| 23/07/2025 | 92 | 1 | RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.
ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.
| |
| 22/07/2025 | 91 | 1 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;
DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
| |
| 21/07/2025 | 90 | 1 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036DV-2025
| |
| 18/07/2025 | 89 | 1 | DECRETO FINANCEIRO 20.2025.
| |
| 17/07/2025 | 88 | 1 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMS Nº003-2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
| |
| 16/07/2025 | 87 | 1 | DECRETOS FINANCEIROS - 06.2025
DECRETO FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO.
AVISO DE DISTRATOS CONTRATUAIS.
AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001CE/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015CRED-IN-02/2025.
AVISO DE RESULTADOS REF. CREDENCIAMENTOS.
| |
| 15/07/2025 | 86 | 1 | PORTARIA SME Nº 09-LICENÇAS.
| |
| 11/07/2025 | 85 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036DV/2025.
| |
| 10/07/2025 | 84 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025.
DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS.
| |
| 09/07/2025 | 83 | 1 | AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS.
| |
| 08/07/2025 | 82 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031DV/2025.
| |
| 07/07/2025 | 81 | 1 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
| |
| 04/07/2025 | 80 | 1 | Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração.
Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação.
RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA.
| |
| 03/07/2025 | 79 | 1 | Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA.
Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA.
Lei Municipal nº 289-2025-PPA 2026-2029.
| |
| 01/07/2025 | 78 | 1 | AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.
| |
| 30/06/2025 | 77 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029DV/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
RESOLUÇÃO CMAS 04-ALIMENTA SUAS
| |
| 27/06/2025 | 76 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
| |
| 26/06/2025 | 75 | 1 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-A/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-B/2025.
| |
| 25/06/2025 | 74 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 019DV/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050201DV/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050501DV/2025.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATUAL.
| |
| 20/06/2025 | 73 | 1 | DECRETO N. 74/25 - Feriado Municipal-Dia de São João.
| |