| 23/04/2018 | | LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2018 | | LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. | Não | |
| 23/04/2018 | | DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA. | Não | |
| 16/04/2018 | | DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2018 | | DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2018 | | PORTARIA Nº 048 /2017, EM 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 04/04/2018 | | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655 | Não | |
| 26/03/2018 | | DECRETO Nº 013/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 14/03/2018 | | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655 | Não | |
| 02/03/2018 | | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 27/02/2018 | | DECRETO Nº 008 / 2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Não | |
| 27/02/2018 | | LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021. | Não | |
| 15/02/2018 | | PORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/02/2018 | | OFÍCIO 039/2018. | Não | |
| 01/02/2018 | | Comunicação e Convocação | Não | |
| 24/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. | Não | |