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Publicações Municipais


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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/09/2025DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/09/2025AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ18/09/2025DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA18/09/2025PORTARIA Nº 295/2025 - Renova a Licença de Operação do empreendimento Ribeiro Blocos e Pisos Ltda., e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL18/09/2025PORTARIA N° 092/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/09/2025RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/09/2025RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO17/09/2025AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO17/09/2025AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO17/09/2025EXTRATO Nº 290_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL090_2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO17/09/2025EXTRATO Nº 293_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL093_2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ17/09/2025AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ17/09/2025LEI Nº. 896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibititá/BA e dá outras providências.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL17/09/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL17/09/2025HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.Não