21/06/2021 | | PORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021. PORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
21/06/2021 | | DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Não | |
21/06/2021 | | DECRETO Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
18/06/2021 | | ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
17/06/2021 | | DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
02/06/2021 | | DECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
28/05/2021 | | PORTARIA Nº. 124/2021 DE 03 DE MAIO 2021. PORTARIA Nº. 125/2021 DE 03 DE MAIO 2021. | Não | |
28/05/2021 | | DECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.” | Não | |
25/05/2021 | | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021. DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721. | Não | |
25/05/2021 | | TERMO DE CESSÃO 02/2021. | Não | |
25/05/2021 | | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
24/05/2021 | | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Não | |
24/05/2021 | | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Não | |
19/05/2021 | | DECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/05/2021 | | EDITAL - AUDIENCIA 1° QUADRIMESTRE. | Não | |
18/05/2021 | | PARECER CME 002 - SEC. EDUCAÇÃO. | Não | |
18/05/2021 | | DCM - SEC. EDUCAÇÃO. | Não | |
18/05/2021 | | RELATORIO DE MONITORAMENTO PME 2020 | Não | |
18/05/2021 | | PME 2020. | Não | |
12/05/2021 | | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721 | Não | |