Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/05/2025133910ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 066_2025.

29/05/2025133810AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060 2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064 2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 037.2025.

EXTRATO DO CONTRATO 179_2025.

Decisão Recurso CC 001.2025 FORTE.

Decisão Recurso CC 001.2025 CC 001/2025 AND.

Decisão Recurso CC 001.2025 EKO.

ATA RP 021.2025 PE 022.2025.

DECRETO DE Nº 190.

DECRETO DE Nº 191.

DECRETO DE Nº 192.

DECRETO DE Nº 193.

DECRETO DE Nº 194.

DECRETO DE Nº 195.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 039.2025.

LEI DE Nº 854.

LEI DE Nº 855.

LEI DE Nº 856.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

DECRETO DE Nº 196.

28/05/2025133710EDITAL DE CONVOCAÇÃO .

27/05/2025133610AVISO DE REMARCAÇÃO PE Nº 025.2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 022.2025.

26/05/2025133510DECRETOS FINANCEIROS.

AVISO DE DISPENSA Nº 059 2025 - Art.-75-VIII-Lei-14.133.2021 - REPUBLICAÇÃO.

ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/05/2025133410DECRETO DE Nº 188.

DECRETO DE Nº 189.

EDITAL DISPENSA COM AVISO Nº 061/2025.

22/05/2025133310AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 002 2025.

AVISO DE RESULTADO - 016PE 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 016PE 2025.

AVISO DE RESULTADO - 020PE 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 020PE 2025.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 006/2025.

RESULTADO FINAL PE 022/2025.

EDITAL - CONCORRÊNCIA 002.2025.

EXTRATO DO CONTRATO 163_2025.

EXTRATO DO CONTRATO 169_2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009SRP-2025.

21/05/2025133210ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 037.2025.

EXTRATO DO CONTRATO 148/2025.

AVISO DE RESULTADO - 015PE 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 015PE 2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007.2025.

20/05/2025133110EDITAL COM ANEXOS - PE 025/2025.

AVISO DE REMARCAÇÃO PE Nº 025/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

PORTARIA DE Nº 067 DE 2025.

PORTARIA DE Nº 068 DE 2025.

AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO - Nº 059 2025.

19/05/2025133010AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 025/2025.

EDITAL COM ANEXOS - PE Nº 025/2025.

REPUBLICALÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DE MARÇO DE 2025

ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 004CH 2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - 004CH 2025

EXTRATO DO CONTRATO - 131/2025.

16/05/2025132910AVISO DE DISPENSA Nº 059/2025.

DECRETO DE Nº 183 - “CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”

DECRETO DE Nº 184.

DECRETO DE Nº 185.

DECRETO DE Nº 186.

DECRETO DE Nº 187.

15/05/2025132810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024 2025..

024PE 2025 - EDITAL.

ERRATA 024 PE 2025.

024PE 2025 - EDITAL.

14/05/2025132710EXTRATO DO CONTRATO 133_2025

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025.

13/05/2025132610EXTRATO DO CONTRATO 129_2025.

EXTRATO DO CONTRATO 130_2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO CRED. 007_2025.

DECRETO DE Nº 181.

DECRETO DE N 182.

LEI Nº 852.

LEI Nº 853.

12/05/2025132510DECRETO DE Nº 179 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.

DECRETO DE Nº 180.

EXTRATO DE CONTRATO 135_2025.

09/05/2025132410EXTRATO DO CONTRATO 137/2025.

EXTRATO DO CONTRATO 124_2025.

EXTRATO DO CONTRATO 134_2025.

EXTRATO DO CONTRATO 132_2025.

08/05/2025132310DECRETO DE Nº 178.

EXTRATO DO CONTRATO nº 117_2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

RESULTADO ATA COMPLEMENTAR CRED 001/2025.

EXTRATO DO CONTRATO 136/2025.

07/05/2025132210ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 053_2025.

DECRETO DE Nº 176.

DECRETO DE Nº 177.

EXTRATO DO CONTRATO 125_2025 PE 021_2025.

ATA DE JULGAMENTO - PROJETO DE VENDA - 004CH 2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 035/2025.

EXTRATO DO CONTRATO 128_2025.

EXTRATO DO CONTRATO 127_2025.

06/05/2025132110ATA + MAPA + RESULTADO DL 053/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO 126_2025.

ATOS DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013/2025.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 003/2025.

CREDENCIAMENTO Nº 007 2024 - AVISO DE RESULTADO.

05/05/2025132010DECISÃO RECURSO PE 013.2025.

RESULTADO FINAL PE 013/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021/2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 052_2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122_2025.

ATO DE AUTORIUZAÇÃO INEX 034/2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 057_2025.