PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2025DECRETO DE Nº 42 - NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
DECRETO DE Nº 43 - NOMEAÇÃO CASILANDIA GONÇALVES MACHADO.		Não
08/01/2025DECRETO DE Nº 025 - NOMEAÇÃO VANESSA CALAZANS VASCONCELOS.
DECRETO DE Nº 026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO DE Nº 027 - NOMEAÇÃO EDE JOSÉ DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 028 - NOMEAÇÃO ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 029 - NOMEAÇÃO EDMUNDO ALVES NUNES.
DECRETO DE Nº 030 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COM A EXCEÇÃO DOS VIGILANTES QUE LABORAM NO TURNO NOTURNO.
DECRETO DE Nº 031 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 032 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 012 DE 2025.
DECRETO DE Nº 033 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO DE Nº 034 - NOMEAÇÃO TAINARA DA CRUZ LIMA.
DECRETO DE Nº 035 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÔES RELIGIOSAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE.
DECRETO DE Nº 036 - DESIGNAÇÃO GRAZIELA DE PAIVA OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 037 - DESIGNAÇÃO EDNILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 038 - NOMEAÇÃO DJANIRA DOS SANTOS MACHADO.
DECRETO DE Nº 039 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
DECRETO DE Nº 040 - DESIGNAÇÃO ELINEUZA MATOS DE OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 041 - NOMEAÇÃO LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO.		Não
07/01/2025DECRETO Nº 024 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Não
06/01/2025DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA.
DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS.
DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.		Não
03/01/2025DECRETOS.
DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.		Não
03/01/2025DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
03/01/2025PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025Não
03/01/2025DECRETOS DE NÚMERO 001 A 018.Não
30/12/2024DECRETO Nº 42.Não
30/12/2024LEIS Nº 836, 839 E 840.Não
30/12/2024PORTARIAS Nº 124, 125, 126, 127, 128, 129.Não
30/12/2024LEIS.Não
30/12/2024PORTARIA 131.Não
30/12/2024PORTARIAS 130, 131.Não
30/12/2024LEI.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 109.Não
26/12/2024ATA, RESULTADO.Não
26/12/2024DECRETO Nº 43.Não
20/12/2024RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.Não
19/12/2024DECRETOS Nº 44, 45 e 46.Não
19/12/2024LEIS Nº 834, 837 e 833.Não
18/12/2024PORTARIAS Nº 115, 116, 117, 118, 119 E 121.Não
17/12/2024PORTARIAS Nº 122 E 123.Não
16/12/2024LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 03 PNAB 2Não
13/12/2024LICENÇA POSTO.Não
12/12/2024EDITAL CONVOCAÇÃO.Não
12/12/2024PORTARIA Nº 120.Não
09/12/2024RESOLUÇÕES 06, 07 E 08Não
05/12/2024PARECER CME 025.Não
05/12/2024RESOLUÇÃO CME 03.Não
05/12/2024PARECER CME 026.Não
05/12/2024PORTARIAS - ENCERRAMENTO.Não
05/12/2024EDITAL CONVOCAÇÃO.Não
03/12/2024PORTARIA EDUCAÇÃO.Não
02/12/2024NOTIFICAÇÃO.Não
28/11/2024PORTARIA.Não
28/11/2024Portaria para Comissão Transmissão de Governo.Não
26/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/11/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
11/11/2024RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Saude.Não
06/11/2024LICENÇA RETIFICADA.Não
29/10/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/10/2024CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
16/10/2024ATA/RELATÓRIO.Não
16/10/2024DECRETO Nº 041 - Encerramento do Exerci´cio e transic¸a~o de mandato e Termo de Referencia.Não
02/10/2024DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.Não
26/09/2024PORTARIA Nº 73.Não
26/09/2024LEI Nº 830.Não
24/09/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.Não
16/09/2024LEI Nº 829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO.Não
06/09/2024DECRETOS Nº 36 E 37.Não
29/08/2024PARECER E RESOLUÇÃO 002.Não
29/08/2024PORTARIA.Não
28/08/2024PORTARIAS Nº 43 A 48.Não
27/08/2024LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
23/08/2024CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.Não
22/08/2024ATA AUDIENCIA.Não
20/08/2024PORTARIAS Nº 21 a 29.
PORTARIAS Nº 30 , 31, 33 a 37.		Não
16/08/2024EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
15/08/2024PORTARIA N. 093/2024.Não