[
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.",
    "Data": "2025-04-16T21:42:09.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.",
    "Data": "2025-04-16T21:38:08.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).”",
    "Data": "2025-04-16T09:27:28.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\n",
    "Data": "2025-04-15T10:38:48.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n",
    "Data": "2025-04-14T16:09:29.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025.",
    "Data": "2025-04-10T10:01:28.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº DIE-04-2025.",
    "Data": "2025-04-09T17:10:23.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2025.",
    "Data": "2025-04-09T16:29:03.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO - DI-22-2025 PUBLICAR.",
    "Data": "2025-04-09T16:05:53.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.",
    "Data": "2025-04-09T14:54:07.677",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-22-2025.",
    "Data": "2025-04-08T11:35:37.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 765, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA”.\r\nDECRETO Nº 766, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2025-04-04T13:16:21.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025.",
    "Data": "2025-04-04T09:36:44.353",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-05/2025.",
    "Data": "2025-04-04T09:28:11.383",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04/2025.",
    "Data": "2025-04-04T09:26:40.337",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 764, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2025-04-03T15:47:41.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-04-02T15:37:16.243",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n",
    "Data": "2025-04-01T16:11:26.25",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2025-04-01T16:09:08.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2025-04-01T15:33:20.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-17-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-18-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-19-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-20-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-21-2025.",
    "Data": "2025-04-01T12:06:58.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-23-2025.",
    "Data": "2025-03-28T12:16:07.86",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.",
    "Data": "2025-03-28T09:17:48.073",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Primeiro bimestre de 2025. ",
    "Data": "2025-03-27T15:57:20.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-18-2025.\r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-19-2025.\r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-20-2025.\r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-21-2025.",
    "Data": "2025-03-26T15:25:23.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2025-03-26T14:45:43.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-03-26T14:21:20.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 2/2025 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.603.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 4/2025 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2025-03-26T14:16:55.237",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-03-25T14:28:14.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2025-03-25T10:58:16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025.",
    "Data": "2025-03-24T18:46:35.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0101-2025.",
    "Data": "2025-03-24T10:59:36.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 758, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - \"AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2025-03-21T15:49:44.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-03-21T11:52:35.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-03-21T11:18:43.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO CDIE-0102-2025.",
    "Data": "2025-03-21T10:23:18.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO.",
    "Data": "2025-03-21T09:55:58.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 753, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2025-03-21T09:15:06.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO.",
    "Data": "2025-03-20T17:16:48.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-03-20T10:30:10.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO.",
    "Data": "2025-03-19T17:15:20.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CLAUDIA ROCHA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 017, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZULEIDE NUNES VIEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIOLA CAMPOS TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2025-03-19T14:33:18.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 742, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE SÁ REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-03-19T11:18:38.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-03-19T09:40:27.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOENICE MARTINS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2025-03-17T15:59:54.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - \"DISPÕE SOBRE REGULAMENTO E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE RISCOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS TRÊS LINHAS DE DEFESA, E O CONTROLE DAS ATIVIDADES\" DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21.",
    "Data": "2025-03-17T15:14:33.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-03-17T14:44:05.44",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”.",
    "Data": "2025-03-17T10:08:08.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-02-2025.",
    "Data": "2025-03-14T15:26:07.697",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO.",
    "Data": "2025-03-14T15:24:27.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AOS ACEITES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM TERRITÓRIO E OU COMUNIDADE COM MAIOR PRESENÇA DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS E EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE).",
    "Data": "2025-03-14T15:21:44.777",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2025.",
    "Data": "2025-03-13T16:55:13.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025.",
    "Data": "2025-03-13T16:52:30.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º PLENÁRIA POPULAR MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2025-03-13T15:36:07.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 737, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 738, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2025-03-13T15:26:13.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-03-12T16:56:00.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 736, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 1062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2025-03-12T15:52:24.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-03-11T15:47:28.683",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-03-11T08:36:01.087",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-03-11T08:32:32.18",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-03-10T16:16:12.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 735 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - \"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.\"",
    "Data": "2025-03-07T14:40:44.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-03-06T15:18:13.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.",
    "Data": "2025-03-06T14:33:26.833",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº EPE-01-2025.",
    "Data": "2025-02-28T15:42:54.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: nº: CAPE-03-205.",
    "Data": "2025-02-28T15:39:46.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nPORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR JACIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2025-02-28T12:24:28.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 875, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nLEI Nº. 876, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº. 877, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA \"TECNOLOGIA SG\" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº. 878, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 -“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 862, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2025-02-28T11:16:07.703",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-02-27T16:27:23.413",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.",
    "Data": "2025-02-27T15:32:34.41",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-02-27T14:34:43.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-02-27T10:59:42.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-02-26T15:22:18.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2025-02-26T15:16:58.74",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - \" DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2025-02-26T15:00:52.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIFISA MARIA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ONELIA ALVES MARTIS NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REINILTON BARRETO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA DANTAS PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINEZ SARAIVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA DEBORA MIRANDA NUNES NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2025-02-26T14:59:06.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO MENDES E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL.\n",
    "Data": "2025-02-26T14:38:33.13",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA .",
    "Data": "2025-02-26T14:19:33.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-02-26T14:09:38.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-02-26T12:29:44.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-02-25T16:06:40.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 722, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA FINS DE RESSARCIMENTO À CONTA FUNDEF PRECATÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS GLOSADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2025-02-25T16:06:07.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-02-25T12:13:46.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.",
    "Data": "2025-02-25T10:05:47.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-02-24T16:12:41.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-02-24T12:00:29.707",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-02-21T15:13:08.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-02-21T09:33:46.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.",
    "Data": "2025-02-21T09:12:52.19",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-02-20T16:00:24.04",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 4/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR .",
    "Data": "2025-02-20T13:57:15.507",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre a 104ª Zona Eleitoral e o Município de Ibititá/BA - SEI Nº 0048514-95.2020.6.05.8000. ",
    "Data": "2025-02-20T09:33:05.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIOVAN SILVA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENAN ROSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE -\" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONIEL DA SILVA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2025-02-19T15:44:12.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-02-19T12:05:00.657",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 1/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - JANEIRO 2025",
    "Data": "2025-02-18T16:00:16.2",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.",
    "Data": "2025-02-18T15:52:10.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO.",
    "Data": "2025-02-18T09:21:18.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS.",
    "Data": "2025-02-18T09:20:13.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTO SOBRE A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NO CERTAME LICITATÓRIO.",
    "Data": "2025-02-14T18:53:33.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 / GABINETE - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-02-14T15:19:53.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-02-14T14:54:36.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-12-2025.",
    "Data": "2025-02-14T12:16:38.597",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-02-14T11:27:10.61",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-07-2025.",
    "Data": "2025-02-11T15:48:56.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS.",
    "Data": "2025-02-11T13:00:07.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-02-11T10:17:25.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS .",
    "Data": "2025-02-11T10:15:13.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-06-2025.",
    "Data": "2025-02-10T12:12:38.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-11-2025.",
    "Data": "2025-02-07T15:36:24.55",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-02-07T10:02:53.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMA PÚBLICA Nº CRD-03-2025.",
    "Data": "2025-02-06T10:26:54.45",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.",
    "Data": "2025-02-05T09:36:28.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇAÕ DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.",
    "Data": "2025-02-04T16:04:16.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.",
    "Data": "2025-02-04T15:15:36.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-02-04T14:27:24.31",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-010-2025.",
    "Data": "2025-01-30T16:03:50.117",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2025-01-30T09:55:18.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2025-01-30T09:55:18.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO.",
    "Data": "2025-01-30T09:54:40.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2025.",
    "Data": "2025-01-30T09:20:39.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2025-01-29T19:34:29.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2025-01-29T19:33:31.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2025.",
    "Data": "2025-01-29T19:16:54.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES.",
    "Data": "2025-01-29T16:13:03.767",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 871, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”.\r\nLEI Nº. 872, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGENERES COM ENTES PÚBLICOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº. 873, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IBITITÁ - BAHIA”.\r\nLEI Nº. 874, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”.",
    "Data": "2025-01-29T15:57:47.047",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2025-01-29T15:21:18.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-01-29T15:19:37.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 695, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - \" DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2025-01-29T15:13:26.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2025-01-28T19:38:11.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2025-01-27T16:53:26.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.",
    "Data": "2025-01-27T15:56:22.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 / GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 009/2025 - \"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITITÁ /BA E O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA.\"\r\nERRATAS.",
    "Data": "2025-01-27T15:39:38.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.\r\nERRATAS.",
    "Data": "2025-01-24T16:00:33.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 639, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - \"Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibititá - COMSAI.\"\n\r\n\nDECRETO Nº 640, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - \"Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.\"",
    "Data": "2025-01-23T09:05:03.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
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    "Descricao": "DECRETOS. ",
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