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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL28/01/20264314AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001/2026 .

CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/01/20261254EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL28/01/2026148611AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX 007_2026.

PORTARIA Nº 028_2026 - FISCAL DE CONTRATO.

EXTRATO CONTRATO 024_2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX 008_2026.

PORTARIA Nº 029_2026 - FISCAL DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO 025_2026;

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025.

EDITAL DISPENSA 005_2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ28/01/20262232AVISO DOS PREGÕES PE-02-2026, PE-03-2026 e PE-04-2026.

DECRETO Nº 908, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre as nomeações do agente de contratação, pregoeiro e a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastrados na Lei Federal nº 14.133/2021.”

DECRETO SUPLEMENTAR 24/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.241.952,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXCESSO 25/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.994.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR 26/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR 27/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.675.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR 28/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.505.800,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CIN-0115-2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

DECRETO Nº 909, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a abertura de processo(s) administrativo(s) e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO28/01/2026202112EXTRATO Nº 034_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE047_2025.

EXTRATO Nº 033/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº001/2026.

EXTRATO Nº 035_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE048_2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO28/01/20261752RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA28/01/202697210RREO CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA 3º QUADRIMESTRE 2025.

RGF CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA 3º QUADRIMESTRE 2025.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE28/01/20263424PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PERP Nº 001/2026.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PERP Nº 001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA28/01/2026139912AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026.