| 10/02/2025 | 1268 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N°010.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025.
DECRETO DE Nº 124 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO DE Nº 125 - COMISSÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
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| 07/02/2025 | 1267 | 10 | ERRATA - 01
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 06/02/2025 | 1266 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.
DECRETP Nº 122 - NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 123.
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| 05/02/2025 | 1265 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 013 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA N° 020.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA 024.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
RES CIB 191-2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025.
RES CIB 191-2020 - ATAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA.
PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
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| 04/02/2025 | 1264 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX º 005.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 021.2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA.
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| 03/02/2025 | 1263 | 10 | ATA SESSÃO DISPENSA N° 019.2025.
RESULTADO DISPENSA N° 019.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 023.2025.
RESULTADO DA DISPENSA 023.2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA N° 022.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 022.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 023.2025.
DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
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| 31/01/2025 | 1262 | 10 | PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 021.2025.
REUSLTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA 021.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N° 018.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 020.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 020/2025.
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| 30/01/2025 | 1261 | 10 | DECRETO DE Nº 113.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 015.2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA N 014.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA N 018.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 018.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 2025
DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.
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| 29/01/2025 | 1260 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA 014.2025.
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| 28/01/2025 | 1259 | 10 | TORNAR SEM EFEITO.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025..
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS.
DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO.
DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.
AVISO E EDITAL DISPENSA 022.2025 e 023.2025.
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| 27/01/2025 | 1258 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO INEX 004 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
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| 24/01/2025 | 1257 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011_2025.
ATA DA DISPENSA Nº 013/2025.
ATA DA DISPENSA - 015 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004_2025.
DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES.
DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.
RESOLUÇÃO.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.
ERRATA.
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| 23/01/2025 | 1256 | 10 | DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO .
ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.
ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/01/2025 | 1255 | 10 | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.
PEDIDOS DE RENÚNCIAS.
DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES.
DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 005 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 009 2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 009 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 010/2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 010/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
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| 21/01/2025 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 003.
EXTRATO CONTRATO - INEX 002.
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| 20/01/2025 | 1253 | 10 | RATIFICAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 2025.
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| 17/01/2025 | 1252 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA E RESULTADO DA DISPENSA 006.2025
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO DE Nº 098 - NOMEAÇÃO CLEUDO MOREIRA VIANA.
DECRETO DE Nº 099 - NOMEAÇÃO CAIQUE SANTOS SILVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/01/2025 | 1251 | 10 | ATA DA DISPENSA.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004/2025.
DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
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| 15/01/2025 | 1250 | 10 | PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ.
PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA.
PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO.
PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA.
PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ.
PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO.
PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM.
PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS.
PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA).
PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS).
PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS).
PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA).
PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO DE Nº 075 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA Subcoordenador de Execução e Manutenção de Obras do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 076 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA Assessora Jurídica.
DECRETO DE Nº 077 - DECRETO DE NOMEAÇÃO UENZEL LUAN ANDRADE ALVES Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 078 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON GOMES MACIEL Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 079 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLAYDSON DA SILVA SANTOS DE JESUS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 080 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANDRO GOMES DE SOUZA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 081 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RENILSON GOMES ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 082 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 083 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSIEL MARQUES MATIAS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 084 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAIR ALVES PEREIRA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 085 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON LUIZ SILVA NEIVA Assessor Técnico.
DECRETO DE Nº 086 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 087 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 088 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDILSON PEREIRA DA ROCHA Chefe de Serviços de Alistamento Militar.
DECRETO DE Nº 089 - DECRETO DE NOMEAÇÃO MARCOS DE JESUS SANTOS Coordenador de Contabilidade.
DECRETO DE Nº 090 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RAIMI ALVES PEREIRA Técnico em Agricultura.
DECRETO DE Nº 091 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA Inspetor de Espaços Esportivos.
PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES.
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| 14/01/2025 | 1249 | 10 | ERRATA - AVISO DE DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA ENGENHEIRO CIVIL.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA SUBCOORDENADOR DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS.
DECRETO DE Nº 044 - DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 039.
DECRETO DE Nº 044 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
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