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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
29/12/2016		PARECER N. 50/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N. 49/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N. 48/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N. 47/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 44/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N.046/2016/ASJUR PARECER N . 43/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 45/2016/ASJUR/SEDUC	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
28/12/2016		PARECER N . 42/2016/ASJUR/SEDUC	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
27/12/2016		PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
26/12/2016		PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
26/12/2016		PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUC	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
21/12/2016		DECRETO Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
21/12/2016		DECRETO Nº 44 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
20/12/2016		LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
30/11/2016		DECRETO N°039 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
28/11/2016		DECRETO Nº 038/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
01/11/2016		DECRETO Nº 035/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO N° 036/2016, em 27 de outubro de 2016	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
01/11/2016		PORTARIA Nº 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA Nº 058/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA Nº 059/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA Nº 061/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
01/11/2016		DECRETO Nº 034/2016, EM 18 DE OUTUBRO DE 2016	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
01/11/2016		DECRETO Nº 033/2016, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
25/10/2016		EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL- BAHIA.	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
19/10/2016		EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL.	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
04/08/2016		RESOLUÇÃO N° 01/2016 RESOLUÇÃO N° 03/2016 RESOLUÇÃO N° 02/2016 RESOLUÇÃO N° 05/2016	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
04/08/2016		DECRETO N° 027/2016 DE 21 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
14/07/2016		DECRETO N° 025/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.	Não	VER ARQUIVOS DETALHES
07/07/2016		LEI Nº 648/2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.	Não	VER ARQUIVOS DETALHES

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