Contas Públicas


29/07/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

OUTROS

28/07/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

25/07/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PE/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/07/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 RREO 3º BIMESTRE - PM BARRO ALTO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/07/2025 REPUBLICAÇÃO DO PPA 2026 A 2029.

LEI

24/07/2025 PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.

PORTARIA

23/07/2025 ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/07/2025 RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/07/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/07/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/07/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA; DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA.

OUTROS

21/07/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036DV-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/07/2025 DECRETO FINANCEIRO 20.2025.

DECRETO

17/07/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/07/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/07/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

CREDENCIAMENTO

17/07/2025 DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA. PORTARIA SMS Nº003-2025.

OUTROS

16/07/2025 AVISO DE RESULTADOS REF. CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

16/07/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015CRED-IN-02/2025.

CREDENCIAMENTO