| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 02/10/2025 | 126 | 1 | PORTARIA SMADS Nº 003/25, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA UNIFICADA PARA OPERAÇÃO A EMPRESA VSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
PORTARIA SME Nº 18/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO E CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 02/10/2025 | 1415 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034. 2025.
EDITAL - MANUT. AR CONDICIONADO.
DECRETO DE Nº 260.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 02/10/2025 | 371 | 3 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622.
DECRETO Nº 133.25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 134/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 135/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 136/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 02/10/2025 | 160 | 1 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - COM ANEXOS.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 02/10/2025 | 296 | 3 | ATA DA 5ª ASSEMBLEIA GERAL DO ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MEDICO ORTOPEDISTA (DR DIHEGO ALMEIDA MACIEL).
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 02/10/2025 | 1345 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025.
DECRETO N. 96, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.
DECRETO N. 97, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
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