| CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 14/01/2026 | 155 | 7 | EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 14/01/2026 | 1476 | 11 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025.
DECRETO DE Nº 001 DE 2026.
DECRETO DE Nº 002 DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 14/01/2026 | 215 | 2 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - IN-0301-2025.
PORTARIA Nº 01/2026 - “Estabelece normas, procedimentos e cronograma para realização das rematrículas, novas matrículas e calendário escolar padrão para o ano letivo 2026 nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ibititá.”
PORTARIA Nº 076, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora EDILENE CORREIA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 077, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora SILVANEIDE LUZIA DE ANDRADE e dá outras providências.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CCE-0101-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CIN-0103-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 14/01/2026 | 1391 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados nos Concursos Públicos 001/2025 e 002/2025, para fins de assinatura do Termo de Posse e exercício do cargo.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO - COORDENADOR PEDAGÓGICO.
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE Nº 001-2026.
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