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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/08/2021ATA - CMDCA.Não
03/08/2021DECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.
Não
02/08/2021NOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.Não
02/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
02/08/2021EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.Não
30/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.Não
30/07/2021DECRETO Nº 075/2021.Não
30/07/2021PORTARIA Nº 131/2021.Não
29/07/2021NOTIFICAÇÃO.Não
29/07/2021EDITAL - CMDCA.Não
27/07/2021DECLARAÇÃO - CMDA.Não
26/07/2021DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.Não
23/07/2021ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.Não
23/07/2021DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
Não
22/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.Não
21/07/2021DECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.Não
20/07/2021DECRETOS Nº 71 E 72.
PORTARIAS Nº 127, 128 E 129.
Não
20/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.Não
20/07/2021REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.Não
19/07/2021DECLARAÇÃO - CMDCA.Não