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Diário Oficial


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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/07/2025136710DECRETOS FINANCEIROS.

PORTARIA Nº 004 DE 2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO18/07/20251103ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 001/2025.

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ18/07/20251121DECRETO Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do gestor e coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibititá/BA e dá outras providências. ”

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA18/07/20259059ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/07/20251909112° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA ELETRONICA 018/2025.

ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO18/07/2025891DECRETO FINANCEIRO 20.2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL18/07/20253253DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.

DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO17/07/2025881ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.

DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.

PORTARIA SMS Nº003-2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ17/07/20251111EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-1201-2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL17/07/20252338RESULTADO_PE_001.2025_-_EDITAL - Combustivel.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE17/07/20252733EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL17/07/2025136610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.

EXTRATO DO CONTRATO 213/2025.

13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 058_2025.

EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 073_2025.

EDITAL COM ANEXOS PE 031/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA17/07/20251073AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-02-2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO17/07/2025190811EXTRATO Nº 222_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL058_2025 - IL059_2025.

1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ.

DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL17/07/20253243APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025.