PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/06/2025PORTARIA 023 - NOMEIA SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.Não
30/05/2025PORTARIA SMS Nº 002-2025-LICENÇAS PRÊMIO E SEM REMUNERAÇÃO-ELIANA DOS SANTOSNão
28/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2025.		Não
27/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÂNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.Não
26/05/2025DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME;
PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES.		Não
20/05/2025DECRETO 65-NOMEAÇÃO-MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE CULTURA.Não
19/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 286-2025 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
16/05/2025EDITAL DE DIVULGAÇÃO-ESCUTA PÚBLICA-PNAB 2025.Não
15/05/2025PORTARIA SME Nº 07 - Licença Elane.Não
13/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 285/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 044/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2025DECRETO 64-25 FERIADO MUNICIPAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.Não
30/04/2025DECRETO 62 - PONTO FACULTATIVO-DIA DO TRABALHO;
DECRETO 63 - NOVA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO.		Não
24/04/2025ERRATA - PORTARIA SME Nº 06 - Licenças.Não
23/04/2025PORTARIAS.Não
22/04/2025PORTARIA 022- 25 - MEMBROS FMPE.Não
22/04/2025PORTARIA 021-25-NOMEIA SECRETÁRIO-ESCOLA NATALICE.Não
16/04/2025DECRETO Nº 61/2025.Não
14/04/2025DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;
PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI.		Não
10/04/2025DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.Não
08/04/2025DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não