| 24/01/2024 | 1072 | 9 | LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.
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| 23/01/2024 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.
AVISO E EDITAL - TP 05.
EDITAL - PE 026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040.
RESULTADO DE JULGAMENTO PA 040.
EXTRATO DE CONTRATO 91 E 92.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - DISP 040.
AVISO DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA - DISP 042.
HOMOLOGAÇÃO - INEX 79
AVISO DE REVOGAÇÃO TP 02/2023.
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| 22/01/2024 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023.
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| 19/01/2024 | 1069 | 9 | AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024.
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| 18/01/2024 | 1068 | 9 | DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2024 | 1067 | 9 | ATA.
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| 16/01/2024 | 1066 | 9 | DECRETO Nº 26.
DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.
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| 12/01/2024 | 1065 | 9 | AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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| 11/01/2024 | 1064 | 9 | DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 À 06.
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| 10/01/2024 | 1063 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025.
ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.
DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA 814.
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| 09/01/2024 | 1062 | 9 | EDITAL - CONSELHO TUTELAR.
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| 08/01/2024 | 1061 | 9 | DECRETOS Nº 21, 22 E 23.
AVISO E EDITAL - PERP 025.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA.
DECRETOS Nº 92 E 93.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 04/01/2024 | 1060 | 9 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023.
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| 29/12/2023 | 1059 | 8 | DECRETO Nº 24.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023
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| 28/12/2023 | 1058 | 8 | DECRETO Nº 91.
LEI Nº 812 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 779, 783, 785.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 04.
ADITIVOS / CONTRATOS.
DECRETOS Nº 94 E 95.
EXTRATO DE DISPENSAS.
DECRETO Nº 96.
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| 27/12/2023 | 1057 | 8 | DECRETOS Nº 87, 88 E 89.
DECRETO Nº 90.
LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2023 | 1056 | 8 | EDITAL CULTURA.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 028.
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| 22/12/2023 | 1055 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 028.
ERRATA - PREGÃO 14.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 694.
ERRATA - DISP 690
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 021.
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| 19/12/2023 | 1054 | 8 | DECRETOS Nº 019 E 020.
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| 14/12/2023 | 1053 | 8 | AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 0024/2023.
ERRATA - EDITAL.
AVISO E EDITAL - PE 0028/2023.
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| 13/12/2023 | 1052 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2023.
EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.
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| 12/12/2023 | 1051 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0027.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0003/2023
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO.
AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 024.
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| 08/12/2023 | 1050 | 8 | EDITAL - PERP 024.
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| 07/12/2023 | 1049 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 04.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 0024/2023.
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| 06/12/2023 | 1048 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 020.
PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.
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| 04/12/2023 | 1047 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006.
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| 01/12/2023 | 1046 | 8 | PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.
PORTARIA - EDUCAÇÃO.
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| 30/11/2023 | 1045 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 03.
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX.
EXTRATO DE DISPENSAS 726, 748, 749, 750, 752, 754, 756, 757, 762.
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| 29/11/2023 | 1044 | 8 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2023.
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| 28/11/2023 | 1043 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TECNICA TP 0004/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 27/11/2023 | 1042 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.
DECRETO Nº 18.
DECRETOS 85 e 86.
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| 22/11/2023 | 1041 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS - OUTUBRO.
DECRETOS Nº 16 E 17.
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| 20/11/2023 | 1040 | 8 | PORTARIAS Nº 171 à 178.
DECRETOS Nº 78 E 79.
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| 17/11/2023 | 1039 | 8 | DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIAS Nº 171 À 178.
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| 16/11/2023 | 1038 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 016.
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| 14/11/2023 | 1037 | 8 | PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.
AVISO E DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0002/2023.
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| 13/11/2023 | 1036 | 8 | EDITAL.
AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023.
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| 10/11/2023 | 1035 | 8 | EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.
DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 09/11/2023 | 1034 | 8 | PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 06/11/2023 | 1033 | 8 | ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO DE DILIGENCIA TP 03.
EXTRATO DE INEX 678, 709.
EXTRATO DE DISPENSAS 654, 655, 680, 690, 696, 697, 712 E 713.
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| 01/11/2023 | 1032 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÕES FINAIS.
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| 30/10/2023 | 1031 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.
DECRETO Nº 82, ANEXO I.
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| 27/10/2023 | 1030 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023.
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| 26/10/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 0027/2023.
DECRETO Nº 81.
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| 25/10/2023 | 1028 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA.
AVISO DE DISPENSA - AR CONDICIONADO.
PEDIDO DE ANULAÇÃO TP 03.
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| 24/10/2023 | 1027 | 8 | EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 23/10/2023 | 1026 | 8 | EDITAL TP 04.
DECRETOS Nº 74 E 77.
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| 18/10/2023 | 1025 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023.
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| 17/10/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2023.
EXTRATO DE ADITIVOS - SETEMBRO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.
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| 16/10/2023 | 1023 | 8 | AVISO E EDITAL PE 027.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 03.
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| 11/10/2023 | 1022 | 8 | DECRETOS 14 E 15.
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| 10/10/2023 | 1021 | 8 | ATA.
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| 09/10/2023 | 1020 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DECISÃO CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
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| 05/10/2023 | 1019 | 8 | AVISO E EDITAL PE 022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 023.
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| 04/10/2023 | 1018 | 8 | AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.
DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1017 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
EXTRATO DE DISPENSA 588.
EXTRATO DE CONTRATO 648.
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| 27/09/2023 | 1016 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 628, 631, 639, 642, 643 e 645.
LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1015 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO.
AUDIENCIA PUBLICA.
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| 22/09/2023 | 1014 | 8 | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2023 | 1013 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO.
EXTRATO DE DISPENSAS 0594.
LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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