| 24/07/2025 | 93 | 1 | PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.
REPUBLICAÇÃO DO PPA 2026 A 2029.
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| 23/07/2025 | 92 | 1 | RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.
ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.
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| 22/07/2025 | 91 | 1 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;
DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
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| 21/07/2025 | 90 | 1 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036DV-2025
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| 18/07/2025 | 89 | 1 | DECRETO FINANCEIRO 20.2025.
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| 17/07/2025 | 88 | 1 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMS Nº003-2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
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| 16/07/2025 | 87 | 1 | DECRETOS FINANCEIROS - 06.2025
DECRETO FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO.
AVISO DE DISTRATOS CONTRATUAIS.
AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001CE/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015CRED-IN-02/2025.
AVISO DE RESULTADOS REF. CREDENCIAMENTOS.
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| 15/07/2025 | 86 | 1 | PORTARIA SME Nº 09-LICENÇAS.
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| 11/07/2025 | 85 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036DV/2025.
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| 10/07/2025 | 84 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025.
DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS.
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| 09/07/2025 | 83 | 1 | AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS.
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| 08/07/2025 | 82 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031DV/2025.
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| 07/07/2025 | 81 | 1 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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| 04/07/2025 | 80 | 1 | Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração.
Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação.
RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA.
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| 03/07/2025 | 79 | 1 | Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA.
Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA.
Lei Municipal nº 289-2025-PPA 2026-2029.
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| 01/07/2025 | 78 | 1 | AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.
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| 30/06/2025 | 77 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029DV/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
RESOLUÇÃO CMAS 04-ALIMENTA SUAS
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| 27/06/2025 | 76 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 26/06/2025 | 75 | 1 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-A/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-B/2025.
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| 25/06/2025 | 74 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 019DV/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050201DV/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050501DV/2025.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATUAL.
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| 20/06/2025 | 73 | 1 | DECRETO N. 74/25 - Feriado Municipal-Dia de São João.
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| 18/06/2025 | 72 | 1 | DECRETO Nº. 073, DE 16-06-25 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 17/06/2025 | 71 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.
DECRETO FINANCEIRO 20.2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PE-2025.
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| 16/06/2025 | 70 | 1 | DECRETOS.
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| 12/06/2025 | 69 | 1 | AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
DECRETO 72-25 FERIADO MUNICIPAL SOLENIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 013DV/2025.
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| 11/06/2025 | 68 | 1 | AVISO DE HABILITAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
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| 10/06/2025 | 67 | 1 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011DV/2025.
DECRETO 68 - CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA;
DECRETO 69 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS;
DECRETO 70 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA EDILAMAR FARIAS;
DECRETO 71 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDOR MARIVALDO MARTINS.
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| 04/06/2025 | 66 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.
AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES DE CREDENCIAMENTOS.
DECRETO 67 - COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS - ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
PORTARIA SME Nº 08 - LICENÇAS.
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| 03/06/2025 | 65 | 1 | PORTARIA 023 - NOMEIA SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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| 30/05/2025 | 64 | 1 | PORTARIA SMS Nº 002-2025-LICENÇAS PRÊMIO E SEM REMUNERAÇÃO-ELIANA DOS SANTOS
EXTRATOS CONTRATUAIS E ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 29/05/2025 | 63 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
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| 28/05/2025 | 62 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2025.
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| 27/05/2025 | 61 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÂNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DV/2025.
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| 26/05/2025 | 60 | 1 | DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME;
PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES.
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| 23/05/2025 | 59 | 1 | DECRETO FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO.
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| 20/05/2025 | 58 | 1 | DECRETO 65-NOMEAÇÃO-MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE CULTURA.
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 19/05/2025 | 57 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 286-2025 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 16/05/2025 | 56 | 1 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO-ESCUTA PÚBLICA-PNAB 2025.
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| 15/05/2025 | 55 | 1 | DECRETO FINANCEIRO 12.2025.
DECRETO FINANCEIRO 13.2025.
PORTARIA SME Nº 07 - Licença Elane.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023DV-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019DV-2025.
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| 13/05/2025 | 54 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 285/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 044/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2025 | 53 | 1 | AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
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| 06/05/2025 | 52 | 1 | DECRETO 64-25 FERIADO MUNICIPAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
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| 30/04/2025 | 51 | 1 | DECRETO 62 - PONTO FACULTATIVO-DIA DO TRABALHO;
DECRETO 63 - NOVA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 24/04/2025 | 50 | 1 | ERRATA - PORTARIA SME Nº 06 - Licenças.
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| 23/04/2025 | 49 | 1 | PORTARIAS.
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| 22/04/2025 | 48 | 1 | PORTARIA 021-25-NOMEIA SECRETÁRIO-ESCOLA NATALICE.
PORTARIA 022- 25 - MEMBROS FMPE.
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| 16/04/2025 | 47 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTOS.
DECRETO Nº 61/2025.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 14/04/2025 | 46 | 1 | DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;
PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI.
RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
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| 10/04/2025 | 45 | 1 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PE/2025.
DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 08/04/2025 | 44 | 1 | RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA;
DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS.
DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
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| 02/04/2025 | 43 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025.
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| 01/04/2025 | 42 | 1 | ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025
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| 31/03/2025 | 41 | 1 | DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37;
DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL;
DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
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| 27/03/2025 | 40 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
PORTARIAS.
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| 26/03/2025 | 39 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-DF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 24/03/2025 | 38 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025.
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| 21/03/2025 | 37 | 1 | DECRETO 52 -25 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PORTARIA PDDE.
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| 20/03/2025 | 36 | 1 | DECRETO 51 - CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 19/03/2025 | 35 | 1 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
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| 18/03/2025 | 34 | 1 | RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ATA CONCLUSIVA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.
PORTARIA Nº 014-25 E PORTARIA SME Nº02 , DE 17 DE MARÇO DE 2025.
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