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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO08/05/2025531AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA08/05/2025129011ATO DE HOMOLOGAÇÃO.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 2192/2020.

RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL– EXERCÍCIO: 2023

RESOLUÇÃO N º07,DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE08/05/20252553AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ/BA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ/BA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025 - POUSADA QUATRO RODAS LTDA - CNPJ sob nº 05.878.938/0001-22.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL08/05/20252813AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 12ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 07/2025.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 007-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.

PORTARIA N° 081/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ08/05/2025681RESULTADO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-25-2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA08/05/20258859APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13-2023 - EDVALDO DE ALMEIDA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA LTDA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL08/05/2025132310DECRETO DE Nº 178.

EXTRATO DO CONTRATO nº 117_2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

RESULTADO ATA COMPLEMENTAR CRED 001/2025.

EXTRATO DO CONTRATO 136/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO08/05/2025186811LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.