PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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24/01/2023DECRETO Nº 008/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
24/01/2023DECRETO Nº 007/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Não
23/01/2023DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.Não
18/01/2023DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006//2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
17/01/2023PORTARIA Nº 001/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
17/01/2023PORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
16/01/2023EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.Não
16/01/2023NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.Não
09/01/2023DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
29/12/2022DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
20/12/2022DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
16/12/2022RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.Não
06/12/2022LEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
05/12/2022DECRETO Nº 050/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2022LICENÇA AMBIENTAL 09/2022.Não
25/11/2022DECRETO Nº. 048/2022, DE 25 E NOVEMBRO DE 2022.Não
23/11/2022DECRETO Nº 047/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
10/11/2022PORTARIAS Nº 70 A 75.Não
10/11/2022PORTARIA Nº 69.Não
10/11/2022DECRETOS Nº 47 E 48.Não
25/10/2022DECRETO Nº 25.Não
24/10/2022ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.Não
24/10/2022DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/10/2022DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.Não
06/10/2022DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.		Não
06/10/2022DECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
05/10/2022DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.Não
27/09/2022PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.Não
27/09/2022EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.Não
27/09/2022DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/09/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022.Não
20/09/2022PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.Não
05/09/2022DECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.Não
30/08/2022PORTARIAS Nº 02 E 03 - EDUCAÇÃO.Não
25/08/2022DECRETO Nº 037/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.Não
24/08/2022PORTARIA Nº 042/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.Não
24/08/2022DECRETOS - FINANCEIRO.Não
09/08/2022RESOLUÇÃO Nº 11.Não
08/08/2022DECRETO Nº 032/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO Nº 033/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.		Não
02/08/2022DECRETOS Nº 30 E 31.Não
01/08/2022PORTARIAS Nº 35, 36, 37, 38, 39 E 40.Não
01/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA.Não
01/08/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
01/08/2022LEI Nº 776/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.Não
25/07/2022DECRETOS Nº 13 E 14.Não
19/07/2022DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.Não
18/07/2022RESOLUÇÃO Nº 10.Não
05/07/2022DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.		Não
28/06/2022DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.Não
20/06/2022DECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.
RESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.		Não
20/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.Não
01/06/2022TERMO DE CESSÃO.Não
25/05/2022DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.Não
25/05/2022DECRETO N 10 - suplementar.Não
24/05/2022EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.Não
23/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.		Não
29/04/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Não
29/04/2022ATA - SAÚDE.Não
25/04/2022DECRETOS Nº 06 E 07.Não
12/04/2022PARECER - FUNDEB.Não