Contas Públicas


27/05/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÂNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

26/05/2025 DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME; PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES.

OUTROS

23/05/2025 DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO

23/05/2025 DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO

20/05/2025 AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2025 DECRETO 65-NOMEAÇÃO-MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE CULTURA.

DECRETO

19/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 286-2025 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI

16/05/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO-ESCUTA PÚBLICA-PNAB 2025.

EDITAL

15/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019DV-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023DV-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/05/2025 PORTARIA SME Nº 07 - Licença Elane.

PORTARIA

15/05/2025 DECRETO FINANCEIRO 13.2025.

DECRETO

15/05/2025 DECRETO FINANCEIRO 12.2025.

DECRETO

13/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 285/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 044/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

13/05/2025 Decreto Financeiro 12.2025 e 13.2025

DECRETO

DECRETO

08/05/2025 AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

06/05/2025 DECRETO 64-25 FERIADO MUNICIPAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

DECRETO

30/04/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

30/04/2025 DECRETO 62 - PONTO FACULTATIVO-DIA DO TRABALHO; DECRETO 63 - NOVA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO.

DECRETO

24/04/2025 ERRATA - PORTARIA SME Nº 06 - Licenças.

ERRATA