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Publicações Municipais


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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL07/01/2026EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/23.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO07/01/2026EXTRATO Nº 002_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE046_2025. EXTRATO Nº 003_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON011_2026. EXTRATO Nº 005_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON010_2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL07/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL07/01/2026EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01160224.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL07/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL07/01/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ07/01/2026RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-01-2026.Não
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE07/01/2026RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nºs 10, 11 e 12.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO07/01/2026Decreto 01.2025 QDD e 02.2026 Programação Financeira.Não
CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO07/01/2026DECRETO NOMEAÇÃO 003/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO07/01/2026LEI MUNICIPAL Nº 296/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL07/01/2026ERRATA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA07/01/2026OFÍCIO Nº 003/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA07/01/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 345/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ARTICULADOR DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA – EDIÇÃO 2025-2028.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO07/01/2026DECRETOS N° 3162, 3163, 3164, 3165, 3166, 3167, 3168, 3169, 3170, 3171, 3172, 3173, 3174, 3175, 3176, 3177, 3178, 3179, 3180, 3181, 3182, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS.Não