| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 18/11/2025 | 396 | 3 | ERRATA - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 18/11/2025 | 149 | 1 | DECRETO Nº 104/25, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS SOBRE ÁREAS GRAMADAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMA Nº 005/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, JONAS OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 18/11/2025 | 1445 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 18/11/2025 | 1364 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CE002-2025.
DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 18/11/2025 | 188 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 10/2025 - Aprova Indicação de Recursos Parlamentar para incremento do Piso da Atenção Primária a Saúde - PAP de Ibititá - BA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO nº. CIN-0138-2025.
DECRETO Nº 867, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 868, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – GABINETE - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. CIN-0123-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 18/11/2025 | 1986 | 11 | 11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
11º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
DECRETO N 3157 de 2025 - CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS.
DECRETO Nº 3158 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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