| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 05/12/2025 | 949 | 9 | EDITAL Nº 105-2025 - PARECER E EMENDA DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 629-2025, DE 05-12-2025.
EDITAL Nº 106-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 629-2025, DE 05-12-2025.
EDITAL Nº 107-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05-12-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 05/12/2025 | 195 | 1 | DECRETO Nº 870, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ibititá – Bahia, em decorrência do resultado do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 05/12/2025 | 157 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005CE/2025.
PORTARIA SME Nº 24/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de horário especial, com jornada reduzida, para professor da Rede Municipal de Educação de Barro Alto/BA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 05/12/2025 | 405 | 3 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 05/12/2025 | 1997 | 11 | EXTRATO Nº 374/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº047/2025.
EXTRATO Nº 375/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº048/2025.
EXTRATO Nº 370_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL126_2025.
EXTRATO Nº 376_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL030_2025 E DL031_2025.
LEI 810-2025 - ALTERA A LEI DE DIÁRIAS CAMARA DE VEREADORES.
DECRETO Nº 3161.2025 - EXONERA A PEDIDO CAMILA RODRIGUES SOUZA.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 05/12/2025 | 321 | 3 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 05/12/2025 | 1455 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 106_2025.
PORTARIA Nº 329_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO 284_2025.
ERRATA.
DECRETO Nº 281.
DECRETO Nº 280.
DECRARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECRETO N. 288.
DECRETO N. 289.
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