PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/09/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.		Não
01/09/2017LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011Não
28/08/2017DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE AGOSTO DE 2017 Não
23/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 – SUB 50Não
02/08/2017PORTARIA Nº 128/2017, 31 DE JULHO DE 2017. Não
02/08/2017PORTARIA Nº 038/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 127/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 663/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.		Não
02/08/2017DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.655.		Não
28/07/2017LEI Nº 670/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017DECRETO Nº 062/2017, EM 19 DE JULHO DE 2017. Não
17/07/2017DECRETO N° 061/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 122/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 123/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 124/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 125/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 126/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Não
04/07/2017DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655Não
04/07/2017DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017DECRETO Nº 059 ,DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017PORTARIA Nº 017/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 017/2017, EM 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 018/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 021/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 022/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 023/2017, EM 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 024/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 025/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 026/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 027/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 029/2017, EM 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 030/2017, EM 20 DE JUNHO DE 2017.
Não
21/06/2017LEI Nº 666/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 667/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 668/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 669/2017 DE 16 DE JUNHO 2017.		Não
21/06/2017DECRETO Nº 054/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 055/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 057/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.		Não
21/06/2017DECRTO Nº 01, DE 02 DE JANIEOR DE 2017 - LEI Nº 655Não
21/06/2017PORTARIA Nº 120/2017, EM 02 DE JUNHO DE 2017.Não
05/06/2017DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI N.655.
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.655.
DECRETO Nº 8 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.655.		Não