Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/09/2014Decreto nº 050/2014, em 01 de Setembro de 2014Não
20/08/2014Resolução nº 01 /2014
Resolução nº 02 /2014
Resolução nº 05 /2014
Não
31/07/2014DECRETO Nº 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014 - Decreta Situação de Emergência por estiagem em todo Município de São Gabriel, e dá outras providênciasNão
29/07/2014Lei Nº 485/2009 de 29 de Dezembro de 2009. Lei Nº 486/2009 29 de Dezembro de 2009.Não
28/07/2014Decretos nº 023 e 46/2013Não
11/07/2014Portaria Nº 021/2014 de 10 de Julho de 2014.Não
11/07/2014Edital 002/2014Não
08/07/2014Lei Nº 599 /2014, de 01 de Julho de 2014.Não
06/06/2014Decreto nº 043 / 2014 de 06 de Junho de 2014Não
05/06/2014Decreto Nº 021 / 2013 de 29 de Abril de 2014

Não
28/05/2014Edital de Convocação Nº 002/2014.Não
29/04/2014Decreto nº 019/2014 de 15 de Abril de 2014.Não
15/04/2014Decreto Nº 018/2014 de 15 de Abril de 2014Não
28/03/2014Decreto Nº 007/2014 de 12 de Fevereiro de 2014

Não
27/03/2014Edital Nº 036 de 27 de Março de 2014.Não
10/03/2014Decreto nº 013/2013, 26 de Fevereiro de 2014 Não
27/02/2014Portaria nº 005 / 2014, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Exonera o Sr NEURON OLIVEIRA SENA do Cargo de ASSESSOR TECNICO CC3 Lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de São Gabriel BahiaNão
27/02/2014Decreto nº 012 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO a Srª REJANE GONÇALVES DE ARAÚJONão
27/02/2014Decreto nº 011 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. ROBSON GUERDES ROCHANão
27/02/2014Decreto nº 010/ 2014, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica exonerada do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA deste Município a Srª. REJANE GONÇALVES DE ARAÚJONão