| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 19/12/2025 | 414 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.
NOTA DE EMPENHO 373 - DISPENSA 035/2025.
NOTA DE EMPENHO 374 - DISPENSA 038/2025.
NOTA DE EMPENHO 375 - DISPENSA 037/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025.
DECRETO FINANCEIRO.
DECRETO QDD 2026.
TORNAR SEM EFEITO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 19/12/2025 | 328 | 3 | Resolução N° 07 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 19/12/2025 | 165 | 1 | AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 19/12/2025 | 955 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 002-2025, DE 15-12-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 19/12/2025 | 2006 | 11 | EXTRATO Nº 385_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL129_2025.
EXTRATO Nº 387_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2024.
RESOLUÇÃO 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO INTEGRAL À RESOLUÇÃO CEE Nº 197 QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.
ATA DA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO À COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO/ENTREVISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 19/12/2025 | 203 | 1 | DECRETO Nº 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria da Mulher e dá outras providências”
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO CCRD-0108-2025.
Aviso de RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-33-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 050/2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 051/2025.
RESOLUÇÃO N° 04 de 19 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao Termo de Aceite do cofinanciamento estadual para expansão da oferta da Proteção Social Especial – PSE de Ibititá/BA.
RESOLUÇÃO N° 23/2025 - Aprova as Diretrizes do Plano de Saude do Município de Ibititá-BA para o quadriênio 2026 a 2029.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 19/12/2025 | 1381 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO 1991-2020.
ERRATA DA PORTARIA 322 2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATA 10 2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA.
RESOLUÇÃO 10/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE DUTRA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/12/2025 | 1465 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 102_2025.
PORTARIA Nº 342_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO 290_2025.
ATA DL Deserta 100_2025.
Extrato DL Deserta 100.2025.
PORTARIA - LICENÇA AMBIENTAL .
PORTARIA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL .
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 18/12/2025 | 2005 | 11 | LEI Nº. 822. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 823. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 824. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 825. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
Lei Nº. 826.2025 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - 2026-2036.
LEI Nº 827.2025 - LOA 2026 - COMPLETO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 18/12/2025 | 413 | 3 | CALENDÁRIO LETIVO PARA O ANO DE 2026.
LEI N° 791 , DE 18 DE DEZEMBBRO DE 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Central para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 18/12/2025 | 202 | 1 | Aviso de RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-34-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 18/12/2025 | 164 | 1 | DECRETO Nº 108/28, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração de membros Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, para o biênio 2024 – 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 2019-2029 de Barro Alto/BA.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI | 18/12/2025 | 125 | 7 | PORTARIAS 018 E 019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 18/12/2025 | 1380 | 11 | PORTARIA Nº. 322, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 82/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, REPASSES E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, EDUCATIVOS, CULTURAIS, AGRÍCOLAS, DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 83/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ALTERA A LEI 020/2022 DE 12 DEZEMBRO DE 2022 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 18/12/2025 | 1464 | 10 | RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 060_2025.
PORTARIA Nº 341_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO 289_2025.
LEI Nº 871
LEI Nº 872.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2025.
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