| 27/12/2016 | | PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC | Não | |
| 26/12/2016 | | PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC | Não | |
| 26/12/2016 | | PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUC | Não | |
| 21/12/2016 | | DECRETO Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 21/12/2016 | | DECRETO Nº 44 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 20/12/2016 | | LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 30/11/2016 | | DECRETO N°039 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 28/11/2016 | | DECRETO Nº 038/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | DECRETO Nº 035/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N° 036/2016, em 27 de outubro de 2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | PORTARIA Nº 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 058/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 059/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 061/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 01/11/2016 | | DECRETO Nº 034/2016, EM 18 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | DECRETO Nº 033/2016, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
| 25/10/2016 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL- BAHIA. | Não | |
| 19/10/2016 | | EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL. | Não | |
| 04/08/2016 | | RESOLUÇÃO N° 01/2016
RESOLUÇÃO N° 03/2016
RESOLUÇÃO N° 02/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016 | Não | |
| 04/08/2016 | | DECRETO N° 027/2016 DE 21 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 14/07/2016 | | DECRETO N° 025/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 07/07/2016 | | LEI Nº 648/2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA Nº 041 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA CORDENADOR DE MEIO AMBIENTE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 043 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 044 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 045 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA ASSISTENTE DE PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 046/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA Nº 047/2016, 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº. 048/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016. | Não | |