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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/04/2025LEI Nº 851 DE 2025.Não
07/04/2025PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
07/04/2025DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.
Não
01/04/2025PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.Não
01/04/2025PORTARIA DE Nº 061 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE Nº 062 - NOMEAÇÃO MARIA AUDENI ALVES BONFIM.
Não
01/04/2025DECRETO DE Nº 161 - NOMEAÇÃO ALESSANDRA MOREIRA LISBOA SILVA MORAIS.Não
01/04/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025 Não
31/03/2025DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA.
DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.
Não
31/03/2025LEI DE Nº 849.
LEI DE Nº 850.
Não
31/03/2025DECRETOS.Não
28/03/2025PARECER CONCLUSIVO.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 157.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 156.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.Não
25/03/2025DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
Não
21/03/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.Não
21/03/2025LEI Nº 848.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 150.Não