| 14/03/2025 | 1288 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
013PE - EDITAL - MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL SRP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
ERRATA.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 218/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0796/2021.
AVISO E EDITAL DISPENSA 045/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA 044/2025.
PE 017.2025 - EDITAL.
DECRETO DE Nº 144 - LICENÇA-PRÊMIO JOALDINO LIOLINO BARRETO.
DECRETO DE Nº 145 - LICENÇA-PRÊMIO CHARLENE JOSÉ DE BRITO.
DECRETO DE Nº 146 - LICENÇA-PRÊMIO SIRLENE RODRIGUES BOA SORTE.
DECRETO DE Nº 147 - LICENÇA-PRÊMIO NAILDE NUNES DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 148 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 138.
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| 13/03/2025 | 1287 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 004_2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 005_2025.
006 CRED - EDITAL.
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| 12/03/2025 | 1286 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 004/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 005/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.
ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO 041/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DISP Nº 043.2025.
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| 11/03/2025 | 1285 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - EDITAL.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2025 - EDITAL.
TORNAR SEM EFEITO.
003 CRED - EDITAL - REFEIÇÕES.
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| 10/03/2025 | 1284 | 10 | LICITANET - Classificação da Disputa.
RESULTADO FINAL PE 003-2025.
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| 07/03/2025 | 1283 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 075_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 076_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 077_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 042_2025.
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| 06/03/2025 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2025.
008 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
012 2025 - EDITAL - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EDITAL DISPENSA 041/2025.
DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.
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| 28/02/2025 | 1281 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO
COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.
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| 27/02/2025 | 1280 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 069/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 025/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
010 PE 2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.
011 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2025.
DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025.
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| 26/02/2025 | 1279 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 070_2025.
008 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
009 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 041/2025.
ATA E RESULTADO SESSÃO DISPENSA 036/2025.
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| 25/02/2025 | 1278 | 10 | DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO DE Nº 134.
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| 24/02/2025 | 1277 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 2025.
DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.
007 - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO 039_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025.
ERRATA.
RESULTADO DISPENSA 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2025.
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| 20/02/2025 | 1276 | 10 | PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2025.
DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 040_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 038_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 031_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 033_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 062_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 035_2025.
11 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 015.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - monitoramento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
EDITAL PE 006.2026 - SRP ESTRUTURA PARA EVENTOS.
ERRATA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 001.
DISPENSA.
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| 19/02/2025 | 1275 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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| 18/02/2025 | 1274 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2025.
EXTRATO DO CONTRATO 042_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 044_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 045_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 046_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 047_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 049_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 050_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 051_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 052_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 053_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 054_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 055_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 056_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 057_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 058_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 059_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 060_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 061_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
ATO DE AUTORIZALÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.
AVISO_DE_REVOGAÇÃO PE 002.2025.
ERRATA.
LICITANET - Resultado Parcial da Disputa.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 2024 - CONTRATO Nº 034 2025.
PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS.
PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO.
PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA.
PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS.
PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM.
PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA.
PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA.
PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
DECRETO DE Nº 129 - EXONERAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 130 - NOMEAÇÃO JOSIAS GONÇALVES FIGUEIREDO.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 112 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA.
DECRETO DE Nº 131 - Comissão Técnica de Transmissão.
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| 17/02/2025 | 1273 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
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| 14/02/2025 | 1272 | 10 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 005 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 007 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 012 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 016 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 017 DE 2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N. 001.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 034.2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025.
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| 13/02/2025 | 1271 | 10 | ERRATA.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 038.2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 039.2025.
ATA DA SESSAO DA DISPENSA N 033.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 033.2025.
TORNA SEM EFEITO.
DECRETO DE Nº 127 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 128 - LICENÇA-PRÊMIO.
ATO DE AUTORIZACAO DA DISPENSA N 033.2025.
AVISO DE REVOGACAO DA DISPENSA N 034.2025.
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| 12/02/2025 | 1270 | 10 | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 001/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 032_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO NO. 030/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº 31.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
DECRETO DE Nº 126 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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| 11/02/2025 | 1269 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 007 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DISPENSA N 028.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA Nº 029.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA N° 027.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 032 2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018_2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037 2025.
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