PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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10/08/2018DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2018DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2018DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.Não
03/08/2018RESOLUÇÕES.Não
03/08/2018ADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS.Não
31/07/2018DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
31/07/2018PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.Não
06/07/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.Não
03/07/2018AVISO DE CONVOCAÇÃONão
29/06/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.Não
29/06/2018DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE
TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
25/06/2018LEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.		Não
18/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
15/06/2018PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/06/2018PORTARIAS. Não
05/06/2018PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.		Não
30/05/2018DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678		Não
28/05/2018RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.Não