| 08/07/2020 | 472 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 005/2020.
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| 03/07/2020 | 471 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 02/07/2020 | 470 | 5 | EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE - JUNHO 2020.
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| 01/07/2020 | 469 | 5 | EXTRATO DE RATIFICACAO DAS LICITACOES - INEXIGIBILIDADE MAIO 2020.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 30/06/2020 | 468 | 5 | DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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| 29/06/2020 | 467 | 5 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020.
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| 26/06/2020 | 466 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.
DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020
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| 25/06/2020 | 465 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 24/06/2020 | 464 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
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| 23/06/2020 | 463 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0333/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0339/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2020.
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| 19/06/2020 | 462 | 5 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CARTA CONVITE N.0004/2020
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| 16/06/2020 | 461 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
DECRETO N.º 048 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 460 | 5 | PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 10/06/2020 | 459 | 5 | DECRETO Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 265.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 458 | 5 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020
DECRETO N.º 047 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS SURGIMENTO DE MAIS CASOS DE COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 457 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.
TERMO DE REINTEGRAÇÃO
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| 05/06/2020 | 456 | 5 | DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712
RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
DECRETO N.º 047, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 455 | 5 | DECRETO Nº 046/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 454 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.
CONVITE Nº. 0003/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
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| 01/06/2020 | 453 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0004/2020.
DECISÃO - CONVITE 003/2020.
EDITAL - CONVITE Nº 0004/2020.
DECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 452 | 5 | DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
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| 28/05/2020 | 451 | 5 | OFÍCIO Nº 038/2020.
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| 27/05/2020 | 450 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 21/05/2020 | 449 | 5 | DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698
PORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 043/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 448 | 5 | DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 447 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0312/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0320/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0320/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0324/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0177/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0177/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0177/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2020.
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| 18/05/2020 | 446 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0311/2020.
DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.
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| 14/05/2020 | 445 | 5 | DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 040/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.
REGIMENTO.
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| 13/05/2020 | 444 | 5 | NOTIFICAÇÕES.
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| 07/05/2020 | 443 | 5 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 06/05/2020 | 442 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 04/05/2020 | 441 | 5 | DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 440 | 5 | PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENA
NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.
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| 29/04/2020 | 439 | 5 | DECRETO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 24/04/2020 | 438 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2020.
NOTA TÉCNICA - UNIPI
DECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0281/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0281/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0282/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0282/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0283/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0283/2020.
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| 23/04/2020 | 437 | 5 | RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIAL
DECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 22/04/2020 | 436 | 5 | PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.
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| 20/04/2020 | 435 | 5 | DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0279/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0279/2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020
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| 16/04/2020 | 434 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020
DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 433 | 5 | DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0003/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0002/2020.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
PARECER DAS CONTAS DA SAUDE 2019
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| 09/04/2020 | 432 | 5 | DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0261/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0261/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0262/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0262/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0264/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0264/2020.
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| 03/04/2020 | 431 | 5 | CARCELAMENTO DE MATÉRIA
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| 02/04/2020 | 430 | 5 | PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 429 | 5 | DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 428 | 5 | OFÍCIO.
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| 30/03/2020 | 427 | 5 | DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 426 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
DECISÃO - CONVITE 002/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
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| 26/03/2020 | 425 | 5 | DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 424 | 5 | DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.
| |
| 20/03/2020 | 423 | 5 | RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
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| 18/03/2020 | 422 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2020.
DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO
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| 17/03/2020 | 421 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 01/2020.
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| 16/03/2020 | 420 | 5 | DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
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| 13/03/2020 | 419 | 5 | DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.
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| 11/03/2020 | 418 | 5 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
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| 09/03/2020 | 417 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2020.
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| 06/03/2020 | 416 | 5 | EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0108/2017.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0120/2018.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0100/2019.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0896/2019.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0112/2017.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0114/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0085/2019.
DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
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| 05/03/2020 | 415 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.
AVISO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.
EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
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| 28/02/2020 | 414 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0006/2019.
DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019.
DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
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| 21/02/2020 | 413 | 5 | DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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