| 02/08/2023 | 988 | 8 | RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.
EDITAL CONVOCAÇAO.
EXTRATO INEX.
EDITAL CC 01.
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| 01/08/2023 | 987 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 547.
DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.
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| 31/07/2023 | 986 | 8 | EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.
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| 28/07/2023 | 985 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ERRATA DISP 473.
PUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.
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| 26/07/2023 | 984 | 8 | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.
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| 25/07/2023 | 983 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO
RESOLUÇÃO 07
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| 20/07/2023 | 982 | 8 | DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL DE SELECAO DE DIRETORES SAO GABRIEL
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| 19/07/2023 | 981 | 8 | ERRATA - LEI Nº 686/2018.
DECRETO Nº 11 - Suplementação.
AVISO DE LICITAÇÃO - INPUGNAÇÃO - PE 016.
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| 18/07/2023 | 980 | 8 | RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.
EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.
DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 979 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.
PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.
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| 13/07/2023 | 978 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 07.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 03.
RESULTADO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023.
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| 12/07/2023 | 977 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023.
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| 10/07/2023 | 976 | 8 | RESOLUÇÃO 03 CMAS.
AVISO E EDITAL - PE 017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
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| 07/07/2023 | 975 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 06 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - PE 16.
RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.
DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
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| 06/07/2023 | 974 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2023.
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| 05/07/2023 | 973 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS JUNHO 2023.
EDITAL - PE 015.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015.
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| 04/07/2023 | 972 | 8 | PEDIDO DE IMPUGANÇÃO - TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 08.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO TP 03.
IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 03/07/2023 | 971 | 8 | IMPUGNAÇÃO - TP 07.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 28/06/2023 | 970 | 8 | INEXIGIBILIDADE 358 - CONTRATO 371.
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| 27/06/2023 | 969 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 06.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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