| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 15/12/2025 | 1377 | 11 | ERRATA PORTARIA Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026 no Município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 15/12/2025 | 161 | 1 | AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES DE CREDENCIAMENTOS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 15/12/2025 | 247 | 8 | RESOLUÇÃO 003/2025 Titulo de cidadão .
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 15/12/2025 | 411 | 3 | DECRETO Nº 160.2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REPUBLICAÇÃO DO DERETO Nº 14.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI | 15/12/2025 | 124 | 7 | PORTARIA 017 DE 15-12-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 15/12/2025 | 2002 | 11 | 11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
23° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
23º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
PORTARIA 07 - Avaliação e recomposição das aprendizagens alfabetizaçao.
PROJETO INSTITUCIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA EDUCAÇÃO.
CONCLUSAO_DA_REGULARIZACAO_FUNDIARIA_RODOVIA_BA_052_I.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 15/12/2025 | 1461 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039SRP/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 050/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2025.
AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°011/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025.
LEI Nº 869
PPA 2026 - 2029.
LEI Nº 870.
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