Contas Públicas


12/06/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.

CREDENCIAMENTO

12/06/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.

CREDENCIAMENTO

12/06/2025 DECRETO 72-25 FERIADO MUNICIPAL SOLENIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

DECRETO

12/06/2025 AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

CREDENCIAMENTO

11/06/2025 AVISO DE HABILITAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

CREDENCIAMENTO

10/06/2025 DECRETO 68 - CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA; DECRETO 69 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS; DECRETO 70 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA EDILAMAR FARIAS; DECRETO 71 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDOR MARIVALDO MARTINS.

DECRETO

10/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011DV/2025.

TERMO ADITIVO

04/06/2025 PORTARIA SME Nº 08 - LICENÇAS.

PORTARIA

04/06/2025 DECRETO 67 - COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS - ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

DECRETO

04/06/2025 AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES DE CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

04/06/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

03/06/2025 PORTARIA 023 - NOMEIA SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

PORTARIA

30/05/2025 EXTRATOS CONTRATUAIS E ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/05/2025 PORTARIA SMS Nº 002-2025-LICENÇAS PRÊMIO E SEM REMUNERAÇÃO-ELIANA DOS SANTOS

PORTARIA

29/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2025.

LEI

28/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/05/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DV/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO