| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 03/03/2026 | 192 | 2 | PORTARIA SMA nº 02/2026, de 03 de março de 2026-Concede Licenças Prêmio ao servidor lotado na Secretaria de Administração e Fazenda, JONAS OLIVEIRA DA SILVA, e dá outras providências.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 03/03/2026 | 984 | 10 | EDITAL Nº 05-2026 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 655-2026, DE 03-03-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 03/03/2026 | 1417 | 12 | DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR A CERCA DO RECURSO CE 001-2026.
LEIS - Dispõe sobre a denominação de Rua nesta cidade de Presidente Dutra Bahia.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 03/03/2026 | 244 | 2 | DECRETO Nº 926, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.”
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - IN-07-2026.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - IN-08-2026.
RESOLUÇÃO Nº 24/2026 - Certifica que o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3º RDQA) referente aos meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO, do ano de 2025, do Município de Ibititá - BA foi avaliado conforme pleno deste Conselho Municipal de Saúde.
ERRATA RATIFICAÇÃO E EXTRATO - IN-08-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 03/03/2026 | 2042 | 12 | EXTRATO Nº 075/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº009/2026.
MATRIZ CURRICULAR 2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 03/03/2026 | 256 | 9 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA 006_2026.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA 005_2026.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 03/03/2026 | 358 | 4 | Republicação - Edital de Convocação - 1ª Reunião do Conselho Consultivo de 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 03/03/2026 | 1507 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°002_2026.
CONTRARAZÂO AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2026.
Ata da reunião do conselho municipal das crianças e dos adolescentes.
CONTRATO 001_2026 - DL 100.2025.
CONTRATO 002_2026 - DL 105.2025.
CONTRATO 003_2026 - DL 109.2025.
CONTRATO 004_2026 - PE 045.2025.
CONTRATO 005_2026 - PE 047.2025.
CONTRATO 006_2026 - PE 047.2025.
CONTRATO 006_2026 - PE 047.2025.
CONTRATO 007_2026 - PE 048.2025.
CONTRATO 008_2026 - PE 040.2025.
CONTRATO 009_2026 - CC 011.2025.
CONTRATO 010_2026 - PE 025.2025.
CONTRATO 011_2026 - PE 025.2025.
CONTRATO 012_2026 - PE 027.2025.
CONTRATO 013_2026 - PE 030.2025.
CONTRATO 014.2026 - INEX 001.2026.
CONTRATO 015_2026 - INEX 002.2026.
CONTRATO 016_2026 - PE 032.2025.
CONTRATO 017_2026 -PE 034.2025.
CONTRATO 018_2026 - PE034.2025.
CONTRATO 019_2026 - INEX 003.2026.
CONTRATO 020_2026 - INEX 004.2026.
CONTRATO 023_2026 - DL 003.2026.
CONTRATO 028_2026 - CC 012.2025.
CONTRATO 020_2026 - INEX 004.2026.
CONTRATO 021.2026 - INEX 005.2026.
CONTRATO 022_2026 - INEX 006.2026.
CONTRATO 024_2026 - INEX 007_2026.
CONTRATO 025_2026 - INEX 008_2026.
CONTRATO 026_2026 - DL 001_2026.
CONTRATO 027.2026 - DL 002.2026.
CONTRATO 029_2026 - INEX 009_2026.
CONTRATO 031_2026 - DL 005.2026.
EDITAL DE DISPENSA COM AVISO - 011_2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025.
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