| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 04/02/2026 | 180 | 2 | DECRETO Nº 022/26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSE GUILHERME SOUZA FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 023/26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS ARAUJO NUNES NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA LUSIMARA ARAUJO SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 04/02/2026 | 2026 | 12 | EXTRATO Nº 038/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº004/2026- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 039/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº002/26.
EXTRATO Nº 042_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2026.
EXTRATO Nº 043_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL087_26 IL088_26.
EXTRATO Nº 044_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL019_25.
DECRETO Nº. 3188 / 2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 04/02/2026 | 1491 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
TORNAR SEM EFEITO.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
ATA + MAPA + RESULTADO DL 005_2026.
AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 04/02/2026 | 346 | 4 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023.
AVISO DE RESULTADO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 04/02/2026 | 1402 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2026 DL Nº 026-2026.
LEI Nº 85/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 086/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
LEI Nº 87/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 88/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS, LOTES OU TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PORTARIA Nº. 412, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO FERREIRA MACHADO – CEMEI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 413, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 5ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 159 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 04/02/2026 | 228 | 2 | PORTARIA Nº 087, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor EDIVACIO SOUZA DA CRUZ e dá outras providências.
DECRETO Nº 910, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos - EJA da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 04/02/2026 | 435 | 4 | DECRETO N° 009/ 2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
DECRETO N° 008/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GILDÊ GOMES DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025.
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