| 20/04/2020 | 435 | 5 | DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0279/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0279/2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020
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| 16/04/2020 | 434 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020
DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 433 | 5 | DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0003/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0002/2020.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
PARECER DAS CONTAS DA SAUDE 2019
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| 09/04/2020 | 432 | 5 | DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0261/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0261/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0262/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0262/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0264/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0264/2020.
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| 03/04/2020 | 431 | 5 | CARCELAMENTO DE MATÉRIA
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| 02/04/2020 | 430 | 5 | PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 429 | 5 | DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 428 | 5 | OFÍCIO.
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| 30/03/2020 | 427 | 5 | DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 426 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
DECISÃO - CONVITE 002/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
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| 26/03/2020 | 425 | 5 | DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 424 | 5 | DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.
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| 20/03/2020 | 423 | 5 | RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
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| 18/03/2020 | 422 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2020.
DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO
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| 17/03/2020 | 421 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 01/2020.
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| 16/03/2020 | 420 | 5 | DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
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| 13/03/2020 | 419 | 5 | DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.
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| 11/03/2020 | 418 | 5 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
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| 09/03/2020 | 417 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2020.
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| 06/03/2020 | 416 | 5 | EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0108/2017.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0120/2018.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0100/2019.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0896/2019.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0112/2017.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0114/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0085/2019.
DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
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