/2025 | 854 | 9 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025.
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| 10/02/2025 | 853 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-02-2025.
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| 06/02/2025 | 852 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2025 - SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2025 - GOULART E MOLLICONE.
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| 05/02/2025 | 851 | 9 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2025 SINTESE CURSOS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025 REGIMENTO INTERNO.
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| 31/01/2025 | 850 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2025.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARTA TAIZ ARAUJO COUTINHO PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR CELIO RODRIGUES.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025.
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| 30/01/2025 | 849 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2025 - JULIMARA NERIS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2025 AO CONTRATO Nº 30-2024 VALDIANO LOPES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.
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| 28/01/2025 | 848 | 9 | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2025 - LEME CONTABILIDADE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2025 - ECONTAP.
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| 27/01/2025 | 847 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 001-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 Kit Vereador.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 002-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2025 Jornal Regional.
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| 24/01/2025 | 846 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BA.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustíveis.
EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025.
EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025.
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| 23/01/2025 | 845 | 9 | EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025.
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| 22/01/2025 | 844 | 9 | AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - SIGA.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - SIAFIC.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - eTCM.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
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| 21/01/2025 | 843 | 9 | EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025.
DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2025 - AGNALDO JR LTDA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 LEME CONTABILIDADE.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA.
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| 20/01/2025 | 842 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de combustível, a fim de atender às necessidades da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustível.
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| 16/01/2025 | 841 | 9 | AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025, DE 16-01-2025.
PORTARIA Nº 03-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 04-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 05-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 06-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 07-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 08-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 09-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 10-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 11-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 12-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 13-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 14-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 15-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 16-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 17-2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR COMPRAS E SERVIÇOS - CARLOS ALBERTO.
PORTARIA Nº 18-2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - HENIX.
PORTARIA Nº 19-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.
AVISO- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025, DE 16-01-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16-01-2025.
ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA 2025.
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| 15/01/2025 | 840 | 9 | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LILIANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2025 - DG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2025 - JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2025 - EPUBLIC CONSULTORIA SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
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| 13/01/2025 | 839 | 9 | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAZARO LEDO SILVA BANDEIRA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TÂMARA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2025 - RIACHONET TELECOM LTDA.
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| 10/01/2025 | 838 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2025 - ECOMSEG CONSULTORIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2025 - BRENO LARANJEIRA GUEDES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2025 - MARCIELA SANTANA DA SILVA.
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| 09/01/2025 | 837 | 9 | DECRETO Nº 09-2025 - NOMEIA MARCOS CLEITON PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
PORTARIA Nº 02-2025, DE 09-01-2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.
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| 08/01/2025 | 836 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2025 - MHR SERVIÇOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2025 - MHR SERVIÇOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13-2025 - LARISSA TEIXEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA GLEICE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024.
| |
| 07/01/2025 | 835 | 9 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024.
DECRETO Nº 08-2025 - EXONERA ALINE DAIANE MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAISA MIRELLE GUEDES MENDES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA.
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| 06/01/2025 | 834 | 9 | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ANDERSON CALIXTO NEVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR REGINALDO SILVA.
DECRETO Nº 07-2025 - NOMEIA MIKHAELA DE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08-2025 - RONARIO PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2025 AO CONTRATO Nº 10-2022 CLÁUDIO JOSÉ.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 16-2023 FATOR SISTEMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2025 AO CONTRATO Nº 29-2022 PUBLICA BRASIL.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 29-2021 EXPERT SOLUÇÕES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 08-2021 EXPERT SOLUÇÕES.
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| 03/01/2025 | 833 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-2025 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2025 AO CONTRATO Nº 30-2024 VALDIANO LOPES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.
TERMO DE POSSE VEREADOR CÉLIO RODRIGUES DE ARAÚJO.
TERMO DE POSSE VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA.
TERMO DE POSSE VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO.
TERMO DE POSSE VEREADOR REGINALDO SILVA MAGALHÃES.
TERMO DE POSSE VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES.
TERMO DE POSSE VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES PINHEIRO.
TERMO DE POSSE VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
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| 02/01/2025 | 832 | 9 | ATA DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO 2025
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 019-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 020-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 021-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 022-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 023-2024.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ELENILDO DE OLIVEIRA SILVA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA BRUNO DE JESUS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ZAIRA PARÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
DECRETO Nº 02-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 03-2025 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
DECRETO Nº 04-2025 - NOMEIA MARCOS SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECRETO Nº 05-2025 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA CRISTINA BATISTA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA.
DECRETO Nº 06-2025 - NOMEIA ALINE DAIANE MAGALHÃES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2025 - HENIX DA SILVA PARAISO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2025 - IRENE CARDOSO E SILVA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2025 - CELESTE PEREIRA SILVA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2025 - DEUZÂNIA NEVES DE AMORIM NASCIMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2025 - IVANILDA MOREIRA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2025 - ANGELICA BENEVIDES DUARTE.
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| 30/12/2024 | 831 | 8 | PORTARIA Nº 26-2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA Nº 27-2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.
DECRETO Nº 08-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR THALISON DE CARVALHO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO Nº 09-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 10-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA A SENHORA TALITA VANESSA PEREIRA FOGAÇA DO CARGO CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE.
DECRETO Nº 11-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR MARCOS SANTANA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECRETO Nº 12-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR TIAGO OLIVEIRA ROCHA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
DECRETO Nº 13-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA A SENHORA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
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| 27/12/2024 | 830 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA
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| 26/12/2024 | 829 | 8 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARESCIMENTO À DISPENSA Nº 019-2024.
ERRATA DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019-2024.
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| 23/12/2024 | 828 | 8 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024.
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| 20/12/2024 | 827 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 016-2024
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 017-2024
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 018-2024.
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| 19/12/2024 | 826 | 8 | AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024.
ERRATA DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 22-2024
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024 (REPUBLICAÇÃO).
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| 18/12/2024 | 825 | 8 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2023 - FATOR SISTEMAS.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2022 - PUBLICA BRASIL.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-2021 - MHR INTELIGÊNCIA.
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| 17/12/2024 | 824 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuo de combustível, a fim de atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-2023 - BRENO LARANJEIRA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2023 - EDINILSON BARBOSA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-2023 - EDINILSON BARBOSA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2023 - EDVALDO DE ALMEIDA.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2022 - CLÁUDIO JOSÉ.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021 - EXPERT SOLUÇÕES.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021 - EXPERT SOLUÇÕES.
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| 13/12/2024 | 823 | 8 | EDITAL Nº 99-2024 - CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 13-12-2024.
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| 12/12/2024 | 822 | 8 | EDITAL Nº 98-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 12-12-2024
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| 10/12/2024 | 821 | 8 | AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024.
EDITAL Nº 96-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613-2024, DE 10-12-2024.
EDITAL Nº 97-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 612-2024, DE 10-12-2024.
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 07-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-12-2024.
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| 09/12/2024 | 820 | 8 | ERRATA EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 09-12-2024.
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| 06/12/2024 | 819 | 8 | EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 06-12-2024.
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| 05/12/2024 | 818 | 8 | EDITAL Nº 94-2024 -CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 612-2024, DE 05-12-2024
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| 04/12/2024 | 817 | 8 | AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024.
AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.
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| 29/11/2024 | 816 | 8 | EDITAL Nº 90-2024 - PARECER DA CJR, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 91-2024 - PARECER DA CFOC, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 92-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 93-2024 - PAUTA, DE 29-11-2024.
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| 26/11/2024 | 815 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32-2024 - GRAFICA&EDITORA UNIÃO LTDA.
EDITAL Nº 89-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 611-2024, DE 26-11-2024
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| 22/11/2024 | 814 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO 2024.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO 2024.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 015-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024.
EDITAL Nº 85-2024 - PARECER DA CJR, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 86-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 87-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 88-2024 - PAUTA, DE 22-11-2024.
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| 19/11/2024 | 813 | 8 | EDITAL Nº 84-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 609 E 610-2024, DE 19-11-2024.
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| 14/11/2024 | 812 | 8 | EDITAL Nº 81-2024 - PARECER DA CJR, DE 14-11-2024
EDITAL Nº 82-2024 - PARECER DA CFOC, DE 14-22-2024.
EDITAL Nº 83-2024 - PAUTA, DE 14-11-2024.
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| 12/11/2024 | 811 | 8 | EDITAL Nº 80-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 608-2024, DE 12-11-2024
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| 08/11/2024 | 810 | 8 | EDITAL Nº 76-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-11-2024.
EDITAL Nº 77-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 08-11-2024.
EDITAL Nº 78-2024 - PARECER DA CFOC, DE 08-11-2024.
EDITAL Nº 79-2024 - PAUTA, DE 08-11-2024.
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| 05/11/2024 | 809 | 8 | EDITAL Nº 75-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 607-2024, DE 05-11-2024.
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| 04/11/2024 | 808 | 8 | AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024
PORTARIA Nº 25-2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
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| 01/11/2024 | 807 | 8 | EDITAL Nº 74-2024 - PAUTA, DE 01-11-2024.
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| 22/10/2024 | 806 | 8 | EDITAL Nº 73-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLs 603, 604, 605 e 606-2024.
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