| 16/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTOS. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 61/2025. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;
PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI. |
OUTROS |
| 10/04/2025 |
DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO. |
DECRETO |
| 10/04/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. |
DECRETO |
| 08/04/2025 |
RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA;
DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS. |
OUTROS |
| 02/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/04/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/04/2025 |
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS. |
ATA |
| 31/03/2025 |
DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37;
DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL;
DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
PORTARIAS. |
PORTARIA |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 9-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-DF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 24/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/03/2025 |
PORTARIA PDDE. |
PORTARIA |
| 21/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. |
OUTROS |
| 21/03/2025 |
DECRETO 52 -25 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
DECRETO 51 - CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ATA CONCLUSIVA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
PORTARIA Nº 014-25 E PORTARIA SME Nº02 , DE 17 DE MARÇO DE 2025. |
PORTARIA |
| 14/03/2025 |
ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
DECRETOS 49 E 50 E PORTARIA 013 DE 14 DE MARÇO DE 2025. |
OUTROS |
| 13/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 48-25 E ERRATA DECRETO Nº47-25. |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
DECRETO 46 - ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS DE 01 A 08. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
PORTARIA 012-25-CESSÃO-SERVIDORA MÔNICA PINHEIRO. |
PORTARIA |
| 26/02/2025 |
DECRETO 46-25-PONTO FACULTATIVO-CARNAVAL. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO Nº 45-25, DE 21-02-2025 ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020302DE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020302DE/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301DE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020301DE/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/02/2025 |
DECRETO Nº 44-2025 - VACÂNCIA POR APOSENTADORIA SERVIDORA MAGNA GISLANE. |
DECRETO |
| 17/02/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 14/02/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 11/02/2025 |
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DE PLANILHAS PARA CREDENCIAMENTOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/02/2025 |
ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL REF. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2025 |
DECRETO Nº 39/2025. |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012DV/025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/02/2025 |
AVISO DE DISTRATOS CONTRATUAIS. |
DISTRATO ADMINISTRATIVO |
| 07/02/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL. |
OUTROS |
| 07/02/2025 |
PORTARIA Nº 010/25.
PORTARIA Nº 011/25. |
PORTARIA |
| 05/02/2025 |
OFÍCIO Nº 0003-25 DELEGACAO DE PODERES BRADESCO Assinado. |
OFÍCIO |
| 04/02/2025 |
DECRETO 38 - Reintegra o Servidor Gesse Barros. |
DECRETO |
| 04/02/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2025 |
DECRETO 37 - SUSPENDE ESTABILIDADES FINANCEIRAS. |
DECRETO |
| 30/01/2025 |
DECRETO 36-COORDENADOR PEDAGÓGICO;
PORTARIA 009-25-MEMBROS DO CMS. |
OUTROS |
| 29/01/2025 |
PORTARIA Nº 008/25 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
PORTARIA |
| 29/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |